agosto 2017

Cidade, Pedrinhas Paulista, Regional

Prefeito vai a São Paulo buscar parcerias para gerar emprego e renda para a população de Pedrinhas Paulista

A geração de emprego e renda para a população de Pedrinhas Paulista é um dos grandes desafios do prefeito Sergio Fornasier (DEM) e do vice-prefeito Toninho Vallone (PSDB). Buscando parcerias para solucionar esse problema que aflige a população pedrinhense, Sergio esteve nesta semana em São Paulo, na Secretaria do Emprego e Relação do Trabalho.

No local ele foi recebido pelo secretário estadual da pasta, José Luiz Ribeiro, que recebeu em mãos dois ofícios: um solicitando 30 vagas para Pedrinhas Paulista no programa Frente de Trabalho (que oferece qualificação profissional e renda para pessoas desempregadas) e outro solicitando mais 30 vagas no PEQ (Programa Estadual de Qualificação Profissional).

O Frente de Trabalho tem como objetivo proporcionar qualificação profissional e renda para cidadãos desempregados e em situação de alta vulnerabilidade social e implantou 840 bolsas em todo o Estado durante o primeiro semestre de 2017.

“O programa é muito importante para quem está passando por dificuldades, especialmente neste momento de crise pelo qual o País atravessa, onde a geração de emprego anda ainda mais rara. Nossa intenção, com o Frente de Trabalho, é tentar ameniza o sofrimento dos trabalhadores de Pedrinhas, que são os maiores atingidos nessas situações”, diz o prefeito Sergio.

Já o PEQ é um projeto que visa qualificar profissionalmente pessoas com baixa escolaridade, a fim de incluí-las no mercado de trabalho. O programa oferece inúmeros cursos grátis que podem servir como porta de entrada para uma vaga de emprego. Além de ajudar as pessoas que procuram por uma oportunidade profissional, o PEQ também contribui para o mercado de trabalho em geral, ajudando empresas a encontrarem mão de obra especializada.

 

Habitação

Ainda em São Paulo, na tarde de quarta-feira, dia 26 de julho, o prefeito Sergio participou de audiência na Secretaria Estadual de Habitação. Ele esteve com o subsecretário Paulo Delgado, de quem cobrou agilidade no início das obras de construção das casas populares do Conjunto Habitacional “Pedrinhas Paulista D”.

“Recebi a informação de que nosso município está com a documentação toda em dia e a CDHU aguarda apenas a liberação da Caixa Econômica Federal para abrir licitação e começar a construir as novas 53 unidades habitacionais em Pedrinhas Paulista. Estamos no aguardo para dar início a mais esta importante obra em nossa cidade”, conta o prefeito.

 

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 Assis, Cidade, Regional

Sindicato Rural de Assis orienta interessados em revisão de aposentadoria

Os segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) podem pedir revisão de cálculo do valor do benefício, principalmente os aposentados no período de abril de 1991 e janeiro de 2004. A revisão do valor em alguns casos resulta no aumento do benefício.
Um caso que tem sido destacado foi uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que concedeu a uma segurada a correção de 56% na aposentadoria. A justificativa foi que na época de sua aposentadoria o cálculo foi feito com base nos 39 maiores salários entre o período de julho de 1994 e dezembro de 2002. Entretanto, se o cálculo tivesse considerado os maiores salários desde que a segurada começou a trabalhar em 1972, o valor do benefício seria muito maior.
Atualmente, o INSS calcula o valor da aposentadoria com base na média dos 80% maiores salários recebidos a partir de julho de 1994 (Plano Real), sendo que as contribuições anteriores entram apenas no cálculo por tempo de serviço. No caso descrito acima, a Justiça decidiu por incluir as contribuições recolhidas antes de 1994 para o recálculo da aposentadoria e isso resultou em um aumento de 56% no valor do benefício, mais R$ 88 mil em atrasados.
Além deste caso, tem a revisão do teto pago pelo INSS para as pessoas que tiveram o benefício concedido entre 5 de outubro de 1988 e 4 de abril de 1991, período chamado de buraco negro. O Tribunal Regional Federal da Região 3 (TRF-3) concedeu a correção a um aposentado e a uma pensionista que foram prejudicados pela Previdência. Cada um receberá uma média de R$ 500 mil.
A revisão do teto se justifica por causa da mudança no valor do teto ocorrida em 1998 e em 2003, quando o governo concedeu aumento. Quem já era aposentado na época, mas recebeu menos porque o benefício foi limitado ao teto, ou teve limitação na concessão ou revisão, saiu perdendo. O buraco negro corresponde ao período de 5 de outubro de 1988 e 4 de abril de 1991, que foi desconsiderado pelo governo para fazer a correção e que o STF garantiu em decisão julgada em fevereiro deste ano.
O Sindicato Rural de Assis está orientando os interessados em solicitar revisão da aposentadoria para um desse casos citados acima. Para mais informações procurar a sede da entidade na rua Palmares, 585, ou pelo telefone (18) 3322 5788.

(Colaborou Assessoria de Imprensa)

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 Assis, Regional, Saúde

Alckmin nomeia 14 médicos para o Hospital Regional de Assis

O governador Geraldo Alckmin nomeou 14 novos médicos, de diversas especialidades, que irão atuar no Hospital Regional de Assis, localizado na região de Marília.

Foram nomeados profissionais 7 pediatras, 4 intensivistas de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), 2 neurocirurgiões e 1 cancerologista. As nomeações levaram em conta a necessidade de reforçar o atendimento à população usuária do SUS (Sistema Único de Saúde) em variadas áreas de cuidado e atenção à saúde.

“Esses novos funcionários irão reforçar o quadro da unidade e o reforço do corpo clínico devem refletir diretamente na qualidade e quantidade de atendimentos realizados no Regional de Assis. Essa ação demonstra o compromisso do governo paulista com a melhoria da assistência à população usuária do SUS”, afirma o secretário de Estado da Saúde, David Uip.

Os novos servidores foram aprovados em concursos públicos promovidos pela Secretaria. As nomeações foram publicadas em Diário Oficial na sexta-feira, 28 de julho.

 

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 Assis, Cidade, Regional

Civap, Câmara Técnica e Apass promovem palestra sobre captura e encaminhamento de animais silvestres

Na manhã desta segunda-feira, dia 31, os membros da Câmara Técnica do Meio Ambiente, representantes dos 27 Municípios do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema (Civap), demais profissionais da área e produtores rurais participaram de uma palestra promovida pela Associação Protetora de Animais Silvestres – APASS.

Com o tema ‘Reconhecimento, acidentes, captura e encaminhamento de animais

silvestres’, o evento foi realizdo na sede do Civap e foi ministrada pelo administrador da APASS, Aguinaldo Marinho de Godoy. O aumento do aparecimento de onças em propriedades rurais da região foi um dos motivos que levaram o Civap e a Câmara Técnica, com apoio da APASS, a realizar a palestra para orientar e preparar os agentes municipais e produtores rurais para lidarem corretamente com ocorrências deste tipo, além de informar o fluxo nos casos de acidente ou necessidade de captura do animal.

“E, acima de tudo, o objetivo é promover uma convivência ambiental correta entre os animais silvestres, os moradores e trabalhadores de áreas rurais, e também, segurança para todos”, apontou o palestrante. Para saber mais sobre os projetos na área ambiental do Consórcio acesse www.civap.com.br

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 Assis, Educação, Regional

Reforma da escola Nísia Mercadante tem parecer favorável dos conselheiros da Educação

Conselheiros da Educação são favoráveis à abertura de crédito adicional suplementar para reforma da EMEIF Nísia Mercadante do Canto Andrade conforme discutido em reunião nesta terça-feira, 1º.

O parecer com a aprovação do CME será   anexado ao Projeto de Lei que segue para a Câmara Municipal para apreciação e votação dos vereadores.

Segundo levantado da administração municipal o orçamento estimado pela última gestão para a Secretaria Municipal da Educação no ano de 2017 não prevê a destinação de verbas para a execução de serviços de manutenção predial das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.

Consta da minuta  que o prédio que abriga a unidade escolar foi construído há cerca de 30 anos, sendo ampliado nos últimos anos, quando de 6   salas de aula, passou abrigar 12 , para atender a demanda escolar da região, fato que de acordo com laudos apresentados pela engenheira da Educação ocasionou o dano estrutural que demandou a reforma.

Concluído o trâmite legal, com a possível aprovação pela Câmara,  a verba será remanejada para a finalidade proposta.

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 Assis, Cidade, Regional

Assis identifica cidadã que jogou lixo em lugar irregular em terreno

Ao andar pelas ruas de Assis para conhecer de perto os problemas da cidade, o prefeito José Fernandes encontrou na manhã desta quarta-feira, 2, na Rua 13 de Maio, grande quantidade de lixo domiciliar despejado às margens do Córrego do Jacú, proximidades da Câmara Municipal de Assis.

Considerando o descarte indevido do lixo, o prefeito imediatamente acionou o órgão municipal responsável para que sejam tomadas as medidas cabíveis para esse caso, que é considerado crime ambiental.

Segundo ele, essa prática não pode acontecer e reforça que a Prefeitura tem seus serviços de coleta domiciliar e seletiva rotineiramente em todo Município.

“Mais uma vez estamos presenciando o descarte indevido do lixo e agora no Centro da cidade. Infelizmente, ainda há moradores que precisam se conscientizar e pararem de uma vez com essa prática que, além de sujar as ruas de Assis, ainda prejudica o Meio Ambiente”, lembra o prefeito.

No lixo descartado em local irregular havia documentos que comprovam dados pessoais do munícipe, como nome completo, endereço e telefone. Foram encontrados e recolhidos como prova contas de água e energia, boletos bancários, entre outros, todos no nome de uma mesma pessoa.

A pedido do chefe do Executivo, o responsável pelo descarte indevido será notificado e autuado através da municipalidade e o caso será encaminhado ao Ministério Público para ser apurado como crime ambiental.

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 Cândido Mota, Cidade, Regional

OAB presta homenagem ao ‘decano’ ‘Tico’ Jabur

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil homenageou no último dia 28, durante a 14ª Conferência Regional da Advocacia, realizada em Marília, os advogados mais antigos inscritos nas subseções da regional, que abrange os municípios de Assis, Cândido Mota, Palmital, Paraguaçu Paulista, Ourinhos, Santa Cruz do Rio Pardo e Marília.
A subseção de Cândido Mota, através de presidente Eduardo Begosso Russo, prestou homenagem ao advogado Antônio ‘Tico’ Jabur, que embora não atue diretamente na advocacia, encontra-se inscrito junto aos quadros da OAB São Paulo desde 1º de dezembro de 1970.
“Regularmente a Seccional Paulista presta essa homenagem procurando lembrar e festejar, já que é importante cultuar aqueles que servem de exemplo para as gerações mais novas, buscando sempre transmitir valores e princípios que devem nortear a atuação da advocacia”, disse Eduardo Russo.
O advogado, que é empresário rural e atual presidente do Sindicato Rural de Cândido Mota, disse da alegria de receber a homenagem e do orgulho de pertencer aos quadros da OAB paulista. “A homenagem foi muito honrosa para mim, sempre me orgulhei muito de pertencer ao quadro de advogados de São Paulo, de modo que a homenagem é muito significativa”, disse Antônio Jabur.

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 Cidade, Regional

A partir de agosto a retirada de entulhos será um serviço privado em Pardinho

A partir do dia 1º de agosto está em vigor, em Pardinho, as novas regras com relação ao descarte e a coleta de entulhos e outros materiais que, hoje, são coletados indistintamente (e misturados), pelas equipes de limpeza e serviços urbanos da prefeitura.
Esses materiais serão classificados em três categorias, onde, cada qual, terá o seu sistema de descarte, dia de coleta e destinação distintos uns dos outros. São eles: Entulhos e resíduos de construção civil; materiais resultantes de podas de árvores, mato e restos de limpeza de terrenos; e, finalmente, materiais inutilizáveis em geral.
Serviço de caçamba privada
A prefeitura de Pardinho não irá mais retirar nenhuma espécie de entulhos e restos de construção, seja de reforma, demolição ou edificação nova, tanto nas residências como nas empresas, e também, não permitirá que sejam descartados em ruas, calçadas, passeios, terrenos vazios ou de qualquer maneira descuidada.
A empresa (ou empresas) de caçambas, não terá nenhum vínculo ou repasse de dinheiro do poder público, pois, não se trata de serviço terceirizado, mas sim, um serviço privado prestado direto ao consumidor. Além da retirada do entulho, a empresa também será a responsável pela separação e o destino final desses materiais.
Restos de podas, galhos, matos e materiais orgânicos em geral
Todos os materiais resultantes de limpeza de terrenos, cortes ou podas de árvores, carpida de quintais ou terrenos e similares, terão que ser agendados previamente no setor responsável, pelo telefone 3886-1332.
O descarte (colocação na rua) desses materiais só poderá acontecer na manhã do dia agendado para a coleta da prefeitura. Até determinados volumes, não haverá custo direto ao solicitante.
Materiais inutilizáveis em geral
Mutirão mensal da Limpeza: toda 1ª sexta-feira do mês
Todos os outros tipos de materiais inutilizáveis como restos de móveis velhos, pneus estragados, ferro velho, restos de espuma, isopor, lata velha, material enferrujado e toda espécie de “lixos”, normalmente gerados nas famosas faxinas, serão retirados apenas uma vez por mês, no dia do “Mutirão Cidadão da Limpeza”.
Esses materiais não poderão ser colocados nas ruas, calçadas ou passeios fora do dia programado (véspera da 1ª sexta-feira de cada mês), sob pena de sanções e multas para os casos reincidentes.
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 Cidade, Lutécia, Regional

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente é nomeado

O prefeito de Lutécia, Eduardo Giroto, nomeou os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), criado como órgão colegiado nos termos de lei municipal de junho de 2017. O órgão integra o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) e tem por finalidade assessorar o chefe do Poder Executivo em assuntos de politica de proteção, conservação e defesa do meio ambiente. O Conselho, ora nomeado, elegeu Geraldo José Broccolo como presidente e  Emanuel Lourenço como Secretário Executivo. O COMDEMA é um órgão colegiado, deliberativo e consultivo, vinculado ao Departamento do Meio Ambiente. O Conselho é formado por 10 membros, sendo 05 do poder Público e 05 da sociedade civil.

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 Cidade, Marília, Regional

Nova Biblioteca Municipal é destaque no Encontro Regional de Gestores

Representantes do Governo do Estado de São Paulo estiveram em Marília nesta segunda-feira (31/08) para realizar a primeira capacitação de Gestores Municipais e Bibliotecas do SisEB (Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas).

“A cidade foi escolhida pelo programa por abrigar hoje uma das melhores bibliotecas públicas do Estado. O novo espaço tornou-se um dos melhores modelos de Biblioteca e, estamos aqui com nossas equipes para prestigiar a iniciativa e sensibilidade do poder público municipal com a gestão desse importante instrumento educacional e cultural que é a biblioteca”, disse o Diretor Executivo da SP Leituras, Pierre Ruprech.

André Gomes (Secretário da Cultura de Marília), Pierre André Ruprecht (Diretor-Executivo da SP Leituras), Rosane Fagotti Voss (Coordenadora da Biblioteca Municipal de Marília), José Alcides Faneco (Secretário da Administração de Marília), Silvia Antibas (Coordenadora da Unidade de Difusão Cultura, Bibliotecas e Leitura do Governo do Estado) e Marcos Kisrt (Gerente de Projetos e Programas Culturais da SP Leituras).

O evento teve como objetivo apresentar e debater políticas públicas empreendidas pela Secretaria de Estado da Cultura, em parceria com a SP Leituras, na área de bibliotecas e leituras. O encontro também possibilitou a troca de informações e alinhou expectativas sobre as ações que o SisEB realiza junto às bibliotecas públicas municipais e comunitárias vinculadas.

Segundo Silvia Antibas, Coordenadora da Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura do Governo do Estado de SP, a Biblioteca de Marília atualmente é um dos melhores exemplos do que é uma biblioteca viva no Estado e que deve ser exemplo para outros municípios.

Outros eventos de capacitação para bibliotecas, contadores de histórias e agentes culturais estão previstos para acontecer em Marília até o final do ano. Para acompanhar a programação, o interessado pode curtir a página no Facebook da Biblioteca Municipal de Marília ou acompanhar o blog da Secretaria da Cultura. Mais informações sobre empréstimos de livros e como fazer a carteirinha da biblioteca também podem ser obtidas pelo telefone (14) 3454-7434.

Fotos: Milena Deganuti de Melo

 

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