Os proprietários de veículos já podem consultar as datas de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2018. O Decreto nº 62.889/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de sábado, 21/10, fixa as datas para o recolhimento do imposto e o desconto para o pagamento antecipado.
Os contribuintes podem pagar o imposto em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar o tributo em três vezes (nos meses de janeiro, fevereiro e março), de acordo com o final da placa do veículo. Também é possível quitar o imposto no mês de fevereiro, sem o desconto.
Para efetuar o pagamento do IPVA 2018, basta contribuinte se dirigir a uma agência bancária credenciada com o número do Renavam, o Registro Nacional de Veículo Automotor, e efetuar o recolhimento no guichê de caixa, nos terminais de autoatendimento, pela internet ou débito agendado, ou outros canais oferecidos pela instituição bancária.
O prêmio do seguro obrigatório DPVAT deve ser recolhido de forma integral junto com a primeira parcela do IPVA ou juntamente com a cota única. No caso de parcelamento do prêmio em três vezes, o que somente é permitido para motos e similares, vans, ônibus e micro-ônibus, as parcelas do prêmio devem ser recolhidas de acordo com o calendário de vencimento do IPVA.
O valor arrecadado com o IPVA, após dedução da parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é repartido em meio a meio para o Estado e para o município de domicílio ou residência do proprietário. A parcela correspondente à quota-parte estadual irá integrar o orçamento anual e será destinada às diversas áreas de atuação do Estado, tais como, saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.
Prefeitura divulga datas e critérios de matrículas em Emeis para 2018
A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou na quarta-feira (25), no Diário Oficial do Município, o Decreto número 12.153 que regulamenta o atendimento à demanda escolar, das crianças de quatro meses a três nos de idade, na Educação Infantil (Creche) para o ano de 2018. A ação é inédita e foi muito festejada pelas diretoras de escola, que há décadas aguardavam pela regulamentação.
Com esta regulamentação, os alunos terão acesso à escola mais próxima de sua residência, de acordo com a área de abrangência definida pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação e a participação dos gestores escolares.
A concessão de período integral dependerá do horário de trabalho dos pais ou responsáveis, que deverão comprovar trimestralmente o vínculo empregatício.
O cadastramento para solicitação da vaga continuará sendo efetuado tanto na sede da Secretaria de Educação quanto nas Unidades Escolares e deverá ser solicitado pelos pais ou responsáveis.
Os documentos necessários para a inscrição são: certidão de nascimento da criança, CPF ou RG dos pais ou responsáveis, comprovante referente ao endereço residencial no nome dos pais ou responsável legal, cartão do Bolsa Família (se fizer parte do programa) e comprovante do vínculo empregatício (carteira de trabalho ou demonstrativo de pagamento ou declaração de autônomo e diarista) dos pais ou responsáveis.
A classificação para a concessão das vagas seguirá a pontuação que obedecerá aos critérios como área de abrangência – 30 pontos; comprovante de trabalho do pai e da mãe ou responsável legal – 20 pontos; e Bolsa Família – 10 pontos. Em caso de empate o critério para o desempate será o maior número de filhos na faixa de 4 (quatro) meses a 3 (três) anos de idade.
O secretário municipal de Educação de Marília, professor Beto Cavallari, destacou que outro critério de classificação para a concessão de vagas é a avaliação que a Secretaria Municipal de Educação, com apoio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, do Ministério Público, do Juizado da Infância e Adolescência e da Defensoria Pública, fará em casos onde forem detectados vulnerabilidade social.
“Crianças pertencentes às famílias que se encontram em situação de maior vulnerabilidade social, que estão propensas a situações de riscos, terão suas vagas concedidas no período integral. Além disso, por determinação do prefeito Daniel Alonso, iremos trabalhar em parceria com outras secretarias do município”, explicou o secretário.
| CRONOGRAMA PARA INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS NAS EMEIs PARA 2018 | |
| Inscrições novas escolas por critério | 08, 09 e 10 de novembro |
| Classificação da lista por critérios (feita na escola) | 13 e 14 de novembro |
| Divulgação da lista por critérios (feitas na escola) | 16 e 17 de novembro |
| Período de matrículas (critério na escola) e matrículas dos inscritos na Central de Vagas | 20, 21 e 22 de novembro |
Foto: Assessoria PMM
Educação promoverá II Conferência Municipal no próximo dia 14 na Unimar
O Conselho Municipal de Educação (CME), com o apoio da Prefeitura de Marília e da Secretaria Municipal de Educação, vai promover dia 14 de novembro, das 8h às 17h, no anfiteatro da Reitoria da Unimar (Universidade de Marília), a II Conferência Municipal de Educação, intitulada “Plano Municipal de Educação (PME): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade”.
A convocação dos conselheiros municipais e convite à sociedade civil organizada foram publicados no Diário Oficial do Município no último dia 21.
As inscrições para participação na Conferência serão realizadas pelo e-mail: conferencia.educ.marilia@gmail.com; e deverá conter nome completo, RG, CPF, e-mail, telefone e segmento que o inscrito representa.
A palestra de abertura será realizada pelo professor Eduardo Cézar da Silva, Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de São Paulo (Uncme-SP).
As discussões acerca do Plano Municipal de Educação acontecerão em seis eixos distintos, que contemplam as metas descritas no PME e serão aprovadas em Plenária, pelos diversos segmentos presentes. São eles: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Qualidade da Educação, Ensino Médio/ Ensino Profissionalizante Educação de Jovens e Adultos, Educação Inclusiva/Escola de Tempo Integral, Ensino Superior/Educação à Distância, e Gestão Democrática/Formação, Valorização dos Trabalhadores da Educação e Financiamento da Educação.
Segundo a presidente do CME/Marília, Fernanda Fernandes dos Santos Lanza, “a Conferência é um momento importante, no qual discutiremos acerca da educação de nossa cidade, pensada e descrita em metas redigidas há dois anos. Chegou a hora de avaliarmos, coletivamente, a situação atual de cada uma delas – se foram alcançadas, se precisam ser adequadas e, ainda, se há elementos a serem acrescentados ao PME. A participação da sociedade é imprescindível para que este trabalho seja bem-sucedido”.
Foto: Assessoria PMM
‘Assistência Social’ tem projeto inovador com as pessoas em situação de rua
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Marília vem desenvolvendo um projeto inovador com as pessoas em situação de rua. O projeto Cor&Vida iniciou em agosto no Centro Pop (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua) e vem atraindo cada vez mais adeptos com a coordenação da artista plástica Fernanda Dutra Moro.
O trabalho, desenvolvido em oficinas, ensina a pessoa em situação de rua a transformar o que é tratado como lixo em arte. Eles aprendem como reaproveitar pneus velhos, caixotes e pallets em objetos decorativos e sustentáveis, com o objetivo de permitir a eles uma experiência de ver o resultado dos seus esforços no próprio ambiente de convivência.
Durante as oficinas são desenvolvidas várias técnicas de pintura e elaboração de peças criativas, decorativas e sustentáveis, como: floreiras de pneus, caixotes, paletes e gaiolas.
Além de trazer efeitos terapêuticos e trabalhar a conscientização ambiental, o objetivo do projeto é estimular a convivência social, a participação e a socialização das pessoas que se encontram com os vínculos familiares rompidos ou fragilizados e em situação de risco pessoal e social.
O Centro Pop é uma unidade pública voltada para o atendimento especializado à população em situação de rua. Oferta, obrigatoriamente, o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, que realiza atendimentos individuais e coletivos, oficinas e atividades de convívio e socialização, além de ações que incentivem o protagonismo e a participação social.
O Centro Pop representa espaço de referência para o convívio social e o desenvolvimento de relações de solidariedade, afetividade e respeito.
Essa unidade também funciona como ponto de apoio para pessoas que moram e/ou sobrevivem nas ruas, promovendo o acesso a espaços de guarda de pertences, de higiene pessoal, de alimentação e provisão de documentação.
SECRETARIA
A política da Assistência Social para a população em situação de rua volta-se ao atendimento e acompanhamento especializado, com atividades direcionadas para o fortalecimento de vínculos sociais e/ou familiares, a organização coletiva, mobilização e participação social, assim como a construção de novos projetos de vida. Oferece orientação individual e em grupo, e encaminhamentos a outros serviços socioassistenciais e das demais políticas públicas, que possam contribuir na construção da autonomia, da inserção social e da proteção às situações de violência.
A Secretaria vem intensificando o trabalho social voltado às pessoas em situação de rua no município. Já realizou vários encontros com Ministério Público, Polícia Militar, Saúde, Câmara, Emdurb, movimentos religiosos e sociedade civil para traçar responsabilidades de cada setor, o que recentemente resultou na criação de um comitê intersetorial para tratar do tema.
FUMARES
A Fumares é um serviço de Acolhimento provisório com estrutura para acolher pessoas e grupos familiares com privacidade. É previsto para pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de se sustentarem.
A mesma está sendo reestruturada e hoje se encontra com 50 internos e realiza atividades laborais e educativas em parceria com a Unimar com criação de suínos, aves, coelhos e porcos. O convênio está levando para a instituição alunos do curso de Medicina Veterinária e busca, além da sustentabilidade, envolver os internos na aprendizagem, terapia ocupacional e melhorar o abastecimento da instituição.
ABORDAGEM SOCIAL
O serviço de abordagem social é realizado por uma equipe de educadores sociais que identifica famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social em espaços públicos, garantindo atenção às necessidades imediatas das pessoas atendidas, incluindo-as na rede de serviços socioassistenciais e nas demais políticas públicas, na perspectiva da garantia dos direitos.
CASA DE PASSAGEM
É um serviço de acolhimento provisório com estrutura para acolher pessoas e grupos familiares com privacidade. É previsto para pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de se sustentarem. Destinada a receber no máximo de 50 (cinquenta) pessoas, caracteriza-se pela oferta de acolhimento imediato e emergencial, distingue-se por ter um fluxo mais rápido, uma vez que recebe indivíduos em trânsito.
Fotos: Assessoria PMM
Esportes reúne comunidade da zona sul no “Tatá” para discutir melhorias
O secretário municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Eduardo Nascimento, reuniu-se com a comunidade da zona sul, que frequenta o poliesportivo Octávio Barreto Prado (Tatá), com o objetivo de ouvir as demandas da população local e definir as prioridades para o equipamento.
Na ocasião, o secretário apresentou a pista de skate e a quadra de futebol society que serão implantados no local e também falou das mudanças no Conselho de Esportes e da criação do Fundo.
“Fizemos questão de discutir com a comunidade estas mudanças, pois são eles que utilizarão os equipamentos e que necessitam de políticas públicas voltadas ao esporte, lazer e juventude. O princípio democrático é ouvir a demanda do povo e depois desenvolver uma linha de trabalho, adaptando-se a esses anseios”, afirmou Nascimento.
O professor de Taekwondo Sílvio Ramos Siqueira participou da reunião e enfatizou que foi um momento histórico para a comunidade da zona sul, pois foi a primeira vez que um gestor de Esportes foi a um poliesportivo ouvir as demandas da população.
“A gente sempre precisou de um secretário de Esportes presente no “Tatá”. Nenhum secretário anterior se interessou em estar no local e nos ouvir de fato, sempre nos atendendo de longe e sem mudanças. O Eduardo Nascimento foi o primeiro gestor a se importar com aquele espaço. E o fato de ter ido lá, conversar conosco, foi muito importante para mostrar que ele está preocupado com o poliesportivo e em nos ouvir. Isso foi um marco na administração pública, muito importante mesmo. Vamos continuar a fomentar mais eventos esportivos e culturais no local, pois o Tatá é como se fosse a praia da zona sul”, explica.
Nascimento destacou ainda que a partir de 2018 acontecerão plenárias com as comunidades a pedido do prefeito Daniel Alonso.
“A partir do ano que vem para a realização da I Conferência Municipal de Esportes, Lazer e Juventude faremos reuniões nos bairros para retirar as principais demandas a serem debatidas em Conferência. Quero agradecer ao prefeito Daniel por incentivar e apoiar a gestão democrática. E também ressaltar que a reunião no Tatá foi muito positiva e fiquei muito satisfeito”, finalizou o secretário.
Fotos: Assessoria PMM
Casa de Taipa sedia exposição “Artes na Tela”
Com apoio da Prefeitura de Assis e Secretaria Municipal de Cultura será realizada na Casa de Taipa, de 9 a 17 de novembro, a exposição “Artes na Tela” , mostra de quadros produzida pela artista e jornalista Juliana Brito.
Em sua exposição, Juliana retrata personagens do cinema, filmes e músicas favoritas que a inspirou a seguir com a arte, como por exemplo, a pintora Frida Kahlo, e a banda Beatles.
A entrada é gratuita e toda a população é convidada a participar.
Na sexta-feira, 10, às 19h30, está programada a abertura oficial da exposição.
A Casa de Taipa está localizada na Rua Palmares, 382.
Mais informações através do telefone (18) 3321-3957.
Sobre a artista
Juliana Brito é paulistana de nascimento, mas assisense de coração.
Passava suas férias escolares em Assis, onde morou por muitos anos e se formou em Jornalismo na FEMA e coordenou o Cinema Municipal durante dois anos.
Trabalha desde então com cinema e produção cultural, mais especificamente produção de mostras e festivais de cinema, filmes publicitários e cinema itinerante.
Começou a pintar seus quadros em meados de 2002 apenas por hobby e terapia, sem nunca ter estudado qualquer técnica e entre erros e acertos, aos poucos foi criando seu próprio estilo
Cultura tem três espetáculos neste mês de novembro
Peça Teatral: “O Amor Perdoa Tudo, Inclusive o Casamento”
Local: Teatro Municipal de Assis
Endereço: Rua Floriano Peixoto, 757
Data: Sexta-feira dia 10/11
Horário: 20h30
Gênero: Comédia
Duração: 60 min
Classificação: 12 anos
Pontos de venda de ingressos: Loja Lilica e Tigor www.megabilheteria.com
Espetáculo: “Imaginidade”
Local: Cinema Municipal de Assis
Endereço: Rua Brasil, 15
Data: Sexta-feira dia 17/11
Horário: 1ª Sessão às 10h
2ª Sessão às 15h
Gênero: Infantil
Duração: 60 min
Classificação: Livre
Gratuito
Show Musical – Joyce Cândido
Local: Cinema Municipal de Assis
Endereço: Rua Brasil, 15
Data: Sábado dia 18/11
Horário: 20h30
*Retirar ingressos gratuitos no Teatro Municipal de Assis, no horário das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30.
Escolas realizam atividades de combate ao mosquito transmissor da Dengue
Na primavera a incidência de períodos chuvosos aumenta, o clima fica mais quente e úmido, o que propicia a proliferação do mosquito Aedes aegypit. Em atenção a este aspecto climático, as unidades escolares EMEIF Mafalda S. Bartholomei e EMEI Bambalalão promoveram na semana de 23 a 27 aos seus alunos atividades visando à conscientização para a eliminação de possíveis criadouros do inseto transmissor da Dengue.
Os alunos da escola Mafalda produziram informativos no decorrer dos dias de atividades com dados relevantes ao combate ao mosquito na eliminação dos focos de criadouros.
Tanto o material elaborado pelos alunos, quanto os panfletos do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal da Saúde foram usados em uma passeata para orientar e conscientizar a comunidade da Vila Progresso, vizinha da unidade escolar. Os alunos e professores, no intuito de chamar a atenção da população à causa manifestada, usaram apitos e cantaram paródias sobre a Dengue.
A EMEI Bambalalão, por sua vez, desenvolveu atividades lúdicas de pintura, desenho e contação de histórias sobre a importância de combater os criadouros do mosquito Aedes aegypti, para as crianças da unidade do berçário ao maternal.
As crianças aprenderam a reconhecer o mosquito, suas características físicas, cores, como se alimentam, os objetos e locais preferidos para depositarem seus ovos e proliferarem. Neste contexto, as crianças foram orientadas a não deixar objetos expostos ao tempo, descartar de maneira adequada o lixo, visando não propiciar condições favoráveis de reprodução dos mosquitos.
De acordo com a equipe gestora da EMEI, a intensão das atividades é proporcionar às crianças informações a serem transmitidas aos pais e responsáveis, para que estes exerçam a função de agentes multiplicadores ao combate do mosquito .
Passagem das ruas Joaquim Murtinho e Tibiriçá recebe sinalização viária
A Prefeitura de Assis através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços realizou a sinalização viária do trecho recém-construído que libera a passagem entre as ruas Joaquim Murtinho e Tibiriçá, na Vila Operária e Clementina.
No local, foram realizados os serviços de pintura horizontal e a colocação de placas indicativas para a segurança dos moradores e demais motoristas que se utilizam daquele trecho diariamente.
O secretário da pasta, Clóvis Marcelino, explica que a passagem foi aberta para proporcionar mais agilidade e fluidez no trânsito, interligando outros bairros e facilitando o acesso dos moradores de ambos os lados da linha férrea.
Segundo Clóvis, o trecho ainda necessita de semáforo, que deve ser instalado assim que a estrutura estiver disponível pelo fabricante.
A próxima etapa consiste na colocação de faixa elevadas, para travessia de pedestres.
Escola promove horário de estudo visando bem estar de educadores
A Coordenação Pedagógica da EMEIF Professora Nísia Mercadante do Canto Andrade, no último dia 23, promoveu aos professores e funcionários um horário de estudo diferente em comemoração ao mês do Professor e do Funcionário Publico.
Foram desenvolvidas atividades de relaxamento neuromuscular e exercícios de integração mental, que proporcionaram aos envolvidos um reequilíbrio das funções mentais, bem como emocionais, e descobertas de meios para solução momentânea de angústias e sofrimentos, melhora da autoestima, autoaceitação, conhecimento do eu-interior, através da vivência do amor próprio.
As técnicas foram aplicadas pelos terapeutas Osvaldo e Joana Darc Costa Monteiro que gentilmente atenderam ao convite da Escola, para oferecer um momento de relaxamento à equipe escolar. Os terapeutas atuaram por muito tempo como voluntários na Casa de Acolhimento Pietá em Candido Mota/SP, possuindo ampla experiência e formação para a atividade.
Alzirene Santos, vice-diretora da unidade, avalia que momentos como estes são muito importantes para o grupo e que a experiência foi muito bem aceita pela maioria.
Vania Dórcas, diretora, considerou benéficas as técnicas aplicadas e sugere que outros momentos como este sejam oferecidos.
Segundo a coordenadora Pedagógica Rosana Maschio a proposta era realmente oferecer aos servidores, professores e colaboradores da unidade escolar um momento não só de relaxamento, mas também de aprendizado por busca de melhor qualidade de vida.