Secretarias de Educação e Fazenda realizam premiação ‘Prestador de Contas Nota 10’

A Prefeitura Municipal de Marília, Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal da Fazenda realizaram em 2 de dezembro de 2024, a 4ª edição da premiação ‘Prestador de Contas Nota 10’. O evento reconheceu gestores escolares que se destacaram na execução de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola, o PDDE, cumprindo rigorosamente as normas. As normas consistem em ausência de notificações de inversão de categoria, execução de pelo menos 70% dos recursos recebidos, não pagamento de multas e o menor número de erros na montagem da prestação de contas.
 
A cerimônia de premiação aconteceu na oficina pedagógica da Secretaria Municipal da Educação de Marília e contou com as presenças de autoridades locais, como o secretário municipal da Educação professor Helter Bochi, secretária-adjunta professora Renata Guedes, diretora de controle de prestação de contas, Marisa da Silva Ulian Chagas e o setor de convênios da educação.
 
Incentivo à boa gestão pública
 
O objetivo do prêmio ‘Prestador de Contas Nota 10’ vai além de reconhecer o trabalho de excelência, busca fomentar a assertividade na aplicação dos recursos públicos, incentivando o investimento e a manutenção das escolas municipais. “A gestão dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) é um exemplo concreto de como a administração responsável pode transformar a realidade das escolas municipais de Marília. Este programa, que transfere recursos diretamente às unidades escolares, visa atender necessidades prioritárias, promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica e fortalecer a autogestão escolar”, destacou o secretário Helter Bochi.
 
A correta utilização desses recursos vai além da compra de bens ou manutenção das instalações. Promove um ambiente de aprendizagem mais seguro e acolhedor, incentivando o desenvolvimento acadêmico e social dos alunos. A gestão eficiente do PDDE não é apenas uma responsabilidade administrativa, contudo uma contribuição direta para o futuro das crianças e jovens de Marília.
 
Ao priorizar a transparência, o planejamento e o comprometimento na gestão dos recursos do PDDE, Marília reafirma seu compromisso com uma educação pública de qualidade, fortalecendo suas escolas e valorizando o papel dos gestores como agentes de transformação.
 
Premiados na edição 2024
 
Gestores reconhecidos na cerimônia de 4ª edição do prêmio foram:
 
Emefs: Ana Cláudia Peron (Amaury Pacheco), Anderson Alves Paes (Antônio Garcia Egea), Anderson Leão (Olímpio Cruz), Débora da Silva (Gov. Mário Covas), Denise Oliveira Fontes (Edmea Braz Rojo Sola), Marilu Aves Ângelo (Nivando M.dos Santos), Nilcéia Coelho dos Santos (Sofia Teixeira Barbosa), Roselaine Cristina da Silva (Chico Xavier), Rosemeire F.Frazon Modesto (Roberto Caetano Cimino), Vanessa Passarelli Barbacovi (Nelson Gabaldi).
 
Emeis: Aline Cristina Veronez (Cantinho do Sossego), Carlos Alberto Dario (Colibri), Célia Regina Damasceno Passos (Irmão Maurício), Claudine da Rocha Pinheiro Bezerra (Ciranda Cirandinha), Cleber Barbosa da Silva Clarindo (Branca de Neve), Dagoberto Baptista Rodrigues (Balão Mágico), Daniela D. Rodrigues de Souza (Sementinha), Donata Cássia da Silva (Clara Luz), Érika Christina Kohler (Favo de Mel), Fábio Silva Ortega (Primavera), Izadora Maleski Serrano Alves (Sambalelê), Kleidson Êglicio Carvalho Oliveira (Príncipe Mikasa), Lucilene Del Ciampo (Estrelinha Dourada), Mayara Alves Martins (Dr. Fernando Mauro), Mirella Clemente Armentano (Chapeuzinho Vermelho), Patrícia Ap. Mesquita Rodrigues (Pingo de Gente), Patrícia Ocanha dos Santos (Walt Disney), Rafael Franco Lobo (Flauta Mágica), Vanessa Ribeiro Mouro (Bem Me Quer).
 
 
Fotos: Divulgação

Assis é destaque no Ministério da Saúde pelo uso de ferramenta gratuita de gestão de dados

A cidade de Assis-SP tem se destacado no cenário nacional pela implementação do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), uma ferramenta gratuita que facilita a gestão e sincronização dos dados dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Recentemente, o município foi mencionado com destaque pelo Ministério da Saúde, consolidando-se como a única cidade do Brasil a utilizar esse software em sua totalidade, um feito significativo para a saúde pública local.

O PEC é utilizado principalmente na Atenção Primária à Saúde (APS), setor responsável pela base do sistema de saúde. A plataforma armazena informações importantes sobre os cidadãos, como históricos médicos e dados de atendimentos, permitindo que esses dados sejam facilmente acessados e compartilhados entre os profissionais de saúde em diferentes unidades de atendimento.

Uma ferramenta inovadora e gratuita

Em uma cerimônia oficial realizada em Brasília no dia 7 de novembro, o Ministério da Saúde anunciou a atualização do PEC, que agora está disponível para todos os municípios interessados. No entanto, vale destacar que o uso do sistema não é obrigatório, e existem outros softwares pagos que oferecem funcionalidades semelhantes, mas com custos anuais que podem pesar no orçamento das cidades.

Assis se destaca ao ser a única cidade que adota o PEC em sua totalidade, garantindo a integração dos dados dos cidadãos em todas as unidades de saúde. Além disso, o uso dessa ferramenta contribui diretamente para a captação de recursos federais, um ponto positivo para a gestão pública da cidade.

Como funciona e quem está por trás do desenvolvimento deste trabalho?

O processo de implementação e operação do PEC em Assis é coordenado por Márcio Camargo, enfermeiro e especialista em auditoria de serviços de saúde. Ele e sua equipe têm treinado os servidores da Secretaria Municipal de Saúde para operar o sistema de forma eficaz, garantindo que quase 100% dos dados dos usuários do SUS em Assis estejam acessíveis a qualquer profissional de saúde que precise dessas informações.

“De certa forma, o Ministério da Saúde realiza parcerias com as cidades que utilizam esse sistema, pois a compilação desses dados contribui para a captação de recursos. Graças aos nossos servidores temos quase 100% dos dados dos usuários do SUS que podem ser acessados por qualquer profissional em qualquer unidade de saúde pública de Assis, nos tornando assim, um município piloto”, explica Márcio.

O impacto na saúde pública de Assis

Esse avanço no uso de tecnologia é um exemplo claro de como inovações simples e gratuitas podem transformar a gestão da saúde pública. Com a implementação do PEC, Assis não só melhora a eficiência no atendimento aos cidadãos, mas também se posiciona como uma cidade modelo para outros municípios que buscam modernizar seus serviços de saúde sem sobrecarregar os cofres públicos.

Assis continua a mostrar que, com criatividade e comprometimento, é possível fazer mais com menos e garantir uma gestão pública mais eficiente, moderna e integrada.

Área na praça Saturnino de Brito é isolada para a segurança de pedestres

A Corregedoria-Geral do Município de Marília isolou a área em torno da seringueira da praça Saturnino de Brito, no centro, nesta quarta-feira, dia 4 de dezembro de 2024, após galhos despencarem. Nenhum pedestre que passava pelo local foi atingido. “Devido às fortes chuvas estamos interditando o entorno da seringueira, inclusive os bancos, até que uma análise seja concluída sobre as reais condições desta árvore”, alertou a corregedora-geral do Município, Dra Valquíria Galo Febrônio Alves.
 
O Município, através da Corregedoria-Geral do Município, solicitou que equipes da Defesa Civil e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente fizessem vistorias na árvore. Os bombeiros também foram acionados. Popularmente, a planta é chamada de seringueira, mas seu nome científico é ficus elástica, conhecida como falsa-seringueira. Atualmente, muitos dos seus galhos estão infestados por cupins e, com a intensidade da chuva, acabam ficando encharcados, pesados, despencando ao solo.
 
Fotos: Ramon Barbosa Franco

‘Educação’ de Assis esclarece mudanças administrativas em centros educacionais

A secretária municipal da Educação de Assis, Dulce de Andrade Araújo, veio a público esclarecer as mudanças administrativas relacionadas aos centros de educação especial do município, como os núcleos Golfinho, Fênix, Equoterapia e de Estimulação Pedagógica. Segundo a gestora, a medida de realocar professores dessas unidades para escolas regulares segue orientações jurídicas e visa atender exigências legais, sem impacto negativo nos atendimentos às crianças.

De acordo com Dulce, os centros educacionais não são oficialmente considerados escolas, o que inviabiliza a manutenção da sede de ingresso dos professores diretamente nessas unidades. Após discussões com órgãos como o Conselho Municipal de Educação, Conselho do Fundeb, Câmara Municipal, Ministério Público e o corpo jurídico da Prefeitura, decidiu-se pela vinculação dos profissionais às escolas regulares.

“A medida garante o amparo legal e mantém os atendimentos dos centros até o último dia letivo de 2024. Nenhuma criança será prejudicada por essa mudança”, assegurou Dulce. A partir de 2025, novos processos seletivos permitirão que os professores se afastem de suas salas regulares e retornem aos centros educacionais, conforme critérios definidos.

A secretária reforçou que a decisão não implica o fechamento dos núcleos e que qualquer outra informação contrária trata-se de uma interpretação equivocada. “Estamos apenas ajustando os vínculos administrativos. Continuaremos a oferecer um atendimento de qualidade à nossa comunidade”, finalizou.

Dulce de Andrade Araújo colocou-se à disposição para esclarecer dúvidas e garantir a transparência no processo.

Junta Militar divulga prazo para regularização do Exercício de Apresentação de Reserva 2024

Os reservistas das Forças Armadas, a exemplo dos ex-atiradores do Tiro de Guerra de Marília, devem realizar o Exercício de Apresentação da Reserva (ExAR) 2024, conforme informou nesta semana a Junta Militar de Marília. A seguir, confira as informações para a regularização de dados.

Modalidade de apresentação no ExAR

Pela internet, nas 4 (quatro) primeiras apresentações, por intermédio do ExARNET, no endereço eletrônico exarnet.eb.mil.br, no período de 1º de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Após esta data, ainda poderão ser realizadas apresentações, porém incorrerão em multas, conforme previsto na Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 – Lei do Serviço Militar (LSM) e Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966 – Regulamento da Lei do Serviço Militar (RLSM).

Presencial, no período de 9 a 16 de dezembro de 2024, na Junta de Serviço Militar de Marília/SP (rua XV de novembro, 650 – Bairro Centro) e nos Centros de Apresentação designados em edital de convocação do Comando da Região Militar (RM) enquadrante. Após este período, poderão ser desmobilizados seus Centros de Apresentação, entretanto, as apresentações dos reservistas poderão ocorrer ao longo do ano e fora do prazo, sendo que, caso ocorra após o dia 31 de janeiro de 2025, deverá ser cobrada multa, conforme previsto no item anterior;

A quinta (5ª) e a última apresentação deverá ocorrer, obrigatoriamente, de forma presencial, quando serão validadas as apresentações dos anos anteriores e cobradas as multas que, por ventura, existirem. 

Multas

Os integrantes da reserva na disponibilidade que se apresentarem fora do prazo ou deixarem de se apresentar, incorrerão em multa, conforme previsto nos art. 46 e 65 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 – Lei do Serviço Militar e Parágrafo Único do art. 47 do Decreto nº 4.502, de 9 de dezembro de 2002 – RCORE – R-68.

As apresentações ocorridas no período de 1º de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025, por meio da internet ou de modo presencial serão consideradas dentro do prazo.  

A multa gerada por apresentação via internet, fora do prazo, deverá ser cobrada por ocasião da apresentação presencial, quando deverão ser verificadas as datas das apresentações registradas no sistema.

Foto: Divulgação

Chuva intensa causa alagamentos em pontos críticos de Assis

As chuvas intensas que atingiram Assis nesta segunda-feira, 2 de dezembro, provocaram alagamentos em pontos já conhecidos por problemas de drenagem, mas sem causar prejuízos significativos ou vítimas. Com um volume de aproximadamente 50 mm em uma hora, locais como o estacionamento da Prefeitura Municipal e trechos das avenidas Otto Ribeiro e Rui Barbosa ficaram temporariamente inundados.

O trânsito também foi afetado, especialmente na Avenida Benedito Pires, saída para Cândido Mota, onde o acúmulo de água interrompeu o fluxo de veículos. No Paço Municipal, alguns funcionários precisaram retirar rapidamente seus veículos para evitar maiores danos. Apesar dos transtornos, as ocorrências ficaram restritas a pequenas perdas materiais, como motos arrastadas pela força das águas.

Defesa Civil orienta sobre cuidados preventivos

A Defesa Civil de Assis alerta para a necessidade de redobrar os cuidados durante o período chuvoso. Motoristas e motociclistas devem evitar estacionar ou trafegar por áreas conhecidas por alagamentos, especialmente em momentos de chuvas intensas.

“Medidas simples, como evitar zonas críticas, podem prevenir prejuízos e proteger a integridade física da população”, enfatizou Ítalo Nizoli, coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Previsão do tempo indica continuidade das chuvas

A semana promete mais chuvas, com temperaturas variando entre 22°C e 32°C e ventos moderados de até 7,39 km/h. A Defesa Civil recomenda que a população fique atenta às atualizações climáticas e adote precauções em áreas suscetíveis a alagamentos.

Galeria de Artes tem exposição inédita do fotógrafo Sebastião Carvalho Leme

A Galeria Municipal de Artes de Marília recebe a exposição inédita ‘Sebastião Leme: o fotógrafo que desafiou o tempo’, reunindo coleção única de 54 fotografias de Sebastião Carvalho Leme (1918-2007) que destacam a relevância artística e pioneirismo do fotógrafo. A mostra, com entrada gratuita e classificação indicativa livre, estará disponível para visitação de dezembro de 2024 a fevereiro de 2025. O vernissage acontece no sábado, dia 7 de dezembro, no período das 16h às 19h.
 
Sob a curadoria de Carlos Ebert, fotógrafo consagrado, e com produção da Nosso Quintal, a Exposição faz parte do projeto contemplado pelo ProAC 33/2023 (Programa de Incentivo à Cultura do Governo do Estado de São Paulo). O acervo foi minuciosamente digitalizado e restaurado a partir dos negativos originais, apresentando obras que se destacam pela originalidade e pelo pioneirismo de Leme, cuja trajetória abrange mais de seis décadas de atuação.
 
“Na era pré-globalização/digitalização, artistas talentosos nas periferias do mundo todo, permaneciam desconhecidos do grande público. A mídia impressa, o rádio e o cinema fluíam das grandes metrópoles para o interior e o acesso a eles era caro e difícil. Sebastião Leme por sua criatividade, ousadia e sorte conseguiu romper essa barreira. Como fotógrafo de cena do filme ‘Caiçara’, inseriu seu trabalho no mainstream cinematográfico nacional e como inventor de um sistema de fotografia 360º chegou ao programa de TV de maior audiência na sua época. Não foi pouca coisa. Essa exposição marcará daqui para frente a posição desse artista e inventor no panorama global da fotografia. Missão cumprida”, disse o curador da exposição e fotógrafo Carlos Ebert.
 
Entre os destaques da mostra estão imagens inéditas de marcos históricos brasileiros. Um dos principais atrativos é o registro dos bastidores do filme ‘Caiçara’ (1950), em Ilhabela, litoral paulista, que captou o olhar atento de Sebastião Leme durante meses de filmagens e apresenta a estreia da atriz Eliane Lage no cinema nacional.
 
 
Outra série significativa documenta a construção de Brasília, revelando imagens raras dos edifícios em construção, discursos históricos como o do então presidente Juscelino Kubitschek e cenas do cotidiano dos candangos, trabalhadores que moldaram a nova capital do País. Além disso, a exposição apresenta registros dos primeiros anos de Marília, terra natal de Leme e uma constante fonte de inspiração para seu trabalho.
 
Conforme observou o diretor-geral do projeto de digitalização da obra de Leme, Brunno Alexandre, foram muitas etapas até chegar à conclusão da exposição, entre elas, a participação de estagiários do curso de arquivologia na higienização, catalogação e digitalização dos negativos originais. Na sequência, a curadoria do fotógrafo de Carlos Ebert selecionou as fotografias e posteriormente o tratamento e restauração das imagens escolhidas. “Sebastião Leme é uma vanguarda para a fotografia paulista. Após dois filmes documentando sua trajetória, esta exposição é a oportunidade de revelar ao público o que há de mais relevante em sua obra artística”, ressaltou Brunno Alexandre.
 
A mostra ‘Sebastião Leme: o fotógrafo que desafiou o tempo’, na Galeria Municipal de Artes, pode ser visitada de terça a sexta-feira, das 9h às 17h, e aos sábados, das 13h às 17h, com entrada gratuita. A galeria está  localizada no Complexo Cultural ‘Braz Alécio’, avenida Sampaio Vidal, nº  245 (piso térreo).
 
Serviço
 
‘Sebastião Leme: o fotógrafo que desafiou o tempo’
Artista Sebastião Leme
Produção Nosso Quintal
Instagram: @nonossoquintal
De 7 de dezembro de 2024 a 1º de fevereiro de 2025
Vernissage 7 de dezembro de 2024, das 16h às 19h
Galeria de Artes de Marília – avenida Sampaio Vidal, nº 245
Terça a sexta, das 9h às 17h e aos sábados, das 13h às 17h.
Visitação: gratuita
Classificação: livre
 
Fotos: Sebastião Carvalho Leme

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