A Prefeitura de Assis, através do programa Assis SEAMA, lança a campanha “Seja Limpo; limpe seu terreno”, com intensificação durante o mês de março com o objetivo de conscientizar proprietários de terrenos para que os mantenham limpos.
A campanha “Seja limpo; limpe seu terreno” está amparada na Lei nº 3727 de 1998, que prevê que proprietários de terrenos particulares façam a limpeza dos mesmos periodicamente, evitando mato alto, acúmulo de entulhos e proliferação de bichos e animais peçonhentos e do Aedes aegypti.
Após 30 dias da data da notificação, não estando regularizada a situação do terreno, será aplicada a multa.
“Agindo dessa forma, a cidade será mais livre de doenças e bonita, além de evitar que sejam aplicadas multas, pois primeiramente a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente faz a notificação da irregularidade com prazo de 30 dias para efetuar a limpeza, a contar da data do recebimento”, diz Fábio Nossack, secretário da Pasta.
A maioria dos casos de irregularidade é feita através de denúncias que chegam à Secretaria e de servidores da Prefeitura que fazem a fiscalização rotineiramente.
Denúncias podem ser feitas pelo número de telefone (18) 3324-9395 e pelo número de WhatsApp 3324-3355.
