A Prefeitura de Assis, somente nesse ano, já expediu 200 notificações a proprietários de terrenos em situações inadequadas, e 19 autuações foram aplicadas.
Terrenos sujos e com mato alto e acúmulo de lixo são propícios à proliferação do mosquito Aedes aegypti e outros animais que causam danos à saúde da população e o proprietário tem a responsabilidade de mantê-los limpos. Para tanto, esses imóveis são fiscalizados por agentes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, integrantes da campanha Seja Limpo, Limpe seu Terreno, que visa manter propriedades limpas, no intuito de combater o mosquito transmissor da Dengue e outras doenças.
Em 2019 foram notificados 1.718 propriedades com mato alto e/ou descarte indevido de resíduos, com 271 autuações, sendo 185 com mato alto, 77 com descarte irregular de resíduos, 7 queimadas e 2 cortes de árvores sem autorização. Dos recursos apresentados, 42 foram deferidos. Outros 6 lotes foram limpos pela Prefeitura que faz a cobrança junto ao IPTU.
A campanha “Seja limpo, limpe seu terreno” está amparada na Lei nº 3727 de 1998, que prevê que proprietários de terrenos particulares façam a limpeza dos mesmos periodicamente, evitando mato alto, acúmulo de entulhos e proliferação de bichos e animais peçonhentos e do Aedes aegypti. Após 30 dias da data da notificação, não estando regularizada a situação do terreno, será aplicada a multa.
“Agindo dessa forma, a cidade será mais livre de doenças e bonita, além de evitar que sejam aplicadas multas, pois primeiramente a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente faz a notificação da irregularidade com prazo de 30 dias para efetuar a limpeza, a contar da data do recebimento. A Dengue só pode ser evitada com a contribuição e conscientização de cada cidadão aliada às ações praticadas pela Prefeitura”, diz Fábio Nossack, secretário da Pasta.
Denúncias e registro de ocorrências sobre terrenos sujos e com mato alto ou descarte irregular de lixo, entre outras situações, podem ser feitas pelo WhatsApp (18) 3324-3355 ou ainda no link http://www.assis.sp.gov.br/denuncias/meioambiente ou pela Ouvidoria www.assis.sp.gov.br/ouvidoria/.
