Da Redação

Meio Ambiente faz substituição de árvore e orienta quais as espécies próprias para plantio

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Assis realizou na quinta-feira, 17, em uma praça entre as Ruas Mauá com a Barão do Rio Branco a substituição de uma árvore plantada por moradores de espécie Guapuruvu por uma muda de Ipê branco no local.

De acordo com o secretário da pasta, Fábio Nossack, a árvore de espécie Guapuruvu é considerada inadequada para plantio em área urbana da cidade, pois se trata de uma espécie que cresce muito rápido, com incidências de muitas quedas após seu crescimento.

“É uma ação muito importante por parte dos moradores realizarem o plantio, mas orientamos que antes de plantarem alguma muda de árvore, se informem qual a espécie adequada e inclusive procurem a secretaria para obter as recomendações e autorização para plantio, principalmente em espaços públicos, como rotatórias, canteiros centrais e praças”, lembrou Fábio.

Segundo ele, árvores não adequadas causam riscos à segurança dos moradores.

O secretário explica que as mudas de árvores mais indicadas para plantio na cidade são da espécie Ipê amarelo e branco, Oiti, Magnólia, Resedá, além de outras espécies.

Mais informações pelo número de telefone 3324-9395.

Escolas Municipais recebem manutenção durante recesso escolar

A Secretaria Municipal da Educação de Assis realiza durante o período das férias escolares adequações estruturais, pedagógicas e administrativas nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.

A secretária Municipal da Educação, Dulce Andrade Araújo, explica que as benfeitorias são realizadas com o objetivo de recepcionar os alunos a partir de 11 de fevereiro, quando iniciam as aulas na Rede Municipal.

Segundo Dulce, entre Ensino Infantil e Fundamental são esperados aproximadamente 11 mil alunos para o ano letivo de 2019.

Ela ressalta que os kits de materiais escolares também já foram separados e encaminhados às unidades escolares e entre os dias 06 a 08 de fevereiro, professores, coordenadores e direção das escolas participam da Semana de Planejamento.

As benfeitorias nas escolas:

EMEF Dr. João Mendes Junior –  os serviços de elétrica, pintura interna e reparos na parte hidráulica.

-EMEIF Prof.ª Nísia Mercadante do Canto Andrade – reforma e limpeza de bebedouros.

-EMEI Prof.ª Judith de Oliveira Garcez –  conclusão dos serviços de pintura e instalação do novo gradil.

-EMEIF Prof. Firmino Leandro – instalação de gradil e rampa de acesso na quadra.

-EMEI O Pequeno Aprendiz – reforma completa de uma sala e cobertura para entrada dos alunos.

-EMEIF Prof.ª Mafalda S. Bartholomei – colocação de duas caixas de areia.

-EMEIF Prof. João Leão de Carvalho – conclusão do muro em torno da escola e reparos no telhado da quadra.

-EMEIF Prof. João Luiz Galvão e na EMEIF Prof. Henrique Zollner Neto – conserto do telhado e a instalação de tela para controle de pombos.

-EMEIF Prof.ª Maria Amélia C. Burali, Prof.ª Alides Celeste R. Carpentieri de Castro Burali, Prof.ª  Angélica Amorim Pereira, Prof.ª Coraly Júlia G. Carneiro – troca de algumas telhas.

-EMEIF Prof.ª Maria José Silva Valverde – conserto do alambrado da quadra esportiva.

-EMEI Prof.ª Adelina Petrini Bolfarini – colocação de grades em todas as janelas, letreiro com a identificação da unidade e cobertura policarbonato nos corredores de entrada dos alunos.

-EMEI Bambalalão – reforma elétrica parcial, manutenção e reparos na pintura.

-EMEI O Pequeno Polegar – colocação de calhas com bocais para eliminação de água no pátio.

-EMEI Prof. Paulo Mattioli no Parque Bambu, EMEF Prof. Lucas Thomas Menk e EMEIF Prof. Milton Rocha no Portal São Francisco – etapa final das obras nas novas unidades escolares com a chegada de novos mobiliários, eletroeletrônicos e equipamentos de informática adquiridos com recursos de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb.

Educação Especial – em andamento a obra da piscina do Projeto Fênix-Educação para Autistas, com atendimentos destinados aos alunos da unidade e também de projetos como o Golfinho e demais, que fazem parte do mesmo departamento, além da impermeabilização do telhado.

Os serviços de poda de árvores e capina, limpeza de calhas, caixas de esgoto e caixas de água, dedetização e desratização são realizados conforme cronograma em todas as escolas.

As escolas que possuem sistema de monitoramento com câmeras e alarmes também recebem manutenção.  Outras ações que visam o retorno às aulas também são realizadas internamente, como a expedição da carteirinha de estudante e a manutenção de computadores e internet nas unidades escolares.

Secretaria antecipa retorno de algumas modalidades esportivas ainda em janeiro

O secretário Municipal de Esportes, Silvio Nogueira Bahia, em reunião com toda a equipe administrativa da Secretaria Municipal de Esportes anunciou o retorno de algumas modalidades esportivas ainda em janeiro, além de definir e apresentar o planejamento das ações para 2019.

A antecipação das aulas acontece há pedido do prefeito Jose Fernandes e do vice Márcio Veterinário, que empenhados em oferecer atividades esportivas durante as férias dos alunos solicitaram ao secretário o retorno o quanto antes de algumas modalidades.

“Estamos retomando aos poucos com as aulas, algumas modalidades estão em fase de organização de horários e locais para treino, já outras iniciaram as atividades”, lembrou Bahia.

Entre as ações para 2019, a Secretaria programa a participação em parceria com o Fundo Social de Solidariedade nos Jogos Regionais do Idoso que acontece na cidade de Adamantina, além da participação em diversos campeonatos estaduais, Jogos Regionais no mês de julho em Assis e Jogos Abertos no mês de outubro em Marília.

Para mais informações sobre quais modalidades já retornaram as aulas pelo número de telefone 3323-3496.

Voleibol feminino e masculino iniciam os treinos no GEMA

A Prefeitura de Assis através da Secretaria Municipal de Esportes informa que o voleibol feminino e masculino das equipes de treinamento sub 20/21 e sub 16/18 já iniciaram as aulas no Ginásio José Nigro “GEMA”

Os horários das equipes de treinamento feminino sub 20, 21 e 16 continuam de segunda à sexta-feira, das 14h às 16h30, e no masculino das 16h30 às 19h30, as equipes sub 20, 18 e 16.

Haverá seletiva para iniciantes no dia 9 de fevereiro, sendo para o feminino às 9h e no masculino às 11h. Podem participar nascidos em 2003 e 2004 para a categoria sub 15 e nascidos em 2005 e 2006 para categoria sub 13.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no horário e local de treinamento com os professores.

As aulas são práticas, táticas e físicas e coordenadas pelas técnicas Kátia Peitl, Juliana Lameu e o preparador físico Rinaldo.

Prefeitura alerta moradores sobre os cuidados contra a Dengue

A Prefeitura de Assis através da Secretaria Municipal da Saúde por meio do Departamento de Controle de Endemias orienta os moradores assisenses quanto à importância de se manter quintais limpos para o combate ao mosquito Aedes aegypti na cidade.

De acordo com o coordenador do Departamento de Endemias, Cícero Motta, no ano de 2018 houve 150 pessoas suspeitas da doença, das quais apenas 9 casos positivos autóctones e 3 importados.

Nesta primeira quinzena de janeiro de 2019, o Município registrou 6 notificações, sendo apenas 1 caso confirmado importado, ou seja, contraída em região do litoral.

Segundo ele, a análise feita do ano passado comparada com os últimos anos foi considerada positiva, pois através de todo trabalho realizado pela Prefeitura, inclusive com o Programa Assis + Limpa e a Gincana contra o Aedes houve a retirada de toneladas de materiais inservíveis dos quintais de centenas de moradores de toda a cidade.

“É importante que os moradores se conscientizem em manter os quintais sempre limpos, eliminando todo e qualquer recipiente que possa acumular água parada, inclusive com a verificação de calhas, caixas d’água, vasos e pratos de plantas ”, orientou Cícero.

Para evitar a proliferação do mosquito, o coordenador ressalta ainda o trabalho ininterrupto dos agentes de Endemias, com a vistoria nas residências e a nebulização principalmente nos pontos considerados com foco do mosquito.

O coordenador explica ainda sobre a importância dos moradores utilizarem repelentes, principalmente quando viajarem para outras cidades.

“Alertamos ainda que mesmo aquelas pessoas que já contraíram a doença em outro momento, podem se contaminarem novamente com a Dengue tipo 2, já identificada em outras cidades do interior de São Paulo”, lembrou Cícero.

Segundo a Lei Federal 8080/90 que institui o Sistema Único de Saúde – SUS, a responsabilidade com a saúde é um dever do estado e também do cidadão.

Recursos destinados às entidades filantrópicas em 2018 ultrapassam 5,5 milhões

A Prefeitura de Assis através da Secretaria Municipal da Fazenda realizou na segunda-feira, 14, reunião com os representantes das entidades filantrópicas que recebem recursos Municipais e que deverão apresentar a Prestação de Contas dos recursos recebidos em 2018 até o próximo dia 31 de janeiro.

No total foram R$ 5.839.078,72, dos quais R$ 4.507.595,17 foram oriundos de recursos do tesouro Municipal, R$ 373.500,00 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, R$ 87.688,69 do Fundo Municipal do Idoso, R$ 514.014,86 de recursos estaduais e R$ 356.280,00 de recursos federais.

A reunião foi coordenada por Edvânia Rodrigues Fabri, responsável pelo setor de Prestação de Contas da Prefeitura, que explicou que os gastos referentes aos valores repassados devem ser demonstrados através da elaboração de um processo denominado Prestação de Contas.

“Um conjunto de regras burocráticas, mas necessárias e imprescindíveis para o cumprimento e transparência das ações aplicadas pelas entidades no Município”, disse Edvânia.

Na oportunidade, o gerente de relacionamento do Banco do Brasil, Bruno dos Santos Vilas Boas, explicou sobre os requisitos necessários para atendimento do artigo 51 da Lei 13.019/14, no que diz respeito as isenções das tarifas bancárias e regras para movimentação dos recursos nas contas específicas, vinculadas aos ajustes firmados entre as entidades e o Município através dos Termos de Colaboração e de Fomento.

Prefeitura concede área para Associação de Catadores

Na manhã desta segunda-feira, 14, o prefeito José Fernandes se reuniu com membros da Associação dos Catadores de Materiais Reciclados Voluntariados Individual de Assis para assinatura de contrato de concessão de uso de uma área disponibilizada pela Prefeitura, conforme Decreto nº 7.746 de 4 de dezembro de 2018.

O local está localizado na Fazenda Fortuna, Estrada Municipal ASS 40 e possui uma área de 17.350.967 m².

A disponibilização do novo espaço vem atender uma demanda antiga dos catadores e que agora poderão montar seus próprios negócios em local apropriado.

O secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Fábio Nossack, ressalta a importância desse novo espaço para classe de catadores, pois poderão trabalhar com mais segurança e tranquilidade em local adequado.

“Antes os catadores utilizavam até mesmo o próprio quintal de suas casas para trabalhar, agora poderão montar seus negócios nesse espaço”, disse o secretário.

O prefeito José Fernandes comemora mais essa conquista e enaltece o trabalho do Poder Executivo em parceria com o Legislativo em atender uma antiga reinvindicação da respectiva classe.

Segundo o prefeito, ceder a área à Associação coincide também com Programa Assis + Limpa que a Prefeitura realiza junto aos moradores, buscando conscientizá-los quanto à limpeza e organização de seus quintais no combate ao mosquito Aedes aegypti.

Na ocasião, o vereador Reinaldo da Cremos também participou da reunião.

Secretaria da Cultura divulga datas de rematrícula e matrícula para diversas oficinas

É necessário o aluno estar acompanhado de um responsável. Apenas para a matrícula apresentar cópia da certidão de nascimento ou do RG e CPF da criança, além da caderneta de vacinação atualizada e o comprovante de residência.

A idade mínima para o ballet Baby Class é de 5 anos, Ballet Clássico, Circo, Capoeira e Teatro é de 7 anos. Violão com 8 anos, Desenho e Pintura a partir dos 12 anos.

Mais informações pelo número de telefone 3322-2613.

Abaixo, confira os dias e horários da rematrícula e matrícula.

Rematrículas Semearte 

Violão/Teatro/Desenho e Pintura
Dia: 04/02
Local: Teatro Municipal
Hora: 8h às 17h

Rematrículas Assis Tá Arte
Ballet/ Circo / Capoeira
Dia:05/02
Local: Teatro Municipal
Hora: 8h às 17h
___________________________________________________

Matrículas Semearte 

Violão/Teatro/Desenho e Pintura
Dia : 06/02
Local: Teatro Municipal
Hora: 8h às 17h

Matrículas Assis Tá Arte
Ballet/ Circo / Capoeira
Dia:07/02
Local: Teatro Municipal
Hora: 8h às 17h

Servidor da Prefeitura terá direito a seis faltas abonadas ao ano

Em dezembro de 2018, o prefeito de Assis José Fernandes, sancionou a Lei de nº 6.622, que concede ao servidor público Municipal, a partir de 1º de janeiro de 2019, o direito a seis faltas abonadas ao ano.

A Lei sancionada foi anteriormente aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores e trata da inclusão do Inciso V ao artigo 141 da Lei nº 2.861, de 4 de fevereiro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,  pertencentes ao quadro de pessoal de carreira da Prefeitura.

O secretário Municipal de Governo e Administração, Luciano Soares Bergonso, explica que anteriormente o direto era concedido apenas aos servidores do magistério e com o novo projeto de Lei houve a extensão do direito a todos os servidores.

Luciano comenta ainda que para usufruir os dias de abono o servidor precisa de algumas condições, entre elas fazer o pedido com antecedência mínima de dois dias úteis, conforme programação do setor e desde que não interfira nas tarefas de seu departamento, entre outras condições previstas em lei.

O prefeito José Fernandes comemora mais uma conquista ao servidor Municipal e enaltece que os seis dias de abono concedidos reflete na valorização que cada funcionário tem para a atual Administração.

“Nossos servidores desempenham um brilhante papel a frente dos serviços internos e externos oferecidos à população. Por isso, é importante que eles sintam-se valorizados. Elaboramos o projeto e encaminhamos à Câmara, com a sua aprovação, conseguimos mais esse benefício”, finalizou o prefeito.

IPTU, ISS e Alvará já estão disponíveis para impressão no Portal da Prefeitura

A Prefeitura de Assis informa aos munícipes que os carnês para pagamento do IPTU, ISS e Alvará podem ser retirados via internet através do endereço eletrônico www.assis.sp.gov.br

Para pagamentos à vista do IPTU o contribuinte ganha 15% de desconto e vencimento em 11 de março.

O contribuinte que optar parcelar seu IPTU em 2 vezes o desconto é de 10% e vencimentos para 10 de abril e 10 de agosto.

Quem optar parcelar o IPTU em 10 vezes o vencimento acontece todo dia 10 de cada mês, com vencimento da primeira parcela em 11 de março.

A cota única do ISS Arbitrado com 10% de desconto e vencimento em 25 de março. Para parcelamento do respectivo tributo, o contribuinte pode pagar em 10 vezes com vencimento todo dia 25 de cada mês.

O Alvará pode ser parcelado em 2 vezes, com vencimentos para 4 de março e 4 de julho.

O secretário Municipal da Fazenda, Percy Speridião, esclarece que o índice de reajuste IPCA-E foi de 3.86%, ressalta também que a emissão dos carnês impressos está em andamento junto à gráfica responsável e visando agilidade e praticidade ao contribuinte, os tributos já estão disponíveis online para quem desejar antecipar a quitação.

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