A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Educação, está divulgando a ampliação do horário de atendimento das crianças menores e a data prevista para o retorno dos bebês.
O retorno às aulas presenciais é de fundamental importância para que as crianças possam usufruir de interações seguras e planejadas após o prolongado período de distanciamento social pelo qual passamos decorrente da pandemia da Covid-19. Como em qualquer problema complexo, as soluções e tomadas de decisões não são únicas e devem considerar as especificidades de cada sistema de ensino.
A Secretaria Municipal da Educação ressalta que as atividades escolares presenciais municipais suspensas no contexto da pandemia deverão observar, para fins de retomada, as diretrizes do Plano São Paulo e o Plano de Retomada das atividades escolares estruturado pela Comissão Educacional de Gerenciamento da Covid-19.
A citada comissão, a partir de reuniões periódicas, estruturou esse momento de reabertura, estabelecendo critérios, tempos e condições objetivas com vistas a garantir o retorno gradual às aulas presenciais, com as devidas precauções relacionadas à saúde das crianças, profissionais da educação e familiares.
De acordo com o Parecer CNE/CP Nº 11/2020, a volta às aulas deve ser gradual, por etapas e níveis, seguindo os protocolos gerais sanitários e de biossegurança do município, cabendo aos sistemas de ensino definir quais etapas e turmas devem ser priorizadas.
As condições para readequações devem partir do diagnóstico da capacidade de atendimento das escolas, número de alunos por sala de aula, redistribuição dos alunos, reorganização dos horários e dias de atendimento aos alunos e às famílias, bem como organização dos espaços físicos para professores e funcionários das escolas.
A secretaria esclarece que, as unidades escolares municipais de Marília, considerando esta normativa, no período que antecedeu o retorno às aulas presenciais, realizaram a medição do espaço físico e o cálculo de capacidade máxima de alunos e servidores em cada ambiente escolar, como também a sinalização com placas afixadas em locais visíveis.
O Parecer CNE/CP nº 15/2020 orienta que as atividades presenciais, a fim de respeitar o distanciamento social, ocorram de forma gradual, responsiva e segura, de acordo com o espaço disponível e a quantidade de crianças matriculadas.
Desta forma, planejamos o retorno às atividades presenciais tendo em vista as especificidades de nossas unidades escolares, segundo número limitado de alunos em cada sala de aula, conforme protocolos locais e condições efetivas de funcionamento, reorganizando horários por meio de agendamentos e revezamento de alunos, conforme previsto no Parecer CNE/CP nº 15/2020.
Na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é destacada a importância do período de adaptação da criança como fundamental, sendo realizado em um ambiente que acolha e seja seguro. Os primeiros dias de convivência no espaço escolar são considerados períodos de inserção. Seja em tempos pandêmicos ou não pandêmicos, bebês, crianças bem pequenas e crianças pequenas tem direito a um período de inserção que acolha as suas necessidades e busque o pleno desenvolvimento infantil.
Nesse período, em que as crianças serão afastadas do ambiente familiar, tendo a rotina alterada, necessitarão construir vínculos afetivos para se sentirem seguras. Esse momento não ocorre repentinamente, a criança tem medo do abandono, sendo necessária que a inserção ocorra gradualmente, tendo horário reduzido para que não sofra com a ausência dos familiares.
Portanto, o período curto de permanência da criança (2h30), no Sistema Municipal de Educação de Marília/SP, se faz necessário no período de inserção, pois enfoca as necessidades da criança e seu bem-estar.
No exercício de autonomia e responsabilidade na condução desse processo de retomada gradual, apresentamos a seguir, detalhadamente o funcionamento, operacionalização e implementação do retorno às atividades presenciais em Creche, que atende de 4 meses a 3 anos:
MATERNAL 2 (3 anos)
• As crianças de Maternal 2 retornam às atividades presenciais, em formato de rodízio (integral rodízio manhã e tarde / parcial rodízio semanal) a partir de 20/09/2021;
• De 20/09 a 01/10 o horário será reduzido, conforme prevê o Plano de Retomada, sendo 2h30 de atendimento com as crianças.
• A partir de 04/10 a carga horária do atendimento às crianças será ampliada para 4 horas em cada período: de 2ª à 5ª feira (sendo manhã das 8h00 às 12h00 e tarde das 13h00 às 17h00) e na 6ª feira atendimento reduzido de 2h30 (8h às 10h30/ 13h às 15h30);
MATERNAL 1 (2 anos)
A partir de 20/09/2021, todos os professores de Maternal 1 (2 anos) voltam ao trabalho presencial, cumprindo sua jornada normal de trabalho na escola.
• Na semana de 20 a 24/09 teremos reunião de pais. Os professores farão atendimentos aos pais, em pequenos grupos com horários agendados, esclarecendo sobre o ensino híbrido, formas de rodízio e solicitando que assinem um termo de responsabilidade onde optarão pela atividade presencial, remota ou impressa;
• Na semana de 27/09 a 01/10 faremos a Avaliação diagnóstica, em pequenos grupos de crianças com horários agendados, visando o acolhimento, a inserção e o diagnóstico das necessidades individuais.
• As crianças de Maternal 1 retornam às atividades presenciais, em formato de rodízio (integral rodízio manhã e tarde / parcial rodízio semanal) a partir de 04/10/2021;
• De 04/10 a 15/10 o horário será reduzido, conforme prevê o Plano de Retomada, sendo 2h30 de atendimento com as crianças.
• Após 15 dias de período de inserção, com horário reduzido, reavaliaremos e ampliaremos gradativamente o horário de atendimento.
NÍVEL I e II (4 meses a 1 ano e 10 meses)
• A partir de 04/10/2021, todos os professores de Níveis 1 e 2 voltam ao trabalho presencial, cumprindo sua jornada normal de trabalho na escola.
• Na semana de 11 a 14/10 teremos reunião de pais. Os professores farão atendimentos aos pais, em pequenos grupos com horários agendados, esclarecendo sobre o ensino híbrido, formas de rodízio e solicitando que assinem um termo de responsabilidade onde optarão pela atividade presencial, remota ou impressa;
• As crianças de Nível 1 e 2 retornam às atividades presenciais, em formato de rodízio (integral rodízio manhã e tarde / parcial rodízio semanal) a partir de 18/10/2021;
• De 18/10 a 29/10 o horário será reduzido, conforme prevê o Plano de Retomada, sendo 2h30 de atendimento com as crianças.
• Após 15 dias de período de inserção, com horário reduzido, reavaliaremos e ampliaremos gradativamente o horário de atendimento.
