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 Cidade, Marília, Regional

obras na Bacia do Barbosa são finalizadas e ligação das bombas ocorre em setembro

A Prefeitura de Marília e a Replan Saneamento e Obras anunciaram nesta sexta-feira, dia 16, que as obras da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) da Bacia do Barbosa estão concluídas, inclusive com as duas estações elevatórias finalizadas.ETE (3)

A ligação das bombas será no início de setembro, em data a ser confirmada nos próximos dias. A ETE da Bacia do Pombo também está pronta e teve o acionamento das bombas no último dia 7 de junho.

A Bacia do Barbosa corta a cidade entre as zonas sul e oeste e atenderá cerca de 85 mil pessoas, recebendo 231 litros por segundo de esgoto. São seis lagoas no total, sendo duas de aeração – cada uma medindo 120 metros de comprimento por 70 metros de largura –; e quatro de decantação, sendo que cada uma tem 120 metros de comprimento por quatro metros de largura.

Com relação à parte eletromecânica, foram construídas duas estações elevatórias – uma fica na região do Pesqueiro do Gato e outra no bairro Homero Zaninoto -, com duas bombas em cada; além de um gerador e um painel.

O prefeito Daniel Alonso parabenizou a equipe da Replan, que finalizou a obra com mais de seis meses de antecedência. “Quero parabenizar a Replan, através do seu diretor Reinaldo Pavarini, e também a toda sua equipe de engenheiros e colaboradores, pois estão realizando um sonho da população de Marília, a chamada Obra do Século, que irá melhor muito a saúde e a qualidade de vida da nossa população. O prazo era de 18 meses para a construção das bacias do Pombo e do Barbosa e, em menos de 12 meses, a empresa finalizou as obras. Nos próximos dias pretendemos apresentar a obra da Bacia do Barbosa para toda a cidade.”

O sócio-proprietário da Replan, Reinaldo Pavarini, sente-se com o dever cumprido. “Para nós, da Replan, que é uma empresa mariliense, foi um grande prazer poder realizar esta obra, que era um sonho de toda a cidade de Marília. Nós agradecemos à confiança da gestão do prefeito Daniel Alonso, que nos deu todo respaldo para que pudéssemos fazer deste sonho uma realidade. Tenho certeza que o mariliense terá orgulho dessa obra, que fará a cidade mudar de patamar com relação à saúde e meio ambiente. Só tenho que agradecer a cada um que colaborou para que a obra do esgoto se tornasse realidade em nossa cidade.”

Durante o andamento das obras nas bacias do Pombo e do Barbosa, a Replan colocou 50 funcionários na construção da ETE, com supervisão geral de Reinaldo Pavarini; coordenação do engenheiro José Camilo Mugnai; tendo como engenheiros responsáveis Adalberto Valente (bacia do Pombo), Rodrigo Ercílio Coneglian e Luis Felipe Giroto (bacia do Barbosa).

Após a ligação das bombas e finalização dos testes de operação nas duas bacias (Pombo e Barbosa), Marília terá 70% do esgoto tratado. Já os restantes 30% referem-se à bacia do Palmital, cujo processo licitatório está em andamento. A previsão é que até o final de 2020 a cidade tenha 100% do seu esgoto tratado.

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 Entretenimento, Marília, Regional

3º Festival de Música Sertaneja e Caipira acontece neste domingo

A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, irá realizar neste domingo (18), o 3º Festival “Rosalvo Manoel dos Santos” de Música Sertaneja e Caipira de Marília, na Praça “Rosalvo Manoel dos Santos” – Av. José Rino, nº 728, Jânio Quadros, a partir das 12h.

As inscrições ainda poderão ser feitas no dia e local do Festival das 10h às 12h. Participarão duplas e trios.

O evento terá duas etapas na categoria “Sertanejo e Caipira”, sendo a primeira de classificação, que definirá 10 canções finalistas e, a segunda, a Final que definirá o 1º, 2º e 3º colocados, sendo ambas as etapas no mesmo dia do evento.

As duplas ou trios serão avaliados por uma Comissão Julgadora, nomeada pela Comissão Organizadora e será composta por pessoas com reconhecido conhecimento musical e sem grau de parentesco com os candidatos, que receberão a ficha com critérios dos itens a serem avaliados e respectivas notas.

A premiação será em dinheiro, aproximadamente R$13.300,00, divididos entre os vencedores do 1º até o 10º lugar.

Em sua 3ª Edição, o Festival configura-se como um dos principais Eventos Culturais do Município, e tem por objetivo divulgar e incentivar a Música Sertaneja Raiz, aprimorar e promover as manifestações culturais inerentes à cultura caipira em sua linguagem, seus ritmos e suas motivações, promover o intercâmbio artístico-cultural entre artistas de diversas regiões e revelar novos talentos, visando também a aproximação, o convívio e a maior integração entre as cidades participantes.

Estima-se um público de 5 mil pessoas, entre todas as faixas de idade, sendo este um evento que leva as famílias para a praça, oriundas de todo o município e cidades da região.

Com shows musicais e praça de alimentação, o evento é um momento de cultura, entretenimento e lazer, com o intuito de preservar, valorizar e fomentar as tradições culturais do município.

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 Cidade, Marília, Regional

Judicialização é tema de debate na Saúde com a participação de promotor

A Judicialização, que entre janeiro de 2018 e o 1º semestre deste ano determinou o gasto de R$ 1,6 milhão somente no âmbito municipal, foi tema de discussão do II Workshop Serviço Social na Saúde, promovido nesta quarta-feira (14), na Secretaria Municipal da Saúde. A iniciativa é das profissionais do Serviço Social da pasta.

A mesa de debates teve a presença do promotor Isauro Pigozzi Filho, do procurador Marcelo Augusto Lucchese – Prefeitura de Marília, da enfermeira e docente da Famema Juliana Ribeiro da Silva Vernasque e da assistente social coordenadora na Secretaria Municipal da Saúde, Luana Brandão.Participaram ainda farmacêuticos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, enfermeiros e residentes da Famema (Faculdade de Medicina de Marília). Encontro foi aberto pelo secretário municipal da Saúde, Ricardo Sevilha Mustafá.

“Como disparador para o diálogo, apresentamos dados sobre as despesas recentes, relacionadas a demandas judiciais. É um número que impressiona, quando pensamos no SUS (Sistema Único de Saúde) como uma política mais ampla e coletiva. É inegável o fato de que a judicialização torna o acesso mais individual”, destacou Luana.

No exercício de 2018, o município pagou R$ 1.216.998,61 em produtos e serviços, por força de determinação judicial. No primeiro semestre de 2019, o valor já é de R$ 480.693,88. A maior parte destes itens não é padronizada pelo SUS, ou seja, não está na lista de artigos normatizados para dispensação na rede pública.

O secretário municipal da Saúde, que é administrador e advogado, argumentou que não é contrário à judicialização, mas vê com preocupação a “banalização desse instrumento”, que é legítimo. O mau uso do dispositivo, segundo ele, pode causar o desmonte do SUS. Ele lembrou que há casos de judicialização por falta de conhecimento e informações.

Com a “saúde nos tribunais”, o gestor (municipal, estadual ou federal) é obrigado a aplicar o recurso financeiro do SUS, que pertence a todos, inapropriadamente para cumprir uma ordem judicial, seja por variação de marca de produto ou nova tecnologia, ainda não padronizada pelo Ministério da Saúde.

CORRESPONSABILIDADE

As assistentes sociais e equipes técnicas, que atuam no atendimento, mencionaram a importância de envolver as famílias no processo do cuidado, principalmente dos pacientes mais complexos. A conscientização visa promover a corresponsabilidade, lembrando que o SUS é abrangente, mas o ato de cuidar da Saúde não compete apenas aos governos.

Ainda durante o encontro, foram feitos esclarecimentos sobre os trâmites de um processo licitatório, que em função de prazos, concorrência de empresas e possibilidades de interpor recursos, pode transcorrer de forma lenta (incluindo judicialização).O promotor afirmou que, com base em sua experiência no Ministério Público, observa-se que a maioria das pessoas judicializa por desejar a garantia do atendimento. Ele fez ressalva de que o fato de um serviço/produto ser padronizado, ainda não significa que haverá acesso até o final do tratamento.

Atualmente, esse tem sido um dos principais desafios das prefeituras, estados e da União, para assegurar continuidade do fornecimento de todos os itens demandados pela população.

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 Entretenimento, Marília, Regional

II Mostra Internacional de Teatro de Marília já tem programação confirmada

A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, em parceria com a Cia. Corpus de Teatro Físico, irá realizar de 25 de agosto a 1º de setembro a II Mostra Internacional de Teatro, no Teatro Municipal “Waldir Silveira Melo”. A entrada é gratuita com retirada de ingressos com uma hora de antecedência na bilheteria do teatro

Apresentação grupo convidado.: Fala Você....O dia da Morte de um condenado" Cia. Corpus - Brasil.

Apresentação grupo convidado.: Fala Você….O dia da Morte de um condenado” Cia. Corpus – Brasil.

A programação é intensa com palestras e oficinas, além das apresentações, contando com artistas da Bolívia, Chile, Uruguai, Argentina, Brasil, Peru e México.

A II Mostra Internacional de Teatro de Marília é um projeto artístico e cultural, com a participação do projeto Teatro da Cidade, e o projeto Guri, e tem como objetivo principal continuar o intercâmbio artístico e cultural de companhias e grupos de teatro da América Latina, como também com grupos brasileiros de outros estados do país.

Durante todo evento, uma exposição de artes com obras brasileiras Sarro estará disponível ao público, no hall de entrada do Teatro Municipal.

Segundo Havana Martins, membro da comissão organizadora do evento, a finalidade da Mostra é apresentar ao público da cidade de Marília, visões e estéticas de montagens com diversas temáticas, estilos e idiomas, levando Marília a ser a primeira cidade do interior paulista em fazer eventos de alto nível artístico, além de oferecer à população da cidade e região, palestras e workshops de aperfeiçoamento cênico, ministrado pelos diretores e artistas representantes dos países convidados a ser parte da II Mostra.

Para o coordenador do evento, Gonzalo Pérez, a Mostra  é muito importante para as artes cênicas da cidade de Marília e o público de teatro.

“Continuar o processo de fortalecimento e diálogo construído com os grupos participantes na primeira edição, incentivando a produção de novas propostas cênicas, para posteriormente, analisar os espetáculos, indicando e ressaltando análises, a estética e recursos utilizados para produção e materialização da montagem, realizando de forma construtiva o intercâmbio cultural entre os artistas dos diferentes países de América Latina e Brasil, melhorando assim a divulgação e produção da II Mostra”, disse Gonzalo.

Veja a programação completa da II Mostra Internacional de Teatro:

Domingo 25 de Agosto

16h – Abertura oficial da II Mostra Internacional de Teatro de Marília:15h – Apresentação Varanda Teatro: “Histórias Encaixotadas – Teatro lambe-lambe”  Brasil.

(Local: Teatro Municipal)

– Homenagem a figuras da história do Teatro de Marília: Ramis Pedro e Eguinaldo Francisco;

– Apresentação do Projeto Guri;

– Apresentação do Projeto Teatro da Cidade.

Segunda 26 de Agosto

10h – Palestra de abertura oficial dos grupos (Local: saguão Teatro Municipal)

15h – Oficina de aperfeiçoamento cênico: Workshop de JOGOS TEATRAIS da pedagoga norte-americana Viola Spolin. Varanda Teatro- Brasil. (Local: Teatro Municipal)

20h – Intervenção de Rua: Draco (Dragões) e Lira (Performance de acrobacia aérea)- Uruguay   (Local: Teatro Municipal)

20h – Apresentação “Antonia na noite infinita” Grupo K-Jota- Peru. (Local: Teatro Municipal)

SINOPSE: A luta eterna de uma mãe para libertar-se de seus próprios medos, a violência de gênero e a injustiça social criam um conflito interno tanto na mãe como na filha, as quais terão que lutar contra elas mesmas e serem livres de seus traumas.

Terça 27 de Agosto

10h – Palestra do grupo: K-Jota, Perú. (Local: saguão Teatro Municipal)

15h – Oficina de aperfeiçoamento cênico: “O atletismo afetivo II” Cia. Corpus- Brasil.(Local: fundo externo do Teatro Municipal)

20h – Apresentação grupo convidado: “EL Avaro” Teatro El Convento Argentina.  (Local: Teatro Municipal)

SINOPSE: “O Avaro” é a terceira montagem desta companhia dos textos de Moliére. Foi escrita em 1667 e é uma das suas obras- primas. A protagonista desta divertida comédia é ostentação, que transcende a todos os personagens da peça. Nesta história não é o homem que possui o ouro, mas sim o ouro que possui o homem.  Moliére, uma vez mais, nos surpreende com suas criaturas, tão cômicas como grotescas e atravessadas por um reflexo dramático que as torna reais, tangíveis, e ao alcance de nossas mãos.

Quarta 28 de Agosto

10h – Palestra do grupo: Grupo Sudaka- Chile (Local: saguão Teatro Municipal)

15h – Oficina grupo aperfeiçoamento cênico:  Grupo K- Jota- Peru (Local: fundo externo do Teatro Municipal)

20h – Intervenção de Rua: Draco (Dragões) e Lira (Performance de acrobacia aérea)- Uruguay   (Local: Teatro Municipal)

20h – Apresentação: FREIRINA – Grupo Sudaka – Chile (Local: Teatro Municipal)

SINOPSE: Existe um lugar chamado Freirina, você conhece? É um lugar onde floresce o decerto e chovem pedras. É onde pela noite baixa o Wayra (o vento) desde a cordilheira e nos fala aos sentidos. Em Freirina, um grupo de dez habitantes e um estrangeiro entram em conflito pela problemática causada por uma empresa que oferece trabalhos a um custo socioambiental muito alto. No diálogo, a organização e a ação direta, a partir das reuniões da Assembleia Freirina, serão fundamentais para resolver os seus problemas. A peça está baseada em documentos e entrevistas reais realizadas em uma viagem à região Freirina.

Quinta 29 de Agosto

10h – Palestra do grupo: El convento. Argentina (Local: saguão Teatro Municipal)

15h – Oficina de aperfeiçoamento cênico: Grupo Sudaka- Chile (Local: fundo externo do Teatro Municipal)

20h – Intervenção de Rua: Draco (Dragões) e Lira (Performance de acrobacia aérea)- Uruguay   (Local: Teatro Municipal)

20h – Apresentação Kien, El Convento- Argentina (Local: Teatro Municipal)

SINOPSE: KIEN reflete passagens da vida de Peter Kien, figura predominante entre muitos artistas destacados encarcerados no gueto de Terezín, durante a Segunda Guerra Mundial. A peça vai revelando a inquebrantável procura pela felicidade de um jovem artista e sua família através das lembranças de Peter, acumulados no espetáculo como eixo da história. Os personagens irão reconstruindo o cotidiano com humor e emoção.

Sexta 30 de Agosto

10h – Palestra: Grupo acrobático do Uruguay. (Local: saguão Teatro Municipal)

15h – Oficina de aperfeiçoamento cênico: El convento. Argentina (Local: fundo externo do Teatro Municipal)

20h – Intervenção de Rua:  Draco (Dragões) e Lira (Performance de acrobacia aérea) – Uruguay   (Local: Teatro Municipal)

20h – Apresentação: “Fala Você….O dia da Morte de um condenado” Cia. Corpus- Brasil (Local: Teatro Municipal)

SINOPSE: A Cia. Corpus faz uma releitura do espetáculo ganhador do Mapa Cultural Paulista de Teatro 2009, e que volta aos palcos após 12 anos de processos e mergulhos corporais em teatro físico. A peça recria os últimos momentos de Jean C. Um pianista condenado pela suposta morte de uma dançarina de um bar de traficantes. O espetáculo é um monólogo gestual e corporal que trasborda pelas imagens e sonoplastia até catarses. O espetáculo é uma viagem pela memória emotiva do personagem até a morte, onde escutará seu nome pela voz de Deus.

Sábado 31 de Agosto

10h – Palestra do grupo: Rosca – Argentina e Pandemônio em cena do Brasil.(Local: saguão Teatro Municipal)

15h – Oficina de  aperfeiçoamento cênico: Cia Sobre Vuelo – Uruguay (Local: fundo externo do Teatro Municipal)

20h – Intervenção de Rua: Draco (Dragões) e Lira (Performance de acrobacia aérea) – Uruguay   (Local: Teatro Municipal)

20h – Apresentação: Rosca – Argentina (Local: Teatro Municipal)

SINOPSE: “Dois homens se encontram em um espaço  comum com diferenças absolutas; cada um com sua carga, procurará remover o outro de sua zona de conforto. Juntos deverão procurar o ponto limite.”

Domingo 1º de Setembro

15h – Oficina de aperfeiçoamento: Pandemônio em cena do Brasil.(Local: fundo externo do Teatro Municipal)

18h – Apresentação de Draco – Uruguay. (Local: Teatro Municipal)

18h – Apresentação de Kreo Fidelis. (Local: Teatro Municipal)

19h – Apresentação: “Noite de Reis” – Pandemônio em cena  – Brasil.

(Local: Teatro Municipal)

SINOPSE: No reino de Ilíria, o duque Orsino está apaixonado por Olívia, que não o ama. Uma jovem mulher, Viola, chega levada pelo mar após um naufrágio. Ela tem um irmão gêmeo, Sebastião, o qual ela acredita que morreu afogado no naufrágio. Viola se disfarça de homem, muda seu nome para Cesário, e encontra trabalho como mensageiro de Orsino. O trabalho de Viola é mandar mensagens de amor de Orsino para Olívia. Olívia se apaixona por Viola (Cesário), achando que ela é um homem. Viola se apaixona por Orsino, mas não pode revelar seu amor por ele, pois Orsino acha que ela é Cesário, um homem. Assim um triângulo amoroso é formado e um final feliz os espera.

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 Cidade, Marília, Regional

Construção de acesso da rua Ednilson Cansini à rotatória da Emdurb é iniciada

A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Codemar (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília) e Emdurb (Empresa Municipal de Mobilidade Urbana), deu início nesta quinta-feira, dia 15, à construção de acesso da rua Ednilson Cansini à rotatória da Emdurb.

Uma equipe com 20 servidores está trabalhando na obra, cuja previsão de estar concluída é até a próxima terça-feira, dia 20.

Com o acesso finalizado, os motoristas que vêm pela rua 21 de Abril (atrás do estádio do MAC) entrarão na rua Ednilson Cansini (que passa ao lado da Cozinha Piloto) e cairão direto na rotatória, na confluência das avenidas Vicente Ferreira, Pedro de Toledo, Ipiranga e Esmeraldas.

A obra era uma reivindicação antiga dos moradores do Jardim Tangará e dos próprios motoristas que passam pelo local constantemente, como explica o presidente da Emdurb, Dr. Valdeci Fogaça.

“A Emdurb, através da sua Gerência de Trânsito, tinha recebido várias solicitações para que fizéssemos este acesso, que vai facilitar bastante para quem vem pela rua 21 de Abril e quer entrar na avenida Pedro de Toledo, dando mais fluidez ao trânsito. Demos início nesta quinta e esperamos que até a próxima terça-feira a obra esteja finalizada”, afirmou o presidente da Emdurb.

Dr. Valdeci Fogaça lembrou que as mudanças no trânsito atendem determinação do prefeito Daniel Alonso, visando sempre uma maior segurança a motoristas e pedestres.

“O prefeito Daniel sempre nos solicita que sejam feitos estudos para que o trânsito de Marília seja cada vez melhor e, principalmente, traga mais segurança a todos, principalmente aos pedestres. Graças a essas intervenções, estamos conseguindo reduzir o número de acidentes no perímetro urbano e, consequentemente, de vítimas graves e fatais”, disse Fogaça.

 

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 Assis, Cidade, Regional

Novos agentes fiscais de trânsito devem estar nas ruas de Assis ainda em Agosto

A Prefeitura de Assis através do Departamento Municipal de Trânsito comunica à população que os novos servidores concursados para os cargos de agentes fiscais de trânsito já receberam capacitação e certificação para desempenharem suas funções na cidade, conforme determina a Portaria 94 de 31 de maio de 2017.

A capacitação dos novos agentes aconteceu nos dias 2, 3 e 4 e 7, 8, 9 e 10 de agosto em Assis e foi ministrada por Marcos Farto, instrutor e coordenador técnico pedagógico especialista em legislação e normatização de trânsito.

Além dos novos agentes habilitados, três agentes do setor administrativo também participaram da capacitação, inclusive o diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Alcides Martins.

No encerramento da capacitação, o prefeito José Fernandes prestigiou a entrega dos certificados aos novos agentes e felicitou-os com boas-vindas ao setor.

O diretor de Trânsito ressalta ainda que os agentes já estão trabalhando internamente no setor e para iniciarem a fiscalização pelas ruas de Assis é necessário aguardar a publicação dos certificados junto ao CETRAN, Conselho Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo.

Segundo Martins, a expectativa é de que os novos agentes já estejam pelas ruas realizando a segurança e fiscalização das vias ainda no mês de agosto.

“Após a publicação dos certificados pelo CETRAN, inicialmente serão 6 agentes fiscais de trânsito para orientar e redobrar a segurança de motoristas, motociclistas e pedestres pelas ruas e Avenidas de Assis”, destacou.

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 Assis, Educação, Regional

EMEIF Coraly Júlia recebe primeira apresentação de balé do projeto Ciranda da Dança

 

O projeto “Ciranda da Dança” iniciativa da escola de Balé Isabel Gusman por meio do ProAc Municípios –  Programa de Ação Cultural, do Governo do Estado de São Paulo e Secretaria da Cultura e Economia Criativa, em parceria com Prefeitura Municipal de Assis através das Secretarias Municipais da Cultura e da Educação, realizou na tarde de quarta-feira, 14, na EMEIF Prof.ª Coraly Júlia G. Carneiro a 1ª apresentação de balé e oficina de dança aos alunos da unidade.

O projeto visa à valorização do estudante na área de dança, sua constante atualização e formação cultural, ampliando o conhecimento da arte e suas manifestações tanto na cultura popular como erudita e, inclusive, oferece sete apresentações coreografadas com abordagem pedagógica.

Para composição do projeto seus idealizadores levaram três meses na pré-produção e produção das coreografias, configuração das oficinas e ensaios, finalizando durante o mês de agosto através das apresentações nas respectivas escolas municipais.

As próximas apresentações acontecem nesta sexta-feira, 16, na  EMEF Lucas Thomaz Menk, no dia 19 na EMEIF Prof.ª Angélica Amorim Pereira, no dia 22 na EMEIF Prof.ª Alides Celeste R. Capentiere, no dia 26 na  EMEIF Prof.ª Maria Amélia C. Burali,  no dia 27 na EMEF Dr. João Mendes Júnior e no dia 28, na EMEIF Darcy Ribeiro.

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 Regional

DER lança aplicativo que permite indicação do condutor e consulta às multas

Os proprietários de veículos autuados nas rodovias estaduais paulistas já podem realizar a indicação do condutor da infração cometida e realizar consultas (sobre multas, por exemplo) sem sair de casa, através do novo aplicativo do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão ligado à Secretaria Estadual de Logística e Transportes, que já está disponível para downloads.

A novidade está valendo a partir desta segunda-feira (12/08) e atende aparelhos smartphones – com tecnologia Android, por meio do Google Play Store, e iOS, do Apple Store. Outra boa notícia é que o site do DER passa a permitir que os condutores preencham o formulário online para pleitear a penalidade de advertência por escrito – infração de natureza leve e média.

O aplicativo traz um design moderno, de fácil usabilidade e navegação intuitiva. O app DER ONLINE vai permitir que os proprietários dos veículos realizem procedimentos antes burocráticos, com mais comodidade, agilidade e em qualquer horário.

O DER ONLINE, que é gratuito, também reúne outros serviços do Departamento, como consulta de quaisquer multas cometidas nas rodovias estaduais paulista administradas pelo DER e concedidas pelo Governo do Estado de São Paulo, para veículos cadastrados no país. A consulta poderá ser feita pelo RENAVAM do veículo, CPF ou CNPJ. Os condutores também poderão acompanhar o resultado da análise da defesa de autuações e os recursos administrativos enviados ao órgão e indicação de condutor infrator.

Tudo isso na palma da mão, diretamente no aplicativo do celular. “Esse é um passo importante no caminho da modernização, proporcionando ao cidadão mais comodidade, redução de custos e rapidez, com menos burocracia”, explica o secretário de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.

Como fazer – Na loja de aplicativos do seu celular use a busca para localizar o aplicativo chamado DER ONLINE, clique na imagem e em “instalar”. O motorista deverá ler com bastante atenção as instruções do formulário que permite efetuar a indicação de condutor infrator.

Indicação de pessoa física:

– Acesse o serviço “Indicação do Condutor” no app DER ONLINE;

– Leia atentamente as instruções e em seguida clique no item “Ciente das informações”;

– Digite a placa e número do Auto de Infração de Trânsito (AIT);

– Preencha com o número da CNH do Indicado, data de validade da CNH do indicado e o estado de emissão da CNH;

– Baixe e preencha o formulário com os dados do condutor indicado e assine (condutor indicado e proprietário do veículo);

– Tire foto da CNH do condutor indicado, documento de identificação para validar assinatura proprietário (RG ou CNH) e do formulário devidamente preenchido e assinado.

Os arquivos deverão estar no formato JPG.

É obrigatório anexar cópia legível do documento de habilitação (CNH) do condutor, documento de identificação (RG) ou outro documento que tenha assinatura idêntica à do formulário e uma procuração, quando for o caso. É importante assinar o formulário e coletar a assinatura do condutor infrator.

O pleiteante também precisa ter em mãos o auto de infração e documentos do veículo, para informar a placa. A indicação do autor da infração é de responsabilidade do proprietário do veículo e deverá obedecer ao prazo estipulado na notificação da autuação emitida e processada pelo Departamento.

No site do DER – A indicação do condutor online também está disponível no site oficial do DER (www.der.sp.gov.br), por meio do botão, “Indicação de condutor online”, na aba – lado esquerdo – “Multas e Recursos”.

Ainda no site, também está disponível a PAE (penalidade de advertência por escrito), um recurso ao qual o condutor tem direito quando recebe a primeira multa em um ano. Caso não seja grave, ele pode solicitar a PAE, ou seja, o cancelamento da multa em troca de uma advertência. Este recurso também estará, em breve, disponível no app DER ONLINE.

O envio da indicação de condutor pela internet é simples. Basta o pleiteante enviar o formulário de identificação do condutor disponível para download no site juntamente com a documentação exigida no ato da indicação. Os documentos deverão estar digitalizados, legíveis e sem rasuras no formato JPEG. Caso os prazos legais não sejam cumpridos, a multa é vinculada ao proprietário do veículo cadastrado no sistema. Todas as orientações constam no formulário existente no site. O acompanhamento da indicação do condutor poderá ser feito pelo aplicativo.

Ainda no 2º semestre deste ano, o site do órgão também permitirá que a defesa de autuação e Recurso Administrativo sejam feitos pela internet. E, com isso, a análise da defesa da autuação ficará mais rápida.

A modernização dos trabalhos do DER integra o compromisso da nova gestão do Departamento em oferecer mais eficiência nos serviços prestados, de maneira menos burocrático, sem filas, nas plataformas mais modernas e tecnológicas. “Com a ampliação dos serviços do DER disponíveis na plataforma digital, queremos trazer mais transparência ao cidadão. Com o aplicativo, será possível acompanhar online seu andamento”, pontua o superintendente do DER, Paulo Tagliavini.

Economia de Recursos Públicos – Com a modernização dos processos como a indicação do condutor sendo realizada pelo novo aplicativo DER ONLINE ou pelo site, haverá economia de recursos públicos, decorrente da digitalização de processos e eliminação da necessidade do uso de papéis. Para o usuário a economia será monetária, já que não terá custos de deslocamento ou de envio por correios.

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 Política, Regional

Municípios recebem R$ 483 milhões no segundo repasse de ICMS do mês

O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (13) R$ 483,56 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 5 a 9 de agosto. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os municípios já haviam recebido R$ 223,26 milhões no repasse anterior, realizado em 6/8, relativo à arrecadação do período de 29/7 a 2/8. Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado distribuído às prefeituras em agosto sobe para R$ 706,83 milhões.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios.

Nos primeiros sete meses deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 16,42 bilhões aos municípios paulistas.

Mês Nº de Repasses Valor Depositado
Janeiro 5 R$ 2,56 bilhões
Fevereiro 4 R$ 2,28 bilhões
Março 4 R$ 2,21 bilhões
Abril 4 R$ 2,35 bilhões
Maio 5 R$ 2,44 bilhões
Junho 4 R$ 2,31 bilhões
Julho 4 R$ 2,27 bilhões
Total: R$ 16,42 bilhões


Agenda Tributária

Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.

Índice de Participação dos Municípios

Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).

Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.

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 Política, Regional

CDHU abre inscrições para sorteio de 103 moradias em Iepê

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) abre inscrições para o sorteio de 103 casas, em Iepê. Os interessados em concorrer a um dos imóveis devem fazer o agendamento, na segunda-feira, 19 de agosto, das 9 às 17 horas, no Salão Nobre da Paroquia São João Batista, Rua Rio de Janeiro, s/n°, Centro. É necessário apresentar um documento de identidade com foto.

As famílias agendadas irão efetivar as inscrições no dia 21 de agosto, também no Salão Nobre da Paróquia. Na ocasião, será preciso levar RG, CPF, carteira de trabalho do marido, esposa ou companheiro (a), comprovante de residência com endereço completo, comprovante do tempo de moradia ou trabalho no município, e-mail e número de telefone celular para contato via SMS.

Será válida somente uma inscrição por família. Aqueles que participaram de outros sorteios da CDHU no município e não foram contemplados deverão agora fazer o agendamento e uma nova inscrição. A ausência será considerada como desistência.

O sorteio público definirá os titulares e os suplentes para aquisição das moradias. Do total de casas, oito serão destinadas a pessoas com deficiência, seis a idosos, e cinco a policiais ou agentes penitenciários. Uma unidade está reservada para cumprimento de sentença judicial. As demais unidades serão sorteadas entre a população em geral inscrita, após calculadas e subtraídas as unidades destinadas a pessoas que moram sozinhas (3% dos inscritos como indivíduos sós, limitado a 3% do número de moradias).

Podem concorrer aos imóveis, famílias constituídas por casamento civil, religioso ou união estável, uniões homoafetivas, afetivas, monoparentais, anaparentais e indivíduos que vivem sozinhos desde que tenham mais de 30 anos. Os interessados devem ter renda familiar de um a dez salários mínimos, residir ou trabalhar no município há pelo menos cinco anos, não ser proprietário de imóvel, não possuir financiamento habitacional e não ter sido atendido anteriormente por programas habitacionais. Policiais devem trabalhar na cidade e idosos devem comprovar idade mínima de 60 anos. O edital com os critérios e condições para a inscrição pode ser consultado no site www.cdhu.sp.gov.br.

Com 47,87 m² de área construída, as casas terão dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e são edificadas na Rua Brasil com a Rua Lírio do Vale. O empreendimento é viabilizado, por meio da CDHU em parceria com a prefeitura. O prazo de financiamento dos imóveis será de até 30 anos e as prestações receberão subsídio do Governo do Estado, sendo calculadas de acordo com a renda familiar. Assim, famílias que ganham entre um e três salários mínimos pagarão o equivalente a 15% dos rendimentos.

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