Aconteceu na manhã da última sexta-feira, dia 04, na FEMA, o Seminário Municipal sobre o combate à violência contra crianças e adolescentes com deficiência, encerrando os trabalhos realizados durante o primeiro semestre de 2017 em Assis da Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes com Deficiência, uma iniciativa do Programa Todos Pelos Direitos da APAE São Paulo, em parceria com o CONDECA – Conselho Estadual de Direitos das Crianças e Adolescentes. Participaram do seminário representando a Câmara Municipal o presidente, Valmir Dionizio, e a vereadora Professora Dedé.
Ao todo, foram realizados 16 encontros que reuniram diversos segmentos como a educação, a saúde, a assistência social, a justiça, além dos conselhos municipais, que discutiram estratégias de combate à violência contra o público infanto-juvenil com deficiência, mas, principalmente, atuando no fortalecimento de uma rede de trabalho e de apoio a essas vítimas, que culminou na elaboração de um fluxograma de atendimento e ações voltadas à prevenção desses casos, visando a garantia de direitos.
Segundo Lilian Pinheiro da Cruz, Assistente Técnica do projeto, a proposta da rede é a mobilização dos atores envolvidos no acolhimento às crianças e adolescentes com deficiência vítimas de violência em seus diversos aspectos (física, psicológica, sexual, institucional, negligência, entre outros) e chamar a atenção da sociedade para que possam identificar essas violências e a procurar a ajuda necessária.
“O objetivo do projeto é tirar o tema da invisibilidade e trazer à discussão que perpassa em todas as áreas, pois é um público que sofre com diversas barreiras diariamente por conta da deficiência e que as torna mais vulneráveis a serem vítimas de violência”, relata a assistente.
O seminário teve início com a composição da mesa de abertura, constituída por autoridades e representantes das esferas públicas de Assis, como a Prefeitura e Câmara Municipal, Polícias Civil e Militar, poder judiciário e Conselho Tutelar. Todos os componentes da mesa assinaram uma carta de intenção em que se comprometem a continuarem com os encontros e as ações iniciadas pelo projeto.
Logo após, houve a palestra “Políticas Públicas: A arte de transformar sonhos coletivos em ações”, com Cleyton Borges, do Núcleo de Políticas Públicas e Advocacy da APAE de São Paulo. Também, foi realizada a explanação da experiência de articulação no munícipio, coordenada pela articuladora do projeto Ohana Serafim Merlo, e a apresentação do Fluxograma.
O Programa Todos pelos Direitos foi iniciado em 2011, e trabalha nos eixos da prevenção, da assistência direta, da garantia de direitos e na disseminação do conhecimento, sendo atuante em mais de 111 municípios paulistas. A Rede de Proteção às Criança e Adolescentes com Deficiência é um dos projetos do programa que foi desenvolvido em 12 cidades paulistas em que se constatou maior índice de violência.
