No primeiro semestre de 2017, 34 municípios atendidos pelas rodovias do Corredor Cart foram beneficiados com mais de R$ 10,2 milhões referentes ao repasse do ISS – Imposto Sobre Serviços. Os recursos são direcionados ao caixa das prefeituras. Isso permite que sejam direcionados de acordo com as demandas de cada localidade para investimentos em educação, turismo, cultura, comércio, indústria, agronegócio, entre outros.
Os valores repassados a cada prefeitura variam de acordo com extensão do trecho da rodovia na jurisdição de cada município. Além da arrecadação dos pedágios, o valor de ISS que é repassado aos municípios inclui o imposto recolhido sobre as obras realizadas nas rodovias, como duplicação, implantação e melhoria de dispositivos, e também sobre os serviços de manutenção.
“O repasse de ISS é um retorno que o Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo para as comunidades e pode contribuir com o desenvolvimento local e regional. O ISS é repassado todos os meses aos 27 municípios com território cortado pelo eixo principal das rodovias sob administração da Cart, e eventualmente, quando há serviços de manutenção, a outros 7 municípios cortados pelas estradas vicinais mantidas pela Cart. Esses valores arrecadados pelos serviços da concessionária ajudam a incrementar o fluxo de serviços, a integração de regiões e gerar empregos diretos e indiretos”, destaca Athayde Caldas Junior, gerente de relações institucionais da concessionária.
Repasses municípios
Os valores repassados a cada prefeitura variam de acordo com extensão do trecho da rodovia na jurisdição de cada município. Além da arrecadação dos pedágios, o valor de ISS que é repassado aos municípios inclui o imposto recolhido sobre as obras realizadas nas rodovias, como duplicação, implantação e melhoria de dispositivos e também sobre os serviços de manutenção. No primeiro semestre de 2017 foram repassados R$ 118.098,14 para o município de Cândido Mota; R$ 602.219,50, para Assis; R$ 3.590,98, para Tarumã; R$ 2.804,63, para Campos Novos Paulista; R$ 198.936,62, para Ibirarema; e R$ 232.457,87, para Paraguaçu Paulista.
