Assis

Assis, Cidade, Regional

APAE de São Paulo promove Fóruns Municipais para gestores do projeto social em Assis

A APAE de São Paulo promove no dia 18 de outubro, às 13h, na Casa dos Conselhos de Assis, o “Encontro de Pactuação com Gestores Municipais”.

Durante o encontro, serão planejadas medidas de defesa dos direitos de crianças e adolescentes com deficiência, além da definição do calendário dos Fóruns que serão realizados na nova fase do Projeto Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes com Deficiência da APAE de São Paulo. O evento reunirá secretários municipais, gestores, diretores e coordenadores das diversas áreas da administração municipal.

No primeiro semestre de 2017, o Projeto impulsionou a construção de um fluxo de encaminhamento dos casos de violência, assim como discussões das temáticas relacionadas à deficiência, violência e a importância do trabalho em rede.

Os encontros de articulação do projeto têm o objetivo de fortalecer a rede de proteção à criança e adolescente com deficiência e também mobilizar autoridades municipais para assinarem uma Carta de Intenções, visando implementar políticas públicas que assegurem os direitos da população com deficiência.

A continuidade do projeto se dá após a conquista de um termo aditivo com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONDECA, no qual município de Assis foi novamente contemplado para receber novas ações.

Dados estatísticos 

De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde) e com o Banco Mundial (2012), as pessoas com deficiência encontram barreiras no acesso aos direitos humanos fundamentais como saúde, transporte, educação, moradia e emprego, sendo excluídas. Para a supervisora do programa Todos Pelos Direitos da APAE de São Paulo, Deisiana Campos Paes, as pessoas com deficiência ficam mais vulneráveis à violência direta e violação de seus direitos, devido às dificuldades de elaboração e comunicação dessas experiências.

Segundo dados do último Censo Demográfico do IBGE, realizado em 2010, só no Estado de São Paulo, vivem mais de 503 mil pessoas com Deficiência Intelectual.

Serviço 

Encontro de Pactuação com Gestores Municipais e APAE DE SÃO PAULO (Fóruns Municipais da Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes com Deficiência)
Data: 18 de Outubro
Horário: das 13h às 14:30h
Local: Casa dos Conselhos de Assis – Rua Candido Mota, 48 – Centro
Contato: Ohana Merlo – Articuladora Social, (11) 99907-2836 ohana.merlo@apaesp.org.br

Sobre o programa Todos Pelos Direitos 

O programa Todos Pelos Direitos, iniciado em 2011, tem como objetivos: incidir em políticas públicas visando à proteção, promoção e garantia dos direitos da pessoa com Deficiência Intelectual e mobilizar os atores da rede de proteção e defesa dos direitos para identificar e intervir em situações de violência e violação de direitos contra pessoas com deficiência. O programa Todos pelos Direitos faz parte do Núcleo de Políticas Públicas e Advocacy da APAE de São Paulo e atua com a parceria do CONDECA – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.

0 322
 Assis, Cidade, Regional

Prefeitura assina convênio e adere ao ‘Município Amigo da Justiça’

O prefeito José Fernandes, acompanhado do vice Márcio Veterinário, assinaram nesta sexta-feira, 6, termo de convênio junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comarca de  Assis, e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).

O convênio junto ao Tribunal de Justiça visa fortalecer os serviços oferecidos através do CEJUSC, que agora em parceria com a Prefeitura, todos os casos em fase pré-processual de munícipes serão encaminhados diretamente ao respectivo Centro Judiciário, sem que haja ônus para ambas as partes.

De acordo com o prefeito, o convênio, além de evitar custos tanto para a Prefeitura quanto para o Tribunal, irá oferecer mais comodidade e agilidade nos casos processuais em andamento.

Participaram da reunião a secretária de Negócios Jurídicos, Marina Antunes Ribeiro, a juíza de Direito coordenadora do CEJUSC, Dra. Mônica Tucunduva Spera Manfio, a chefe substituta do CEJUSC, Jacqueline Cristina Pianoschi de Matos Bento, o coordenador da Vara da Família e instrutor de mediação do CEJUSC, Paulo Cezar Dias, e o secretário Obras da Prefeitura, Clóvis Marcelino.

0 292
 Assis, Cidade, Regional

Prefeito e vice de Assis se reúnem com vereadores no Horto Florestal

Na tarde do último dia 4, mesmo sendo feriado municipal por se tratar do dia do padroeiro da cidade, São Francisco de Assis, prefeito, vice-prefeito, vereadores e agentes públicos não descansaram. Todos se reuniram no Horto Florestal e discutiram a proposta do prefeito de Assis José Fernandes e do vice-prefeito Márcio Veterinário de reabrir esse espaço ao público.

As discussões giraram em torno de tudo o que o Horto representa para a cidade e o que pode ser aproveitado pelos munícipes.

O prefeito apresentou aos vereadores toda a estrutura existente no local  e a forma que pretende administrar o Horto Florestal.

“Nós apresentamos aos vereadores um modelo real para operacionalizarmos o local; ouvimos suas propostas e avançamos um pouco no nosso desejo de reabrir o espaço para a população, pois esta é uma área que deve ser explorada e aproveitada pelos munícipes”, declara o prefeito.

0 226
 Assis, Regional

Sindicato Rural de Assis alerta contra empréstimo consignado com Reserva de Margem Consignável

O empréstimo consignado é uma das modalidades mais populares de serviços financeiros oferecidos atualmente. As instituições financeiras tem um público alvo cativo neste tipo de transação que são os aposentados e pensionistas do INSS. O empréstimo consignado tem amparo na Lei nº 10.820/2003, que autoriza o desconto em benefícios e folhas de pagamento, desde que atendido o limite de 35% do valor do benefício, sendo 5% destinado à reserva exclusiva para obtenção de cartão de crédito.
A ilegalidade da transação encontra-se na hora da contratação do empréstimo que sem a devida explicação ao cliente, a instituição financeira inclui uma clausula no contrato referente à Reserva de Margem Consignável (RMC) referente aos 5% para a possível contratação de cartão de crédito.
Sem a autorização do cliente, a instituição financeira promove descontos nos proventos do mutuário referente à RMC, descontos que não servem para abater nenhum empréstimo e nem pagar conta de cartão de crédito, serve apenas para remunerar a disponibilização de cartão de crédito, mesmo que este não esteja em uso.
Essa RMC acaba vinculando de forma ilegal o cliente à instituição financeira de forma que mesmo depois de ter pago seu empréstimo consignado, o desconto de RMC continua nos seus proventos.
Isso gera dano moral e material, sendo possível ao cliente reclamar judicialmente o que foi descontado de forma indevida.
O Sindicato Rural de Assis coloca-se à disposição para orientar os interessados, vítimas de tais práticas abusivas.

0 351
 Assis, Política, Regional

Fernandes recebe visita de representantes de nova empresa prestadora de serviços

Nesta terça-feira, 3, o prefeito José Fernandes acompanhado do secretário Municipal de Saúde, Fabiano Morelli, receberam a visita de cortesia de representantes do Grupo São Francisco Saúde, entre eles o superintendente comercial, Júlio Braga, e a gerente regional, Renata Sibele Souza.

Durante o encontro, o prefeito e secretário deram as boas vindas à empresa, e enalteceram a importância que será para a cidade abrigar mais uma empresa que oferece planos de Saúde para a população.

José Fernandes considera que com a qualidade dos serviços prestados no Município, a população será beneficiada com mais uma oportunidade direcionada a qualidade de vida, tanto no atendimento  privado quanto no setor público, SUS, através de futuras parcerias.

“Estamos em busca de mais qualidade de vida e bem estar à população, e com a vinda de mais uma empresa no ramo de Saúde, quem ganha é a população que tem mais uma alternativa”, destaca o prefeito.

Participaram da reunião o vereador Vinicius Simili e o secretário de Esportes Silvio Nogueira Bahia.

0 334
 Assis, Cidade, Regional

Famílias que participam de programas sociais devem realizar o recadastramento

A Secretaria Municipal de Assistência Social de Assis convoca, em caráter de urgência, as famílias que participam de programas sociais do Governo Federal a realizarem o recadastramento no CRAS que pertence.

O não comparecimento pode acarretar o bloqueio e o cancelamento dos benefícios.

Devem participar as famílias que possuem o cadastro com mais de dois anos desatualizados.

É necessário que o responsável pela família se dirija até a unidade do CRAS que está inscrito, munido de documentos pessoais de todos que moram na casa, e inclusive uma conta de energia para comprovar o endereço.

Confira os endereços dos CRAS

CRAS I – Av. Vereador David Passarinho, 704 – Vila Prudenciana – Fone 3321-3990

CRAS II – Rua Curitiba, 114 – Jardim Paraná – Fone 3321-6306

CRAS III – Rua Luiz Francisco de Almeida, 100 – San Fernando do Valey –  Fone 3323-5442

CRAS IV – Rua José Mauricio Nucci, 258 – Parque Colinas – Fone 3324-2145

0 319
 Assis, Educação, Regional

Educação inicia processo de matrículas para 2018

Seguindo o calendário anual do processo de demanda de vagas, iniciado no mês de agosto, a Secretaria Municipal da Educação está em período de definição da permanência dos alunos na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2018.

De 2 a 31 de outubro inicia-se a fase de inscrições na unidade escolar, para renovação de matriculas de todos os alunos da Rede Municipal.

Na conclusão desta etapa, as vagas remanescentes são destinadas ao sistema de matrículas da Educação, e os interessados previamente inscritos em lista de espera as vagas das creches serão convocados pelo setor.

Algumas unidades já adiantaram o processo de formação de classes/vagas para 2018, como a EMEI Pequeno Polegar e Casa da Menina. Aproximadamente 200 vagas remanescentes destas unidades constam no setor, que já contatou mais de 40 pais para confirmação de interesse.

O calendário com o cronograma de atendimento à demanda do Ensino Infantil e Fundamental nas escolas segue com os períodos e atividades provenientes do processo até o ano letivo de 2018.

Saiba como é o sistema de educação municipal

Educação Básica

Educação Infantil
Creche – (0 a 3 anos)
Pré – Escola (4 a 5 anos)

Ensino Fundamental
1º ao 5º ano (6 a 10 anos)

0 238
 Assis, Cidade, Regional

Contribuintes que aderiram ao REFIS e não fizeram pagamento à vista devem retirar nova guia

A Prefeitura de Assis informa que o REFIS foi prorrogado até o dia 27 de outubro deste ano. Porém, os contribuintes que fizeram a adesão ao REFIS com pagamento à vista para dia 29 de setembro e não efetuaram o pagamento devem se dirigir ao Espaço Cidadão para retirada de nova guia.

“Quem fez o REFIS mas não pagou até o dia 29 de setembro ainda pode pagar à vista até o dia 30 de outubro, desde que retire nova guia, pois a antiga foi cancelada automaticamente”, informa o secretário de Fazenda, Percy Speridião.

O Espaço Cidadão está localizado na Avenida Rui Barbosa, 926, em frente à Prefeitura. O atendimento é das 9 h às 15 horas, de segunda à sexta-feira.

0 288
 Assis, Cidade, Regional

Processo seletivo para novos profissionais na UPA

A FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis divulga edital de abertura de Processo Seletivo voltado ao preenchimento de vagas na UPA, a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas.

No total, 38 oportunidades estão disponíveis e distribuídas da seguinte forma:
– 6, para Enfermeiro;
– 3, para Farmacêutico;
– 6, para Agente Administrativo;
– 17, para Técnico de Enfermagem;
– 2, para Técnico de Farmácia;
– 4, para Técnico de Radiologia.
Para o cargo de Assistente Social será feito um Cadastro Reserva.
Remunerações, carga horária semanal e escolaridade variam de acordo com a posição e podem ser consultadas no edital.
As inscrições acontecem de 2 a 8 outubro exclusivamente no site www.fema.edu.br. A taxa é de R$ 50 para os cargos nível médio de escolaridade e de R$ 100 para os cargos de nível superior e deve ser paga até a data de vencimento do documento.
O candidato, amparado nas leis municipais 4.784 e 4.160, poderá solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição. Para isso, deverá apresentar as documentações exigidas na Seção de Alunos, no bloco 3, nos dias 9 e 10 de outubro, das 13h às 17h. A lista de documentos e o modelo de Requerimento de Isenção do Valor da Inscrição estão no edital.
O Processo Seletivo tem duas etapas e é executado pela FEMA. Dessa forma, as informações sobre datas, locais, horário das provas e mais detalhes constam no site www.fema.edu.br.

Escrito por Silvio Moura
Assessoria de Comunicação FEMA

0 265

Send this to friend