Assis

Na noite de segunda-feira, 29 de maio, a Câmara Municipal de Assis colocou em votação dois Projetos de Lei, que autorizavam o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no valor total de R$ 19.000.000,00 (dezenove milhões de reais).

Após duas horas de discussão sobre o assunto a votação acabou empatada em 7 a 7. Com esse resultado houve a necessidade do voto de desempate do Presidente da Câmara, delegado aposentado Ramão, que votou contrário aos projetos. Com isso, por 8 a 7, os projetos foram rejeitados.

Esses recursos, se aprovados,  seriam utilizados na realização de obras de pavimentação asfáltica e drenagem, na via que dá acesso ao Cervinho, numa extensão de 4,1 km, também da pavimentação da Estrada que liga Assis ao Condomínio Esmeralda Park, e inicio das obras do Anel Viário (Eixo Sul e Eixo Leste).

O prefeito José Fernandes lamenta a decisão, pois essas melhorias iriam beneficiar dezenas de moradores desses bairros rurais, e garantir o início das obras do anel viário, um projeto de expansão e desenvolvimento da cidade de forma planejada e estratégica para os próximos 50 anos.

“A população pode ficar tranquila, pois perdemos uma batalha, mas não a guerra. A luta continua e vamos em breve reenviar esses projetos à Câmara e temos a certeza do bom senso dos nobres vereadores, pois nossa cidade merece essas melhorias” finalizou o prefeito.

Os votos dos vereadores que foram favoráveis aos projetos: Douglas Azevedo, Fernando Vieira, Tenente Gênova, Pastor Edinho, Carlinhos ‘Zé Gotinha’, Pastor Nivaldo e Rogério Nascimento.

E os contrários ao projeto: Alexandre ‘Cachorrão’, Fernando Sirchia, Vinícius Símili, Fabinho ‘Alerta Verbal’, Gerson Alves, Jonas Campos, Viviane Del Massa e o presidente da Câmara, Delegado Ramão.

Desta forma, o prefeito aguarda o decorrer dos prazos legais para reenvio da proposta.

A Prefeitura de Assis através do Departamento de Transito está realizando trabalhos de manutenção nas vias públicas da região central do município.

O objetivo é fazer o serviço  em todas as vias públicas garantindo segurança dos motoristas e pedestres, com objetivo de prevenir acidentes.

Alcides Martins, diretor da pasta, informa que esta semana foram finalizados os trabalhos na Avenida Nove de Julho, Regente Feijó, parte da Rua Palmares e toda a região do Fórum até a rotatória do Parque Buracão. 

 “O principal objetivo do Departamento Municipal de Trânsito é cuidar das nossas vias e ajudar na prevenção de acidentes, além de apoiar as ações que envolvem grande fluxo de veículos”, comenta Martins.

O diretor destaca ainda que a equipe de manutenção de vias do Departamento de Trânsito está iniciando os trabalhos no Jardim Paraná, onde ocorre o recapeamento das vias.

“Todos os serviços realizados são acompanhados pelo prefeito José Fernandes, o qual determina que sejam executados para garantir a qualidade dos serviços públicos oferecidos pela municipalidade” finaliza Martins.

No último dia 10, Marília sediou o Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes do Centro-Oeste Paulista, encontro que trata de soluções para localidades mais conectadas e eficientes no atendimento à população, realizado por meio de uma parceria entre a Rede Cidade Digital (RCD) e Prefeitura de Marília.

No Fórum, os prefeitos de Assis, José Fernandes, de Ourinhos, Lucas Pocay, e de Tupã, Caio Aoqui, apresentaram como suas administrações estão investindo na transformação digital dos serviços públicos.

A experiência de Assis foi baseada na implementação do “Zap da Prefeitura”, canal de atendimento e informações para a população.  José Fernandes destacou as iniciativas inovadoras implantadas desde 2017, como o Diário Oficial Eletrônico, Portal de Transparência do Terceiro Setor (ONGs), Transparência da Saúde e do aplicativo Prefeitura Digital, reconhecendo o grande salto dado no quesito “transformação digital” do serviço público municipal.

Acompanhado do prefeito, o gestor de tecnologia, pós-graduando em Gestão de Cidades Inteligentes, Adriano Romagnoli, aprofundou o tema demonstrando as três ações que a criação do “Zap da Prefeitura” proporcionou: combate às “fake news” da saúde no início da pandemia, o atendimento humano à distância e os grupos temáticos no WhatsApp.

O diretor da Rede Cidade Digital, José Marinho, destacou que a denominação “cidade digital, conectada ou inteligente” pouco importa se o contexto estiver correto. “Seja qual o termo utilizado, o importante quando falamos de tecnologia no setor público é a melhoria na qualidade de vida das pessoas”.

Outro ponto de destaque foi a palestra sobre a chegada do 5G, tecnologia que irá facilitar o surgimento das cidades inteligentes, conforme destacou o coordenador Geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos do Ministério das Comunicações, Otto Solino.

Solino explicou que os municípios que já possuem uma legislação aderente à Lei Geral das Antenas, de 2015, e ao decreto de 2020, irão receber primeiro os investimentos e compromissos estabelecidos no edital do 5G, entre eles a ampliação do sinal 4G para todas as localidades com população acima de 600 habitantes. “É um ponto problemático porque muitos municípios guardam uma legislação contrária à lei federal. Algumas empresas acabam não tendo certa segurança jurídica para fazer esses investimentos”, argumenta.

O coordenador também ressalta que o 5G vai permitir a integração de diversos serviços públicos como iluminação pública, segurança e trânsito. “Vai conseguir ter um atendimento mais rápido à população quando houver um problema, cobranças mais precisas, menor desperdícios porque irá conseguir detectar de forma muito rápida e dinâmica”, destaca.

O prefeito José Fernandes avaliou a participação de Assis como muito positiva. “Tenho a plena convicção de que estamos caminhando firmemente na adoção de novas tecnologias e práticas administrativas. Prestar serviços públicos eficientes e com custos cada vez mais controlados nos permitirá continuar avançando como sociedade”, observou.

Evento

Participaram do o Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes da região, prefeitos e gestores de 30 prefeituras sendo que Assis, Marília e Tupã compartilham avanços tecnológicos, visando tornar os serviços públicos no Centro-Oeste Paulista mais eficientes.

Na oportunidade, foram apresentados modelos implantados nas cidades, soluções disponíveis e informações sobre a chegada do 5G, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPG) e a experiência de Guarulhos no fomento à inovação com a realização de hackatons e concursos de startups. “Este evento marca a retomada dos eventos presenciais da Rede Cidade Digital (RCD) no Estado de São Paulo e esperamos que os modelos e as informações trazidas aqui sirvam para a construção de políticas públicas que resultem na melhoria da qualidade de vida das pessoas”, disse o diretor da RCD, José Marinho.

O vice-prefeito de Marília, Cícero do Ceasa, comemorou a realização do evento na cidade. “A gente vê em vários segmentos da cidade que necessitam dessa tecnologia e da importância para os usuários, para facilitar a vida do cidadão. Tenho certeza que não só Marília, mas as cidades que estão presentes aqui saberão aproveitar para levar para suas cidades essas informações”.

Telecomunicações – O coordenador Geral de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos do Ministério das Comunicações, Otto Solino, trouxe detalhes de como as cidades devem se preparar para a chegada do 5G, tecnologia que irá impulsionar a implantação das cidades inteligentes, possibilitando a conexão de dispositivos como semáforos, iluminação pública e medidores.

O coordenador explica que os municípios que já possuem uma legislação aderente à Lei Geral das Antenas, de 2015, e ao decreto de 2020, irão receber primeiro os investimentos e compromissos estabelecidos no edital do 5G, entre eles a ampliação do sinal 4G para todas as localidades com população acima de 600 habitantes. “É um ponto problemático porque muitos municípios guardam uma legislação contrária à lei federal”, observa.

Modelos nas cidades – Os prefeitos de Ourinhos, Lucas Pocay, de Assis, José Fernandes, e de Tupã, Caio Aoqui, apresentaram como as Prefeituras investem na transformação digital dos serviços públicos. O Programa de Monitoramento de Prédios Públicos implantado em Marília e a experiência da Prefeitura de Guarulhos na realização de Hackathons e Concursos de Startups, visando fomentar o ambiente de inovação local, também foram apresentados no evento. “Estamos buscando fazer uma gestão inteligente”, comentou o prefeito de Ourinhos Lucas Pocay ao apresentar aplicativos e sistemas implantados para auxiliar comércio e população durante a pandemia.

Câmeras de vigilância ao vivo também estão disponíveis 24 horas aos moradores de Ourinhos. “Diminuímos totalmente os atos de vandalismo e com o sistema Detecta conseguimos fazer mais de 400 apreensões de veículos”, comentou Pocay sobre as câmeras que fazem leitura de placas nas entradas e saídas da cidade de 120 mil habitantes.

Já Assis, outra cidade polo no Centro-Oeste Paulista, apostou no WhatsApp como ferramenta para canal de comunicação das secretarias municipais com os cidadãos. “É uma das ferramentas mais versáteis, mais prática de um atendimento direto entre contribuinte e o poder público municipal. Essa ferramenta dinamiza, agiliza e mantém um contato mais próximo com o cidadão”, avaliou o prefeito José Fernandes. Em Tupã, o prefeito Caio Aoqui destacou o investimento na oferta de serviços digitais à população. O trabalho, que começou no passado, de acordo com o prefeito, chegou a 200 serviços disponíveis como abertura de empresas, envio de projetos de construção e solicitação de serviços como poda de árvores, tapa buracos e substituição de lâmpadas. “Antes tínhamos somente a emissão de IPTU pelo site da Prefeitura. A gente sabe que a tecnologia é o caminho e com a digitalização tivemos um avanço muito grande”, ressaltou Aoqui.