Assis SEAMA lança campanha “Seja Limpo; limpe seu terreno”

A Prefeitura de Assis, através do programa Assis SEAMA, lança a campanha “Seja Limpo; limpe seu terreno”, com intensificação durante o mês de março com o objetivo de conscientizar  proprietários de terrenos para que os mantenham limpos.

A campanha “Seja limpo; limpe seu terreno” está amparada na Lei nº 3727 de 1998, que prevê que proprietários de terrenos particulares façam a limpeza dos mesmos periodicamente, evitando mato alto, acúmulo de entulhos e proliferação de bichos e animais peçonhentos e do Aedes aegypti.

Após 30 dias da data da notificação, não estando regularizada a situação do terreno, será aplicada a multa.

“Agindo dessa forma, a cidade será mais livre de doenças e bonita, além de evitar que sejam aplicadas multas, pois primeiramente a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente faz a notificação da irregularidade com prazo de 30 dias para efetuar a limpeza, a contar da data do recebimento”, diz Fábio Nossack, secretário da Pasta.

A maioria dos casos de irregularidade é feita através de denúncias que chegam à Secretaria e de servidores da Prefeitura que fazem a fiscalização rotineiramente.

Denúncias podem ser feitas pelo número de telefone (18) 3324-9395 e pelo número de WhatsApp 3324-3355.

AssisPrev convida pensionistas e aposentados para Visita com Viola

Em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura de Assis, o AssisPrev realiza na próxima sexta-feira, 15, na Casa de Taipa, o “Visita com viola”, encontro destinado aos aposentados e pensionistas da respectiva previdência.

A visita será monitorada e faz parte do projeto Ações pré e pós aposentadoria, que visa o desenvolvimento social e cultural dos beneficiários do AssisPrev.

Durante a vista será oferecido café da manhã com roda de viola. O ponto de encontro dos participantes no evento será em frente ao AssisPrev, às 8h30.

Para participar os interessados devem confirmar presença pelos números de telefone 3323-6174 ou 99745-2921.

 

Prefeitura é isentada de multa de R$ 11 milhões e fará recuperação de erosão no CDA

A Prefeitura de Assis, através de segundo acórdão publicado nesta terça-feira, 12 de fevereiro, foi isentada de pagar uma  multa de R$ 11 milhões, a que havia sido condenada, em primeira instância.

A decisão proferida por juiz de Direito da Comarca de Assis determinava que o Município de Assis deveria arcar com essa multa por ter causado danos ambientais  na área do Distrito Industrial de Assis (CDA).

Segundo o Ministério Público Estadual o Município não realizou obras de infraestrutura necessárias para evitar a erosão por inadequação da rede de escoamento pluvial e por isso pediu a reparação do dano ambiental no valor de R$ 11 milhões, pedido este acolhido pelo juiz de Assis.

Porém, a Prefeitura Municipal de Assis, através da Secretaria de Negócios Jurídicos recorreu da decisão e conseguiu reverter a condenação, sendo esta isenta da multa e terá que realizar obras de recuperação da erosão.

Segundo a secretária Marina Antunes, “o acórdão proferido determina que a indenização pelos danos ambientais somente é aplicável aos eventuais danos que se mostrem tecnicamente irrecuperáveis, o que não é o caso do CDA. Desta forma, o Município não terá que arcar com nenhum real de multa e sim somente efetuar a obra de recuperação da erosão, o que já é sabido que ficará a cargo da SABESP, conforme o contrato renovado recentemente”.

Prefeitura divulga cronograma de recolha de inservíveis do Assis + Limpa

A Prefeitura de Assis, que desde fevereiro de 2018 mantém o programa Assis + Limpa na cidade, divulga cronograma de ações para os meses de fevereiro, março e abril deste ano.

De acordo com o cronograma, moradores podem deixar nas calçadas, em frente suas residências, todo tipo de material inservível que pretende descartar para que seja recolhido e destinado ao local adequado.

Confira o cronograma:

– Fevereiro:

14/02 – Vila Prudenciana

21/02 – Jardim 3 Américas II

28/02 – Parque Colinas

– Março:

07/03 – Vila Marialves

14/03 – Assis III

21/03 – Bairro Nova Assis

28/03 – Vila Maria Izabel

Abril:

04/04 – Vila Souza

11/04 – Vila Operária

18/04 – Jardim 3 Américas I

25/04 – Vila Ribeiro

 

Prefeito e secretária Municipal da Educação visitam escolas no 1º dia de aula

O prefeito de Assis José Fernandes e a secretária Municipal da Educação, Dulce de Andrade Araújo, na manhã de segunda-feira, 11, acompanharam o retorno das aulas em escolas Municipais da cidade.

Aproximadamente 9.800 alunos iniciaram as aulas e entre as escolas visitadas a EMEIF Prof. Manoel Simões, EMEF Lucas Thomas Menk, EMEI Prof.ª Aparecida Manoel da Mota e EMEIF Prof.ª Nísia Mercadante do Canto Andrade.

De acordo com a secretária Municipal da Educação, para receber os alunos e toda equipe gestora da Rede, a Secretaria realizou o planejamento anual escolar com diversas atividades socioeducativas direcionadas aos alunos e inclusive à formação, capacitação e reciclagem de professores do ensino Municipal.

“Todo início de ano letivo é sempre uma expectativa para alunos e professores e como forma de felicitá-los pelo retorno às salas de aulas, propomos visitar algumas das escolas municipais”, disse Dulce.

O prefeito José Fernandes enalteceu a importância do ensino na cidade e comemorou a volta às aulas.

“Acompanhar a chegada dos alunos nas escolas e ver a felicidade estampada no rostinho de cada um deles é motivo de orgulho e muita satisfação. Nosso governo está empenhado em oferecer um ensino de qualidade e que através de nossos profissionais da Educação, garanta um desenvolvimento pessoal e profissional desses alunos quando estiveram na idade adulta” declarou o prefeito.

Oncologia volta para o Hospital Regional de Assis

Depois de muita luta e união de classes, o Hospital Regional de Assis conquista novamente a habilitação Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON, tendo como código de habilitação 17.06.

A publicação está no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 6, em que o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta,  oficializou em Portaria nº 156 de 31 de janeiro de 2019, que habilita o Hospital Regional de Assis como UNACON.

A Portaria também oficializa que estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de São Paulo.

O documento expõe a manifestação favorável da Secretaria de Estado da Saúde mediante o Processo nº0000625-04.2017.403.6116, referente Ação Civil Pública ajuizada pelo Município de Assis, a qual pleiteia o restabelecimento do Hospital Regional de Assis como UNACON.

O prefeito José Fernandes vislumbra a boa notícia para o Município de Assis.

“Esta é uma conquista de toda comunidade assisense e de todos os usuários que fazem tratamento de câncer da região. Nós fizemos tudo que podia ser feito e agora nossos pacientes poderão se tratar em nossa cidade sem precisarem se deslocar para outros centros”, diz o prefeito.

Confira o documento oficial:

Programa de recapeamento asfáltico é iniciado em Assis

Começou nessa sexta-feira, 1º, o trabalho de recapeamento asfáltico no Parque das Flores e no Jardim São Nicolau. No total serão recapeados 21 quarteirões com recursos que somam quase R$ 2 milhões, objeto de emendas parlamentares. Outros quarteirões do bairro estarão recebendo cuidado da equipe da Secretaria de Obras do Municí­pio.

Assis oferece 100 vagas para cursos profissionalizantes gratuitos

A Prefeitura Municipal de Assis, através do Fundo Social de Solidariedade e Secretaria Municipal da Educação (SME), em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), está com inscrições abertas de 11 a 13 de fevereiro para 100 vagas dos cursos profissionalizantes gratuitos da Escola Profissionalizante do Município de Assis, para o primeiro semestre de 2019.

Serão oferecidas 20 vagas para os cursos de Pedreiro Assentador, Instalador Hidráulico, Pintor Imobiliário, Eletricista Instalador e Auxiliar Administrativo.

São requisitos para as vagas residir no Município de Assis, idade mínima de 18 anos, não há escolaridade imposta, com exceção do curso de Auxiliar Administrativo, que requer o Ensino Fundamental completo ou cursando, noções básicas de Informática e idade mínima de 16 anos.

As inscrições devem ser feitas na sede da Escola Profissionalizante do Município de Assis, na Rua Otacílio Dorácio Mendes, 31, Vila Operária, a partir das 8h.

As vagas serão preenchidas por ordem de chegada e nos dias específicos de acordo com o curso oferecido, conforme segue:

– Instalador Hidráulico e Eletricista Instalador, segunda-feira, dia 11/02.

– Pintor Imobiliário e Auxiliar Administrativo, terça-feira, dia 12/02.

– Pedreiro Assentador, quarta-feira, dia 13/02.

Para a inscrição será necessário à apresentação da cópia e do original dos documentos pessoais: RG, CPF e comprovante de residência.

As aulas para os cursos de Instalador hidráulico, Eletricista Instalador, Pintor Imobiliário, Pedreiro Assentador e Auxiliar Administrativo iniciarão no dia 25 de fevereiro, com carga horária de 160 horas e término previsto para o dia 10 de julho.

Dúvidas ou informações podem ser obtidas junto à sede da Escola Profissionalizante do Município de Assis ou pelo telefone (18) 3321-2005, com a secretária Nair Liberata.

Prefeitura adquire três ambulâncias para transporte de pacientes

A Prefeitura de Assis  adquiriu  3 novas ambulâncias, tipo A – simples remoção, destinadas a viagens de pacientes que realizam tratamento em outras cidades.

As aquisições são avaliadas em R$ 340 mil provenientes de emendas parlamentares, sendo R$ 170 mil  do deputado Federal Fausto Pinato e outros R$ 170 mil do deputado Capitão Augusto.

Os veículos são ano 2019 e estão equipados com toda estrutura específica para transportar pacientes da Rede Municipal de Saúde de Assis a outros municípios, de acordo com a programação e protocolo da respectiva Secretaria.

O prefeito José Fernandes e o vice Márcio Veterinário agradecem os recursos destinados para Assis através dos deputados e ressaltaram a importância para a cidade receber recursos do Governo Federal.

“Com a aquisição dessas ambulâncias podemos oferecer mais conforto, qualidade e segurança aos pacientes que utilizam o transporte Municipal para tratamento fora da cidade”, enfatiza o vice-prefeito Márcio Veterinário.

Para o chefe do Poder Executivo, José Fernandes, os recursos destinados para a compra das 3 ambulâncias é fruto de envolvimento da atual gestão junto ao Governo Federal.

“Trabalhamos na busca constante de mais recursos para a nossa cidade. Vamos fortalecer o contato junto aos parlamentares que representam nossa região e angariar mais investimentos para Assis.  A Prefeitura precisava desses recursos para ampliar a frota e oferecer mais conforto aos usuários do transporte”, destaca o prefeito.

Projeto ‘Nossa Energia’ recebe apoio da administração assisense

A Prefeitura de Assis, procurada pela empresa Energisa, disponibiliza espaço junto à Secretaria Municipal de Cultura, na Avenida Rui Barbosa, para atender clientes em escritório móvel.

Os atendimentos serão feitos em um caminhão, com palestras sobre consumo consciente de energia e consumo gerado por equipamentos, além de explicação sobre composição da fatura.

O caminhão do Projeto Nossa Energia estará em Assis nos dias 11 de fevereiro, a partir das 14h, dia 12, das 9h às 17h30, e dia 13, das 9 às 10h30.

 

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