‘Saúde’ alerta para viagens de férias com focos do Aedes Aegypti

Com foco nas férias, quando muitas famílias viajam e deixam as casas fechadas, o Ministério da Saúde lançou alerta para o risco de criadouros do Aedes aegypti. A recomendação foi reforçada pela Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde de Marília. Neste mês foram notificadas na cidade 23 suspeitas de dengue e um de chikungunya. Ainda não houve nenhum caso confirmado em 2019 no município.

O mosquito transmite doenças como dengue, zika e chikungunya. A combinação do calor e umidade favorece a reprodução e, consequentemente, o risco das infecções. Por isso, campanha alerta que o “Aedes não tira férias”.

O supervisor de Saúde Rafael Colombo, responsável pelas equipes de campo da Divisão de Zoonoses em Marília, alerta que antes de viajar é importante que a população verifique espaços dentro e fora de casa para eliminar os riscos.

“Todo e qualquer recipiente que possa acumular água e se transformar em criadouros do mosquito, como vasos de plantas, baldes, garrafas vazias, calhas. O cuidado também deve se manter por aquelas pessoas que optaram por não viajar”, reforçou o supervisor.

DESTINOS

A população também deve ficar atenta aos destinos onde vão passar as férias e verificar quais cuidados devem ser tomados, como uso de repelentes e de roupas claras. As áreas com muita vegetação, por exemplo, estão propícias a ter grande circulação de mosquitos.

Há também estados e municípios que têm maior recorrência de casos de dengue, zika e chikungunya. Essas e outras informações podem ser consultadas nos boletins epidemiológicos e no Levantamento Rápido de índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), divulgados pelo Ministério da Saúde e pelas secretarias estaduais de Saúde.

AÇÃO DE TODOS

A recomendação do Ministério da Saúde é para que todos mantenham as ações para prevenir focos em qualquer época do ano. Por isso, a população deve ficar atenta e redobrar os cuidados para eliminar possíveis criadouros. Essa é a principal forma de prevenção.

Quando o foco do Aedes Aegypti é detectado e não pode ser eliminado pelos próprios moradores, como em terrenos baldios ou lixos acumulados na rua, os serviços públicos devem ser acionados para remover os possíveis focos/criadouros ou orientar o responsável.

Atitudes simples como proteção contra mosquitos, com portas e janelas fechadas ou teladas, uso de calça e camisa de manga comprida e com cores claras são fácies e eficientes. Também é recomendado o uso de mosquiteiros que proporcionam boa proteção àqueles que dormem durante o dia (por exemplo: bebês, pessoas acamadas e trabalhadores noturnos).

Outras medidas de prevenção e combate ao Aedes aegypti que a população pode fazer são: manter bem tampado tonéis, caixas e barris de água; lavar semanalmente com água e sabão tanques utilizados para armazenar água; manter caixas d’agua bem fechadas; remover galhos e folhas de calhas e não deixar água acumulada sobre a laje. Além disso, a população deve inserir em sua rotina o hábito de encher pratinhos de vasos com areia até a borda ou lavá-los uma vez por semana; trocar água dos vasos e plantas aquáticas uma vez por semana; colocar lixos em sacos plásticos em lixeiras fechadas; e fechar bem os sacos de lixo e não deixar ao alcance de animais.

Também é importante manter garrafas de vidro e latinhas de boca para baixo; acondicionar pneus em locais cobertos; fazer sempre manutenção de piscinas; tampar ralos; colocar areia nos cacos de vidro de muros ou cimento; limpar sempre a bandeja do ar condicionado e não deixar água acumulada em folhas secas e tampinhas de garrafas, assim como catar sacos plásticos e lixo do quintal.

Os vasos sanitários externos também devem ser tampados e verificados semanalmente e as lonas para cobrir materiais de construção devem estar sempre bem esticadas para não acumular água.

Inseticidas, usados para matar mosquitos adultos, e repelentes ambientais, usados para afastar os mosquitos (encontrados na forma de espirais, líquidos e pastilhas de aparelhos elétricos), também podem ser adotados no combate ao mosquito Aedes aegypti, desde que registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e sejam obedecidos todos os cuidados e precauções descritas nos rótulos dos produtos.

Os inseticidas “naturais” à base de citronela, andiroba e óleo de cravo, entre outros, não possuem comprovação de eficácia nem a aprovação pela Anvisa, até o momento, conforme o Ministério da Saúde. (Assessoria de Imprensa PMM e Agência Saúde – MS)

Assistência Social abre processo de atualização cadastral de programas sociais

A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, deu início no último dia 28 de dezembro ao processo de atualização cadastral 2019, que compreende os procedimentos de Averiguação e Revisão Cadastral, sob o comando da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc).

O público-alvo da revisão cadastral são as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujos cadastros estão desatualizados, e outras famílias com cadastros desatualizados que não se enquadram na averiguação cadastral.

A Averiguação Cadastral compõe um grupo de famílias com inconsistências identificadas através do cruzamento das informações do Cadastro Único com outros bancos de dados: Folha de Pagamentos do INSS (benefícios previdenciários permanentes ou BPC); e Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social – GFIP, (dados de renda de todos os trabalhadores inseridos no mercado formal de trabalho que estavam ativos em outubro de 2018).

Os indicativos de inconsistência podem ser: renda de trabalho, renda de benefício permanente ou BPC pagos pelo INSS, renda de servidor público, imposto de renda e posse de veículo.

O Processo de Averiguação Cadastral foi divido em três grupos (G1, G2 e G3), com prazos diferenciados para cadastramento, repercussões em benefícios e notificações através de extratos bancários e cartas.

As famílias indicadas no Processo de Atualização Cadastral 2019 deverão realizar a entrevista para a atualização cadastral e tratamento das pendências na sede do Cadastro Único, localizada na Avenida Santo Antonio, 721 – Centro.

O município já está se organizando para que as famílias indicadas sejam notificadas através de cartas, de maneira escalonada conforme os prazos estipulados pela Senarc, para que todas possam ser atendidas e assim evitar prejuízos no recebimento de seus benefícios (PBF, TSEE, BPC).

Para mais informações ligue (14) 3401-2450 ou compareça à sede do Cadastro Único (Avenida Santo Antonio, 721 – Centro).

Sesi Vôlei Bauru enfrentará o Sesc Rio em Marília na Copa Brasil

O Sesi Vôlei Bauru vai enfrentar o Sesc Rio nesta terça-feira (22), às 19h30, no ginásio Neusa Galetti, em Marília, em duelo válido pelas quartas de final da Copa Brasil 2019, competição que reunirá as oito melhores equipes do primeiro turno da Superliga Cimed 2018/2019.

O evento conta com apoio da Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude (SELJ).

Por ter terminado a primeira fase na quarta colocação, com campanha de 21 pontos somados após sete vitórias e quatro derrotas, o Sesi Vôlei Bauru tem o direito de jogar em seus domínios a fase classificatória da Copa Brasil 2019.

Porém, o Sesi Vôlei Bauru não poderá mandar o confronto no Panela de Pressão, pois o ginásio receberá, na mesma data, às 19h, o jogo do Bauru Basket contra o Brasília, pela 17ª rodada do NBB Caixa 2018/2019.

Por isso, a partida será realizada no ginásio mariliense, que já sediou outros dois jogos da equipe bauruense: um pela mesma Copa Brasil, em 2017, diante do Praia Clube, e, em 2018, contra o mesmo Sesc RJ pela temporada 2017/2018 da Superliga.

“Em virtude deste compromisso do Bauru Basket pelo NBB não teremos condições de mandar o jogo no Panela de Pressão. Mas, como Marília e região sempre receberam nossa equipe de braços abertos e com muito carinho, nos sentimos em casa por lá também. Além disso, pensando na nossa torcida de Bauru e região que também sempre nos prestigiam e incentivam, disponibilizaremos ônibus gratuitos para transporte até Marília”, informa o presidente do Sesi Vôlei Bauru, Reinaldo Mandaliti.

O secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Eduardo Nascimento, comentou sobre a importância de trazer mais eventos para Marília. “O Reinaldo me telefonou e prontamente atendemos o seu pedido, pois além de sermos parceiros é importante para a cidade a realização de grandes eventos, pois movimenta e divulga o município. Tenho certeza que será um grande jogo. Também quero agradecer ao apoio do Prefeito Daniel Alonso ao esporte, sempre nos incentivando a trazer mais eventos esportivos para a cidade”, finaliza Nascimento.

A Copa Brasil 2019

A primeira fase da Copa Brasil 2019 será disputada na casa de cada um dos quatro times mais bem classificados no primeiro turno da Superliga Cimed 2018/2019, com as equipes se enfrentando em jogo único de quartas de final, que terão os seguintes duelos: Praia Clube (1º) x Curitiba Vôlei (8º), Minas Tênis Clube (2º) x Fluminense (7º), Hinode/Barueri (3º) x Osasco/Audax (6º) e Sesi Vôlei Bauru (4º) x Sesc RJ (5º).

Os vencedores avançam às semifinais, que serão disputadas em Gramado (RS), no dia 1º de fevereiro, no ginásio municipal de esportes Perinão, reunindo os ganhadores dos seguintes confrontos: 1º x 8º, 4º x 5º, 2º x 7º e 3º x 6º. Os vencedores das semifinais disputam a final no dia seguinte, no mesmo local.

As duas primeiras edições, em 2007 e 2008, tiveram o Rexona-Ades (RJ) e Finasa/Osasco (SP) como campeões, respectivamente. Em seguida, conquistaram o título o Molico/Nestlé (2014), Pinheiros (2015) e o Sesc RJ em 2016 e 2017. Na última edição, em 2018, vitória do Vôlei Nestlé (SP) sobre o Dentil/Praia Clube (MG).

INGRESSOS

Os ingressos para o duelo entre Sesi Vôlei Bauru x Sesc RJ pela Copa Brasil 2019 estarão disponíveis para vendas online no site voleibauru.torcedorstore.com.br a partir do meio-dia desta quinta-feira, 17, e em outros pontos de comercialização em Bauru e em Marília a partir desta sexta-feira, 18.

Em Bauru, os ingressos poderão ser adquiridos no Auto Posto Shell (Avenida Nações Unidas, 28-75), Auto Posto Aeroporto (Alameda Octávio Pinheiro Brisolla, 23-25), Auto Posto Contorno (Av. Alfredo Maia, 3-98) e Posto Shell (Avenida Getúlio Vargas, 5-20).

Em Marília, os pontos de venda serão os seguintes: Escola de Vôlei Bernardinho (Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 1000), Apple Center (Rua Álvares Cabral, 307), Selj (Rua Olar Durighetto, 399, no antigo ginásio do Clube dos Bancários), Pasttini Marília Shopping e Pasttini Esmeralda Shopping.

Os valores serão de R$ 20,00 na venda antecipada e de R$ 30,00 no dia do jogo. Só haverá vendas na hora, a partir das 18h30, nas bilheterias do ginásio Neusa Galetti, caso os ingressos não tenham se esgotado nas comercializações antecipadas. Os valores já são promocionais em que todos pagam meia entrada e crianças até 12 anos não pagam.

Casas do Pequeno Cidadão iniciam o ano com muitas atividades

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, através das Casas do Pequeno Cidadão, vem proporcionando às crianças e adolescentes das unidades um início de ano cheio de aprendizado e diversão.

As atividades realizadas são as mais diversas, entre elas, passeio no Bosque Municipal, proporcionando aula de educação ambiental, brincadeiras e piquenique.

Tiveram também oficinas interessantes, como de culinária, pulseiras no tear e macramê, pintura com giz de cera e massa de modelar, oficinas essas que deixam a garotada animadíssima, e aproveitando o mês de intenso calor, desfrutaram de piscina e cachoeira.

E não parou por aí, já que realizaram dinâmica de acolhimento dos novos usuários e ainda uma assembleia, dando voz a eles sobre os serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

“Podemos colocar que começamos o ano a todo vapor. As crianças e adolescentes atendidos pelas unidades da Casa do Pequeno Cidadão já tiveram várias atividades nestes primeiros dias de 2019 e ao longo do ano teremos uma programação com muita educação, cultura, lazer e entretenimento”, disse a secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Wania Lombardi.

Rede Municipal de Educação de Marília se prepara para volta às aulas em fevereiro

A Rede Municipal de Educação de Marília, composta por 60 unidades escolares entre Emeis (Escolas Municipais de Educação Infantil) e Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental), está se preparando para o início do ano letivo de 2019.

As escolas municipais estão recebendo serviços de capinação e limpeza, sendo que algumas também estão passando por pequenos reparos nas partes elétrica e hidráulica.

Os serviços estão sendo realizados pela própria equipe da Secretaria Municipal de Educação e nesta quarta-feira (16) foram realizados nas escolas Marina Betti (capinação) e Nelson Gabaldi (pintura de muro).

Desde o início do mês já foram capinadas as seguintes unidades: Nossa Senhora da Glória, Sambalelê, Fernando Mauro, Pingo de Gente, Príncipe Mikasa, Roda Pião, Curumim, Saci Pererê, Bem Me Quer, Balão Mágico, Branca de Neve, Chapeuzinho Vermelho, Flauta Mágica, Marina Betti, Américo Capelozza e Chico Xavier.

“A nossa equipe vem fazendo um grande trabalho, pois nesta época de chuva o mato cresce muito rápido. Tem escolas que a capinação foi feita em dezembro e o mato já cresceu novamente. A equipe está seguindo um cronograma e todas as unidades estarão em ordem para a volta às aulas, que acontecerá dias 4 e 5 de fevereiro”, disse o secretário municipal de Educação, Prof. Helter Bochi.

Além das benfeitorias físicas, a Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal de Educação, está preparando a entrega do material pedagógico que irá compor o kit dos alunos, bem como das mochilas e dos uniformes escolares já para o início do ano letivo.

VOLTA ÀS AULAS

A Secretaria informou que a rede municipal conta atualmente com cerca de 18.200 alunos, sendo 10.000 de Emeis (zero a cinco anos) e 8.200 de Emefs (seis a dez anos).

As aulas terão início nos dias 4 (Emefs) e 5 (Emeis) de fevereiro, sendo que a orientação aos pais e responsáveis é que procurem as unidades escolares para saberem o período de adaptação dos pequeninos.

Outra novidade para este ano letivo é o Programa Palavra Cantada com o projeto de músicas e brincadeiras, sendo que o material já foi adquirido em 2018 e foi iniciada a capacitação com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Educação. E agora em fevereiro os professores passarão por formação específica para a utilização do material.

CVA se torna referência em atendimento de animais e melhora estrutura para o controle de zoonoses

O novo canil no CVA (Centro de Vigilância Ambiental), localizado na zona norte da cidade, órgão da Prefeitura de Marília, tornou-se referência no atendimento de animais de pequeno porte (cães e gatos), melhorando a estrutura do município para o controle de zoonoses.

A nova estrutura praticamente triplicou o número de vagas para cães em observação, passando de 12 para 32 baias. Castrados e acompanhados por veterinários, parte destes animais ganha um novo lar, mediante a doação com termo de responsabilidade.

O espaço é voltado a animais que apresentam sintomas de doenças que podem ser transmitidas ao homem. Também são observados cães que atacaram pessoas ou estão errantes e com comportamento agressivo, gerando risco à população.

O prefeito Daniel Alonso destacou a importância do CVA. “Num esforço imenso da nossa administração, estamos enfrentando, com a ajuda da sociedade, essa questão séria dos animais errantes. O Centro de Vigilância Ambiental é um espaço importante, que estava abandonado e agora tem totais condições para que os veterinários trabalhem, tornando-se referência no atendimento”, afirmou o chefe do Executivo.

Embora favoreça o bem-estar animal como consequência, o foco principal do serviço é a saúde pública. A médica veterinária Ticiana Donati dos Reis, coordenadora da Divisão de Zoonoses, explica que o investimento visa melhoria no controle de doenças.

“Importante ressaltar que o CVA não tem função de abrigo. Por isso pedimos a população que colabore com a posse responsável, divulgue o Centro como um local onde é possível encontrar cães saudáveis para doação, mas jamais faça descarte de animais neste e em nenhum outro canil, seja espaço público ou particular”, orientou.

Castração, adoção e posse responsável são fundamentais, tanto para evitar superpopulação e maus-tratos quanto para o controle de zoonoses.

DENÚNCIA NÃO PROCEDE

As Polícias Ambiental e Científica estiveram na manhã desta quarta-feira (16) no CVA (Centro de Vigilância Ambiental), localizado na zona norte da cidade, para apurar denúncias de supostas irregularidades cometidas pela instituição em sua rotina de trabalho.

As denúncias haviam sido feitas por um ativista da cidade, afirmando que haveria maus-tratos contra animais no local.

Após minuciosa fiscalização dos policiais foi constatado que não havia nenhuma irregularidade no local, sendo que a vistoria foi realizada na presença do denunciante.

Com cópia de um Boletim de Ocorrência, o denunciante pretendia resgatar animais abrigados no local. Após a constatação pela perícia de que a denúncia era falsa, nenhum animal foi removido do local.

Um dos policiais responsáveis pela apuração da denúncia, o cabo Gaio, da Polícia Ambiental, descartou qualquer tipo de maus-tratos. “Com relação a maus-tratos não vi nenhum animal aqui nesta situação. O animal estaria sofrendo se ficasse em algum lugar largado. Ele foi tirado da rua atropelado e aqui ele foi tratado”, disse referindo-se a um gato que está abrigado no local.

O médico veterinário da Divisão de Zoonoses, Lupércio Garrido, afirmou que a situação do CVA é absolutamente regular. “Nem a polícia e nem a perícia constatou qualquer tipo de irregularidade. O CVA segue as regras do Ministério da Saúde e o trabalho é realizado rigorosamente em cima dessas regras.”

O CVA constitui instrumento público de promoção da Saúde Coletiva e responde por seus atos, baseados em protocolos técnicos voltados à vigilância e controle de zoonoses.

Centro de Vigilância Ambiental divulga nota sobre irregularidades

“A coordenação da Divisão de Zoonoses da SMS foi informada na manhã desta quarta-feira (16) que o Centro de Vigilância Ambiental (CVA) receberia fiscalização da Polícia Militar Ambiental e da Polícia Técnica Civil devido à denúncia de supostas irregularidades cometidas pela instituição em sua rotina de trabalho.

A vistoria foi realizada, na presença dos denunciantes que, portando uma cópia de Boletim de Ocorrência, pretendiam resgatar animais ali abrigados.

As autoridades fiscalizadoras não constataram nenhuma situação irregular e, com isto, nenhum animal foi removido do local.

“O CVA constitui instrumento público de promoção da Saúde Coletiva e responde por seus atos, baseados em protocolos técnicos voltados à vigilância e controle de zoonoses.”

Cultura divulga programação de Férias na Biblioteca Municipal

A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, está divulgando a programação de férias na Biblioteca Municipal para o mês de janeiro, com a elaboração de toda uma semana especial com atividades voltadas para o público infanto-juvenil.

A abertura da programação de férias da biblioteca tem início neste sábado (12), a partir das 9h, durante a XVI edição do programa Janela Literária, e continua durante a semana nos dias 14, 15, 16, 17 e 18, sempre às 14h30, com vagas limitadas.

Venha curtir as suas férias na Biblioteca Municipal de Marília e conhecer nosso lindo ambiente interativo de leitura e lazer.

A Biblioteca Municipal de Marília fica na Rua São Luís, 1295, centro, sendo que o telefone é 3454-7434.

Confira abaixo a programação:

CULTURA

Emdurb aguarda CPFL instalar pontos de energia para colocar novos semáforos em funcionamento

A Prefeitura de Marília, por meio da Emdurb (Empresa Municipal de Mobilidade Urbana), está aguardando a CPFL instalar os pontos de energia para que possa colocar em funcionamentos os novos semáforos implantados na cidade.

A afirmação é do presidente da Emdurb, Dr. Valdeci Fogaça. “A Prefeitura e a Emdurb já fizeram a parte dela, mas agora estamos na dependência da CPFL, que é a responsável pela instalação da energia nestes locais. Já fizemos esta solicitação há algum tempo e estamos aguardando. Acredito que nos próximos dias teremos uma definição.”

Com a colocação de semáforo na interseção da avenida Tomé de Souza com a avenida Sampaio Vidal (Via Expressa), a Emdurb, em parceria com o Detran (Departamento Estadual de Trânsito), deu início à etapa 1 da instalação de novos e modernos grupos semafóricos em diversos pontos da cidade de Marília.

“Só está faltando mesmo a energia elétrica, que é de responsabilidade da CPFL. Assim que a energia for instalada nos locais, os semáforos entrarão em funcionamento, trazendo mais segurança a motoristas e pedestres”, afirmou Dr. Valdeci.

A implantação será realizada em três etapas, sendo que a Etapa 1 contempla também os seguintes locais: Cruzamento da Av. Sanches Cibantos x Rua Inês Padovani Campos – cinco conjuntos semafóricos veicular, sinalização horizontal e sinalização vertical; cruzamento da rua Nossa Senhora de Fátima x 15 de Novembro – dois conjuntos semafóricos veicular, implantação de sinalização horizontal e vertical; e cruzamento da Av. República x Av. João Martins Coelho – três conjuntos semafóricos veicular, implantação de sinalização horizontal e vertical.

Confira abaixo os demais locais de instalação:

Etapa 2 – Cruzamento da Av. Sampaio Vidal x Rua 9 de Julho – Substituição de oito conjuntos semafóricos para pedestre, manutenção de sinalização horizontal; cruzamento da Rua 9 de Julho com Av. Tancredo Neves e ruas Mauá e Carlos Gomes – substituição de quatro conjuntos semafóricos veicular, implantação de um conjunto semafórico veicular e 18 conjuntos semafóricos para pedestre, manutenção de sinalização horizontal; cruzamento da rua Amazonas x Avenida Vicente Ferreira – Substituição de dois conjuntos semafóricos veicular, implantação de seis conjuntos semafóricos para pedestre e manutenção de sinalização horizontal; cruzamento da Av. Sampaio Vidal x rua São Luiz x Av. Castro Alves e interseção da av. Castro Alves x rua Benjamin Pereira de Souza – Implantação de cinco conjuntos semafóricos veicular, implantação de seis conjuntos semafóricos para pedestre, implantação de sinalização horizontal e vertical.

Etapa 3 – Cruzamento da Av. João Ramalho x Av. Mem de Sá – Implantação de oito conjuntos semafóricos para pedestre e manutenção de sinalização horizontal; cruzamentos da Rua Carlos Vilalva com as vias: Av. João Ramalho e Rua Dr. Manhães – substituição de três conjuntos semafóricos veicular, Implantação de três conjuntos semafóricos veicular, implantação de sinalização horizontal e sinalização vertical; cruzamento da Av. João Ramalho x Rua Egídio Elias Miguel – substituição de dois conjuntos semafóricos veicular e manutenção de sinalização horizontal; e cruzamentos da Av. Tomé de Souza com as vias: Av. Duarte da Costa e Rua Domingos Jorge Velho – implantação de sete conjuntos semafóricos veicular, implantação de sinalização horizontal e sinalização vertical.

CONVÊNIO

Foi firmado recentemente convênio entre o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura de Marília, através do Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito.

Dos 645 municípios paulistas, 67 foram inseridos no Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito, sendo Marília um deles. Durante a assinatura do convênio, no mês de setembro, o prefeito Daniel Alonso falou em nome dos 67 municípios contemplados.

“Trata-se de um programa de suma importância para os municípios, pois a instalação destes grupos semafóricos irão proporcionar mais segurança a motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. Agradecemos ao Governo do Estado por este convênio, que irá beneficiar diretamente a população dos municípios inseridos neste programa”, disse o prefeito Daniel Alonso.

 

 

Fotos: Mauro Abreu/Assessoria de Imprensa PMM

Depois de quase 20 anos, sítios São Tomé, Dom Bosco e Santa Maria são regulazrizados

A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal do Planejamento Urbano, acaba de quebrar um tabu que já durava quase 20 anos, ao entregar a DCUA (Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental), através do Programa “Cidade Legal” do Governo do Estado de São Paulo, aos representantes dos sítios de recreio “São Tomé” (próximo à Fazenda Canaã na SP-333), “Dom Bosco” (distrito de Lácio) e “Santa Maria” (distrito de Padre Nóbrega).

A DCUA, expedida pela Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, é o documento que habilita os proprietários a registrarem as matrículas individuais em cartórios.

A cerimônia de entrega da declaração foi realizada na manhã desta quarta-feira (9) no auditório do 2º andar do Paço Municipal e reuniu diversas autoridades, como o prefeito Daniel Alonso; os vereadores Marcos Rezende (presidente da Câmara) e Evandro Galete; e os Secretários Municipais José Antônio de Almeida (Planejamento Urbano), Nelson Mora (Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico), Dr. Valdeci Fogaça (presidente da Emdurb) e Ricardo Cavichioli Scaglion (Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

Estiveram presentes ainda dezenas de proprietários dos sítios, sendo que os mesmos foram representados na mesa por José Aurélio Primo (São Tomé), Silas Gomes (Dom Bosco) e José Roberto Ravaneli (Santa Maria).

O prefeito Daniel Alonso destacou a importância da regularização dos sítios. “Estamos muito felizes em conseguir regularizar a situação destes sítios, já que seus proprietários estavam aguardando por isso há quase 20 anos. Parabenizo o trabalho do secretário José Antônio e de todos que colaboraram para que este pessoal pudesse, enfim, regularizar suas propriedades. É mais um desafio vencido pela nossa administração.”

O secretário municipal de Planejamento Urbano, José Antônio de Almeida, afirmou que com estes três sítios de recreio, já são 18 regularizados, restando mais 43. “Agradeço ao prefeito Daniel Alonso que está nos dando todo respaldo para a reestruturação deste importante Setor do Planejamento Urbano, que promove a regularização de toda a documentação destas propriedades, que estavam irregulares há muito tempo. Agradeço a paciência e a confiança dos proprietários nos trabalhos da nossa equipe e que todos, a partir de agora, já poderão registrar suas matrículas individualizadas em cartório.”

O presidente da Câmara, Marcos Rezende, parabenizou a administração por mais esta conquista. “O prefeito Daniel Alonso tem quebrado alguns tabus à frente da administração e a regularização destes sítios foi mais um deles. A Câmara estará sempre ao lado dos bons projetos para a cidade e parabenizo a administração que não está medindo esforços para a melhoria da qualidade de vida da população mariliense, sendo que ainda este ano estará entregando a obra do esgoto nas bacias do Pombo e do Barbosa.”

Os representantes dos sítios destacaram a conquista da DCUA. “Estou muito satisfeito, pois a gente vinha batalhando por isso há muito tempo, quase 20 anos”, disse José Aurélio Primo. “Hoje é dia especial para a gente. É um sonho que está sendo realizado”, afirmou Silas Gomes. “No meu caso estava aguardando por isso há 17 anos. Hoje estamos documentados e isso nos dá uma segurança muito grande”, falou José Roberto Ravanelli.

CIDADE LEGAL

Em busca do desenvolvimento social e econômico do Estado, em 2007 o Governo de São Paulo criou o Programa Estadual de Regularização Fundiária Urbana, o Cidade Legal. Foi criado para auxiliar os municípios paulistas na regularização dos núcleos habitacionais implantados em desconformidade com a lei.

Para apoiar a população residente nesses espaços informais, o Estado disponibiliza aos municípios uma equipe profissional multidisciplinar de alta qualidade e reconhecimento técnico. A equipe realiza diversos serviços. Dentre eles, capacitação do corpo técnico municipal, análise, estudo e aprovação dos projetos de regularização apresentados.

Além desse auxílio e orientação, o Cidade Legal mantém contrato com cinco consórcios de empresas especializadas no assunto, o que possibilita a realização de milhares de serviços essenciais à regularização fundiária urbana, sem custo algum ou contrapartida financeira ao município conveniado, que participa do Convênio com os profissionais habilitados de sua equipe técnica, como Arquitetos, Engenheiros, Topógrafos e Advogados.

Desde sua criação, o programa já atendeu mais de 500 municípios e proporcionou a segurança jurídica gerada com a regularização fundiária para mais de 200 mil famílias paulistas.

Marília firmou convênio do Programa Cidade Legal com o Governo do Estado em 2009 por 10 anos e este convênio será agora renovado por mais 10 anos, graças à reestruturação deste importante setor na atual gestão.

 

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