Assis entra na meta estipulada pelo Ministério da Saúde contra a Dengue

A Secretaria Municipal da Saúde de Assis através da Vigilância Epidemiológica, após avaliação realizada no mês de outubro pelo Ministério da Saúde, apontou que o Município registrou o índice de 0.8 de densidade larvária na cidade.

De acordo com Cícero Motta, coordenador do Departamento de Controle de Endemias, o índice apresentado foi considerado positivo para o Município, cujas avaliações são realizadas sempre duas vezes no ano e medem a infestação das larvas do mosquito Aedes aegypti na cidade.

No início do ano, meados de janeiro, a cidade passou por uma primeira avaliação e na época atingiu coeficiente de 4.5. Agora, considerando um período de 10 meses após a primeira avaliação, Assis atinge na segunda avaliação a meta estipulada pelo Ministério, que é de menos 1.

Cícero destaca que a segunda avaliação ocorreu em período de chuvas e, com isso, o resultado do índice contribuiu, porém, é importante manter os cuidados para se evitar a proliferação do mosquito especialmente em épocas de estiagem.

“Estamos intensificando visitas in loco para auxiliar e reforçar os moradores quanto à limpeza dos quintais, calhas, entre outros objetos que possam acumular água”, lembra.

Atualmente, o Departamento de Endemias conta com 88 agentes de Saúde, os quais em forma de mutirão, aos sábados, visitam as residências e orientam os moradores e fazem a distribuição de folders informativos.

Cícero ressalta ainda que, na próxima semana, um arrastão será realizado no Cemitério Municipal, a fim de averiguarem e realizarem a limpeza pós-finados.

Outras ações em prol do combate à Dengue são realizadas na cidade, como a Semana Nacional de Mobilização que aconteceu de 23 até 27 de outubro na cidade, e reuniu escolas municipais com a participação de alunos e comunidade em geral.

Sindicato procura cartório para saber sobre valor cobrado no registro de contrato

O Sindicato Rural de Assis enviou um ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de Assis para questionar o modo como é calculado o valor cobrado pelo registro de um contrato de comodato, já que tal contrato não envolve valores. Segundo o presidente Orson Mureb Jacob, o fato foi levantado pela entidade depois de ter sido procurado por um associado, que dizia estar ‘enfrentando dificuldades para efetuar um financiamento’.
“O associado havia procurado o Cartório para efetuar o registro do contrato de comodato solicitado pelo banco e não foi informado no momento do atendimento quanto custaria o registro, porque o funcionário não sabia. Somente após alguns dias, o associado voltou ao Cartório e foi informado do valor que seria cobrado pelo contrato, valor esse considerado exagerado pelo serviço a ser prestado e não foi esclarecido que critérios o cartório utilizou para formar o valor apresentado”, disse Jacob.
Ainda segundo Orson Jacob, “diante da recusa do Cartório em protocolar o ofício encaminhado, alegando que não fornece resposta por escrito, o Sindicato Rural de Assis decidiu questionar publicamente a falta de resposta e a negação em oferecer informações”.
Para Orson Mureb Jacob, ‘a atitude do Cartório reflete a falta de transparência e abuso de certo privilégio dado aos cartórios em relação à burocracia que atropela o cidadão na sua tentativa de atender todas as exigências legais’. “O sistema cartorial no Brasil só atrapalha a vida do cidadão. Em vez de ajudar a desburocratizar o processo, os cartórios atrasam as tentativas de agilizar a regularização de documentos”, disse.
Mas, de acordo com o líder sindical, ‘a principal causa de reclamação é a falta de transparência por parte do Cartório’. “Será que os cartórios estão tão acima dos interesses da sociedade a ponto de negarem-se a prestar informações aos cidadãos?”, questiona Jacob.
“O associado não obteve resposta satisfatória do Cartório de Registro de Imóveis de Assis ao questionar o valor exorbitante pedido para o registro. O Sindicato Rural de Assis, como representante legal da classe produtora, defende o direito de seu associado de saber como o Cartório compôs o valor cobrado pelo registro do contrato”, completou o presidente da entidade.

(Colaborou Assessoria de Imprensa)

CM intensifica ação contra o ‘mosquito da dengue’

A prefeitura de Cândido Mota, através da Secretaria de Saúde, mais uma vez adere ao programa do governo estadual ‘Todos Juntos Contra o Aedes Aegypti’. Na noite de terça-feira, dia 7, no auditório da Santa Casa de Misericórdia de Cândido Mota, foi realizada reunião com funcionárias da Vigilância em Saúde para treinamento da equipe que trabalharão no programa, que acontece aos sábados. A adesão a este programa intensifica as atividades de visitas domiciliares para retirada de criadouros do vetor das arboviroses (aedes aegypti), que são as doenças causadas pelos chamados arbovirus que incluem o vírus da dengue, zika vírus, febre chikungunya e febre amarela.
“Estamos realizando este treinamento devido ao aumento do número de funcionários em relação ao ano passado e também às novas informações aos que já haviam sido capacitados. Neste treinamento está sendo destacada a abordagem ao morador, orientações quanto a retirada de materiais que possam servir como criadouros do mosquito dentro das casas e o preenchimento de um boletim com a situação do imóvel vistoriado”, explicou Talita Franciscani, diretora de Vigilância em Saúde.
A secretária de Saúde do município, Amanda Mailio Santana, explicou que para fazer a adesão junto ao Governo do Estado e participar do programa são exigidas algumas ações. “Dentre estas ações, há a apresentação do Plano de Arboviroses 2018/2019, que foi apresentado no dia 20 de outubro, no plenário da Câmara de Vereadores, com a participação de representantes dos setores públicos, privados e sociedade civil. Além disso, era exigida e foi criada uma sala situacional, que é um espaço dinâmico e tem como objetivo discutir as problemáticas e propor ações conjuntas em períodos interepidêmicos e epidêmicos, avaliando e ajustando sempre o Plano Municipal”, frisou Amanda Mailio.
As informações obtidas com o preenchimento do boletim e as informações da sala situacional são extremamente úteis para as tomadas de decisão em saúde. “Estamos em todas as frentes na luta contra o aedes. Os funcionários da Vigilância em Saúde estarão a campo todos os sábados, realizando visitas em todas as residências, comércio, terrenos, construções e prédios públicos. Solicitamos da população, que compreenda a necessidade deste programa, já que o combate do mosquito que transmite a dengue, chikungunya e zika vírus, também depende da colaboração da população”, disse o prefeito Roberto Bueno.
E completou: “Os moradores devem permitir a entrada dos agentes de combate de endemias e ficar atentos para cuidados simples, como remover a água dos pratos das plantas, remover ou colocar os pneus em locais cobertos, limpar o quintal removendo materiais que possam acumular água, limpar as calhas do telhado, lavar diariamente vasilhas dos animais de estimação e tratar a água das piscinas”.
As visitas estão agendadas para acontecer nos próximos sábados, 11 e 18. Em caso de chuva, serão transferidas para o dia 25 deste mês.

Kassab participa de reunião com prefeito do Vale e fala sobre Banda Larga e Satélite SGDC

Nesta sexta-feira, dia 10, ocorre no plenário da Câmara Municipal de Assis, assembleia de prefeitos do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema, o Civap, com a participação do ministro de Ciência, Inovação, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kasssab, e do deputado federal Walter Ihoshi. O evento ocorre às 16h e a vinda do ministro à região tem como tema principal a discussão sobre Banda Larga e Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).
O SGDC foi lançado este ano e contou com R$ 2,784 bilhões em investimentos. O Satélite será usado para as comunicações, principalmente para oferta de banda larga em áreas remotas, e será integralmente controlado pelo Brasil. Com esse projeto, o Brasil deixará de alugar satélites de empresas privadas, além de ampliar a capacidade de telecomunicações e a cobertura de serviços de internet banda larga no Brasil, com foco em áreas de difícil acesso.
O Satélite também fornecerá um meio seguro para transferência de informações civis e militares que envolvam a segurança nacional. O ministro e o deputado ainda despacharão com os prefeitos do Civap e participarão de uma coletiva de imprensa.
Em 2017 o Civap é presidido pelo prefeito Wagner Mathias, de João Ramalho, e reúne os municípios de Assis, Bastos, Borá, Cândido Mota, Campos Novos Paulista, Cruzália, Echaporã, Florínea, Ibirarema, Iepê, João Ramalho, Lutécia, Maracaí, Nantes, Ocauçu, Oscar Bressane, Paulistânia, Palmital, Paraguaçu Paulista, Pedrinhas Paulista, Pirapozinho, Platina, Quatá, Rancharia, Santa Cruz do Rio Pardo, Taciba e Tarumã.

(Colaborou Assessoria de Imprensa)

Palestra sobre reforma trabalhista atrai grande público

O anfiteatro da Associação Comercial e Industrial de Assis ficou lotado na noite de terça-feira, dia 31, para a palestra ‘Panorama da Reforma Trabalhista’, promovida pela entidade em parceria com o Sincovama – Sindicato do Comércio Varejista do Município de Assis, através da Fecomércio/SP. O tema chamou a atenção pela nova legislação trabalhista que entra em vigor no próximo dia 11 de novembro.
O evento teve abertura com o assessor econômico da Fecomércio/SP, Fabio Pina, que abordou o atual cenário da economia do Brasil, a saída da crise e as perspectivas para 2018. Em seguida, outro assessor econômico, Jaime Vasconcellos apontou dados de vendas, de emprego, inflação e juros e a necessidade de pragmatismo do empresariado na gestão neste período de sazonalidade das vendas de Natal, que tem projeção positiva de até 30% a mais que os outros meses.
O assessor jurídico da Fecomércio/SP, Paulo Igor, explanou sobre os principais pontos da Reforma Trabalhista aos empresários, contadores e profissionais do ramo de gestão de RH que estavam presentes. Para ele, há uma necessidade de equilibrar as relações entre capital e trabalho, já que a legislação trabalhista vem sendo ‘remendada’ desde 1940 para se adequar a realidade atual. “Existe uma insegurança jurídica, encargos muito altos para o empresário e o receio de empreender no país. A reforma veio trazer esse equilíbrio e criar segurança jurídica para a fomentação de emprego e geração de renda”. Ao final, os presentes tiraram várias dúvidas com o palestrante.
O presidente da Aproc – Associação de Profissionais da Contabilidade de Assis, Leandro Pepece, relatou que já participou de algumas palestras sobre esse tema e que essa foi a mais esclarecedora até agora. “É um assunto indispensável para empresários, advogados e contadores. No nosso caso, trabalhamos para prevenir conflitos trabalhistas e essa atualização de informação é extremamente importante, é uma carga de conhecimento que transferimos em prol do empresário para evitar problemas futuros. De todas que já participei, essa foi a mais bem preparada, abordou as mudanças na lei com mais profundidade e, a troca de conhecimento faz todos crescerem”.
Para o presidente do Sincovama, Carlos Binato, eventos como esse fortalecem o empresário. “Trazer um tema moderno como este para ser amplamente discutido com a classe empresarial e os contadores é de extrema importância para que as alterações em mais de 100 artigos da CLT sejam esclarecidas e o empresário aplique a lei da maneira correta. São mudanças relevantes para o cenário econômico do país”, ressaltou.

(Colaborou Assessoria de Imprensa)

Estado define calendário de pagamento do IPVA 2018

Os proprietários de veículos já podem consultar as datas de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2018. O Decreto nº 62.889/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de sábado, 21/10, fixa as datas para o recolhimento do imposto e o desconto para o pagamento antecipado.
Os contribuintes podem pagar o imposto em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, ou parcelar o tributo em três vezes (nos meses de janeiro, fevereiro e março), de acordo com o final da placa do veículo. Também é possível quitar o imposto no mês de fevereiro, sem o desconto.
Para efetuar o pagamento do IPVA 2018, basta contribuinte se dirigir a uma agência bancária credenciada com o número do Renavam, o Registro Nacional de Veículo Automotor, e efetuar o recolhimento no guichê de caixa, nos terminais de autoatendimento, pela internet ou débito agendado, ou outros canais oferecidos pela instituição bancária.
O prêmio do seguro obrigatório DPVAT deve ser recolhido de forma integral junto com a primeira parcela do IPVA ou juntamente com a cota única. No caso de parcelamento do prêmio em três vezes, o que somente é permitido para motos e similares, vans, ônibus e micro-ônibus, as parcelas do prêmio devem ser recolhidas de acordo com o calendário de vencimento do IPVA.
O valor arrecadado com o IPVA, após dedução da parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é repartido em meio a meio para o Estado e para o município de domicílio ou residência do proprietário. A parcela correspondente à quota-parte estadual irá integrar o orçamento anual e será destinada às diversas áreas de atuação do Estado, tais como, saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.

Prefeitura divulga datas e critérios de matrículas em Emeis para 2018

A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou na quarta-feira (25), no Diário Oficial do Município, o Decreto número 12.153 que regulamenta o atendimento à demanda escolar, das crianças de quatro meses a três nos de idade, na Educação Infantil (Creche) para o ano de 2018. A ação é inédita e foi muito festejada pelas diretoras de escola, que há décadas aguardavam pela regulamentação.

Com esta regulamentação, os alunos terão acesso à escola mais próxima de sua residência, de acordo com a área de abrangência definida pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação e a participação dos gestores escolares.

A concessão de período integral dependerá do horário de trabalho dos pais ou responsáveis, que deverão comprovar trimestralmente o vínculo empregatício.

O cadastramento para solicitação da vaga continuará sendo efetuado tanto na sede da Secretaria de Educação quanto nas Unidades Escolares e deverá ser solicitado pelos pais ou responsáveis.

Os documentos necessários para a inscrição são: certidão de nascimento da criança, CPF ou RG dos pais ou responsáveis, comprovante referente ao endereço residencial no nome dos pais ou responsável legal, cartão do Bolsa Família (se fizer parte do programa) e comprovante do vínculo empregatício (carteira de trabalho ou demonstrativo de pagamento ou declaração de autônomo e diarista) dos pais ou responsáveis.

A classificação para a concessão das vagas seguirá a pontuação que obedecerá aos critérios como área de abrangência – 30 pontos; comprovante de trabalho do pai e da mãe ou responsável legal – 20 pontos; e Bolsa Família – 10 pontos. Em caso de empate o critério para o desempate será o maior número de filhos na faixa de 4 (quatro) meses a 3 (três) anos de idade.

O secretário municipal de Educação de Marília, professor Beto Cavallari, destacou que outro critério de classificação para a concessão de vagas é a avaliação que a Secretaria Municipal de Educação, com apoio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, do Ministério Público, do Juizado da Infância e Adolescência e da Defensoria Pública, fará em casos onde forem detectados vulnerabilidade social.

“Crianças pertencentes às famílias que se encontram em situação de maior vulnerabilidade social, que estão propensas a situações de riscos, terão suas vagas concedidas no período integral. Além disso, por determinação do prefeito Daniel Alonso, iremos trabalhar em parceria com outras secretarias do município”, explicou o secretário.

 

CRONOGRAMA PARA INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS NAS EMEIs PARA 2018
Inscrições novas escolas por critério 08, 09 e 10 de novembro
Classificação da lista por critérios (feita na escola) 13 e 14 de novembro
Divulgação da lista por critérios (feitas na escola) 16 e 17 de novembro
Período de matrículas (critério na escola) e matrículas dos inscritos na Central de Vagas                                                              20, 21 e 22 de novembro

 

 

Foto: Assessoria PMM

Educação promoverá II Conferência Municipal no próximo dia 14 na Unimar

O Conselho Municipal de Educação (CME), com o apoio da Prefeitura de Marília e da Secretaria Municipal de Educação, vai promover dia 14 de novembro, das 8h às 17h, no anfiteatro da Reitoria da Unimar (Universidade de Marília), a II Conferência Municipal de Educação, intitulada “Plano Municipal de Educação (PME): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade”.

A convocação dos conselheiros municipais e convite à sociedade civil organizada foram publicados no Diário Oficial do Município no último dia 21.

As inscrições para participação na Conferência serão realizadas pelo e-mail: conferencia.educ.marilia@gmail.com; e deverá conter nome completo, RG, CPF, e-mail, telefone e segmento que o inscrito representa.

A palestra de abertura será realizada pelo professor Eduardo Cézar da Silva, Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de São Paulo (Uncme-SP).

As discussões acerca do Plano Municipal de Educação acontecerão em seis eixos distintos, que contemplam as metas descritas no PME e serão aprovadas em Plenária, pelos diversos segmentos presentes. São eles: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Qualidade da Educação, Ensino Médio/ Ensino Profissionalizante Educação de Jovens e Adultos, Educação Inclusiva/Escola de Tempo Integral, Ensino Superior/Educação à Distância, e Gestão Democrática/Formação, Valorização dos Trabalhadores da Educação e Financiamento da Educação.

Segundo a presidente do CME/Marília, Fernanda Fernandes dos Santos Lanza, “a Conferência é um momento importante, no qual discutiremos acerca da educação de nossa cidade, pensada e descrita em metas redigidas há dois anos. Chegou a hora de avaliarmos, coletivamente, a situação atual de cada uma delas – se foram alcançadas, se precisam ser adequadas e, ainda, se há elementos a serem acrescentados ao PME. A participação da sociedade é imprescindível para que este trabalho seja bem-sucedido”.

 

Foto: Assessoria PMM

‘Assistência Social’ tem projeto inovador com as pessoas em situação de rua

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Marília vem desenvolvendo um projeto inovador com as pessoas em situação de rua. O projeto Cor&Vida iniciou em agosto no Centro Pop (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua) e vem atraindo cada vez mais adeptos com a coordenação da artista plástica Fernanda Dutra Moro.

O trabalho, desenvolvido em oficinas, ensina a pessoa em situação de rua a transformar o que é tratado como lixo em arte. Eles aprendem como reaproveitar pneus velhos, caixotes e pallets em objetos decorativos e sustentáveis, com o objetivo de permitir a eles uma experiência de ver o resultado dos seus esforços no próprio ambiente de convivência.

Durante as oficinas são desenvolvidas várias técnicas de pintura e elaboração de peças criativas, decorativas e sustentáveis, como: floreiras de pneus, caixotes, paletes e gaiolas.

Além de trazer efeitos terapêuticos e trabalhar a conscientização ambiental, o objetivo do projeto é estimular a convivência social, a participação e a socialização das pessoas que se encontram com os vínculos familiares rompidos ou fragilizados e em situação de risco pessoal e social.

O Centro Pop é uma unidade pública voltada para o atendimento especializado à população em situação de rua. Oferta, obrigatoriamente, o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, que realiza atendimentos individuais e coletivos, oficinas e atividades de convívio e socialização, além de ações que incentivem o protagonismo e a participação social.

O Centro Pop representa espaço de referência para o convívio social e o desenvolvimento de relações de solidariedade, afetividade e respeito.

Essa unidade também funciona como ponto de apoio para pessoas que moram e/ou sobrevivem nas ruas, promovendo o acesso a espaços de guarda de pertences, de higiene pessoal, de alimentação e provisão de documentação.

SECRETARIA

A política da Assistência Social para a população em situação de rua volta-se ao atendimento e acompanhamento especializado, com atividades direcionadas para o fortalecimento de vínculos sociais e/ou familiares, a organização coletiva, mobilização e participação social, assim como a construção de novos projetos de vida. Oferece orientação individual e em grupo, e encaminhamentos a outros serviços socioassistenciais e das demais políticas públicas, que possam contribuir na construção da autonomia, da inserção social e da proteção às situações de violência.

A Secretaria vem intensificando o trabalho social voltado às pessoas em situação de rua no município. Já realizou vários encontros com Ministério Público, Polícia Militar, Saúde, Câmara, Emdurb, movimentos religiosos e sociedade civil para traçar responsabilidades de cada setor, o que recentemente resultou na criação de um comitê intersetorial para tratar do tema.

FUMARES

A Fumares é um serviço de Acolhimento provisório com estrutura para acolher pessoas e grupos familiares com privacidade. É previsto para pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de se sustentarem.

A mesma está sendo reestruturada e hoje se encontra com 50 internos e realiza atividades laborais e educativas em parceria com a Unimar com criação de suínos, aves, coelhos e porcos. O convênio está levando para a instituição alunos do curso de Medicina Veterinária e busca, além da sustentabilidade, envolver os internos na aprendizagem, terapia ocupacional e melhorar o abastecimento da instituição.

ABORDAGEM SOCIAL

O serviço de abordagem social é realizado por uma equipe de educadores sociais que identifica famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social em espaços públicos, garantindo atenção às necessidades imediatas das pessoas atendidas, incluindo-as na rede de serviços socioassistenciais e nas demais políticas públicas, na perspectiva da garantia dos direitos.

CASA DE PASSAGEM

É um serviço de acolhimento provisório com estrutura para acolher pessoas e grupos familiares com privacidade. É previsto para pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de se sustentarem. Destinada a receber no máximo de 50 (cinquenta) pessoas, caracteriza-se pela oferta de acolhimento imediato e emergencial, distingue-se por ter um fluxo mais rápido, uma vez que recebe indivíduos em trânsito.

 

 

Fotos: Assessoria PMM

Esportes reúne comunidade da zona sul no “Tatá” para discutir melhorias

O secretário municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Eduardo Nascimento, reuniu-se com a comunidade da zona sul, que frequenta o poliesportivo Octávio Barreto Prado (Tatá), com o objetivo de ouvir as demandas da população local e definir as prioridades para o equipamento.

Na ocasião, o secretário apresentou a pista de skate e a quadra de futebol society que serão implantados no local e também falou das mudanças no Conselho de Esportes e da criação do Fundo.

“Fizemos questão de discutir com a comunidade estas mudanças, pois são eles que utilizarão os equipamentos e que necessitam de políticas públicas voltadas ao esporte, lazer e juventude. O princípio democrático é ouvir a demanda do povo e depois desenvolver uma linha de trabalho, adaptando-se a esses anseios”, afirmou Nascimento.

O professor de Taekwondo Sílvio Ramos Siqueira participou da reunião e enfatizou que foi um momento histórico para a comunidade da zona sul, pois foi a primeira vez que um gestor de Esportes foi a um poliesportivo ouvir as demandas da população.

“A gente sempre precisou de um secretário de Esportes presente no “Tatá”. Nenhum secretário anterior se interessou em  estar no local e nos ouvir de fato, sempre nos atendendo de longe e sem mudanças. O Eduardo Nascimento foi o primeiro gestor a se importar com aquele espaço. E o fato de ter ido lá, conversar conosco, foi muito importante para mostrar que ele está preocupado com o poliesportivo e em nos ouvir. Isso foi um marco na administração pública, muito importante mesmo. Vamos continuar a fomentar mais eventos esportivos e culturais no local, pois o Tatá é como se fosse a praia da zona sul”, explica.

Nascimento destacou ainda que a partir de 2018 acontecerão plenárias com as comunidades a pedido do prefeito Daniel Alonso.

“A partir do ano que vem para a realização da I Conferência Municipal de Esportes, Lazer e Juventude faremos reuniões nos bairros para retirar as principais demandas a serem debatidas em Conferência. Quero agradecer ao prefeito Daniel por incentivar e apoiar a gestão democrática. E também ressaltar que a reunião no Tatá foi muito positiva e fiquei muito satisfeito”, finalizou o secretário.

 

Fotos: Assessoria PMM

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