Tribunal aprova contas da Prefeitura de 2017

A Prefeitura Municipal de Assis teve as contas de 2017 aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, orientando que se mantenha o permanente equilíbrio das contas, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, como no ano analisado.

O parecer favorável das contas do primeiro ano da atual gestão é resultado de uma administração comprometida e responsável, conforme declara o prefeito José Fernandes.

“Embora tenhamos recebido muitas críticas e denúncias que apontavam irregularidades, agora podemos provar , com esse parecer favorável, que todas as nossas ações foram executadas com responsabilidade e em cumprimento às leis. Nossa equipe está sempre atenta em fazer o certo buscando amparo jurídico para não incorrermos em erros, mas ao mesmo tempo prestarmos bons serviços para a nossa população”, considera o prefeito José Fernandes.

Provas do seletivo para professores temporários acontecem neste final de semana

A Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA divulgou nesta terça-feira, 12, a data, o horário e o local de realização das provas do Processo Seletivo Simplificado n.º 04/2019, Edital 26/2019, referente à contratação de professores temporários de Educação Básica: PDI, PEB e PEB II para o ano letivo de 2020.

As Provas Objetivas ocorrerão nos dia 16 e 17 de novembro de 2019, na FEMA – Bloco 9, situada na Avenida Getúlio Vargas, nº 1.200, Assis – SP.

O candidato deverá comparecer ao local designado para prestar as provas, munido de caneta esferográfica de tinta indelével preta ou azul produzida em material transparente e de documento oficial e original de identidade, contendo fotografia e assinatura, devendo chegar com antecedência de 30 (trinta) minutos do horário estabelecido para o fechamento dos portões de acesso ao local da Prova Objetiva.

A consulta do arquivo com as informações pertinentes as provas está disponível no site da FEMA e da Secretaria Municipal da Educação – SME.

Escola Carlos Alberto vence 2º Gincana Assis Contra o Aedes Aegypti

Na sexta-feira, 8, aconteceu no Gema a final da 2º Gincana Assis Contra o Aedes aegypti, organizado pelo Departamento de Endemias da Secretaria de Saúde, e quem ficou com o título após as 4 fases foi a E.E. Carlos Alberto de Oliveira.

Participaram no total 31 escolas entre municipais e estaduais do 5º e 6º anos, totalizando 77 salas de aulas. Em segundo lugar ficou a E.E. Léo Pizzato e em terceiro a E. E. Profa. Cleophânia Galvão da Silva.

O Departamento de Endemias ressalta a importância em trabalhar esse tipo de projeto nessa idade para se tornarem adultos conscientes, além de tirar de circulação inúmeros objetos que acumulariam água.

José Fernandes assina termo de parceria com presidente do SESI

O prefeito José Fernandes assinou na manhã desta sexta-feira, 8, Termo de Parceria em Qualidade de Vida, para prestação de serviços continuados em Nutrição e Responsabilidade de Social.

Os cursos oferecidos são dos programas “Gourmet”, “Boas práticas na manipulação de alimentos” e “Empreendedorismo”, oferecidos em unidade móvel disponibilizada pelo contratado SESI, que tem como contratante a TEREOS Internacional e parceira a Prefeitura Municipal de Assis.

A ação deve ser executado no mês de maio de 2020.

Para o prefeito José Fernandes essa é uma grande conquista, fruto de esforços conjuntos. “Nós estamos sempre em busca de novos benefícios para nossa cidade e população, e esse Termo assinado hoje implica em desenvolvimento e qualificação de pessoas para o mercado de trabalho”, anuncia o prefeito.

Assis poderá ter voos diários entre Assis e São Paulo

O prefeito José Fernandes anunciou que muito em breve Assis terá voos diários direto para São Paulo. A notícia é o resultado de uma reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 7, em Jundiaí com os proprietários da Two Flex, quando as tratativas avançaram muito. A proposta é de voo saindo de São Paulo às 12h30 com chegada em Assis às 14h e retorno para a Capital às 17h, em aeronave modelo Grand Caravan, 9 passageiros.

Fernandes voltou otimista, pois voos vindo direto da Capital para Assis é mais uma vitória para o Município de Assis, o qual já possui um aeroporto com estrutura e acomodações de ponta para receber passageiros de fora e da cidade e toda região, o que representa alavancar o desenvolvimento econômico do Vale.

O prefeito José Fernandes esteve acompanhado do vereador Vinicius Simili, professor da Fema Gerson Beneli e gerente Administrativo da ACIA Fernando Ribeiro Rocha e foram recebidos por Rui Thomaz de Aquino e Anderson March Davo, presidente e vice da Two Flex.

CART repassa R$ 12,5 milhões em ISS para municípios

A CART – Concessionária Auto Raposo Tavares, uma empresa do grupo Invepar, repassou R$ 12,5 milhões provenientes do ISS – Imposto Sobre Serviço, para os 27 municípios que compõem o eixo central de sua concessão, de Bauru a Presidente Epitácio, além dos sete municípios servidos pelas estradas vicinais mantidas pela CART. Montante corresponde ao primeiro semestre de 2019.

 

Com estes recursos financeiros, as prefeituras podem realizar investimentos em áreas como educação, saúde, saneamento e infraestrutura. Os repasses dos valores de ISS oriundos da arrecadação dos pedágios variam de acordo com a extensão do trecho da rodovia sob jurisdição de cada um dos 27 municípios que compõe o eixo central da concessão. Além da arrecadação dos pedágios, o montante repassado inclui os impostos recolhidos sobre as obras realizadas nas rodovias do eixo principal, como duplicação, implantação e melhoria de dispositivos, e serviços de manutenção, que também são realizados nas estradas vicinais.

 

No período consolidado, as cinco cidades servidas pela SP-225 – Rodovia João Baptista Cabral Rennó, de Bauru a Espírito Santo do Turvo, receberam mais de R$ 1,7 milhão. Por meio do recolhimento destes impostos, a CART também destinou mais de R$ 10,8 milhões aos 29 municípios servidos pela SP-270 – Rodovia Raposo Tavares e SP-327 – Rodovia Orlando Quagliato, entre Santa Cruz do Rio Pardo e Presidente Epitácio.

 

“O repasse de ISS acontece todos os meses sendo este retorno, uma forma de benefício do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo para as comunidades. A arrecadação pela Concessionária ajuda a incrementar o fluxo de serviços das cidades, a integração de regiões e a geração de empregos”, destaca Athayde Caldas Junior, gerente de Relações Institucionais da CART.

Alça de saída da Raposo Tavares terá obras no pavimento

Alterações na dinâmica de tráfego estão previstas para quarta-feira, 6, das 8h às 17h30, para a execução de obras no pavimento na SP-270 – Rodovia Raposo Tavares, perímetro urbano de Assis. A manutenção impacta motoristas que utilizam a alça de saída da SP-270 localizada no km 447+160, na pista Leste (Presidente Prudente/Bauru).

A alternativa será utilizar o próximo retorno, localizado no km 445+800. A CART – Concessionária Auto Raposo Tavares, uma empresa do grupo Invepar, informa que o local estará devidamente sinalizado para a orientação dos motoristas. Além da alça de saída, a faixa 2 da Raposo Tavares também terá desvio parcial no local da obra. Em caso de chuva, os serviços serão reprogramados.

“Equipes de obras realizarão serviços de fresagem e recomposição. A restauração do pavimento é realizada em pontos mapeados para manter a qualidade e conforto que os usuários merecem, conforme previsto no Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo”, afirma Luis Santos, gerente de Operações da CART.

CM realiza reunião pra discutir ‘infestação’ de pernilongos

Na manhã desta segunda-feira, 4, estiveram reunidos os secretários municipais  de Saúde Amanda Mailio Santana, de Governo Beatriz Flaviane Riedo, Saae Angelo Maia, Meio Ambiente Paulo Moreira Junior e de Obras Osmarino Brito. Estavam também representantes do departamento de Vigilância Epidemiológica, a diretora Talita Franciscani, Joseane Hilário, profissional IEC – Informação, Educação e Comunicação da Secretaria de Saúde e Lucas Fontana agente de controle de vetor.

A reunião teve como objetivo tratar sobre a grande infestação do pernilongo comum conhecido como culex no qual está sendo motivo de muito incomodo e reclamação dos moradores de diversos bairros da cidade que vem solicitando como ação imediata a nebulização e dedetização.

Amanda Mailio explicou que estamos num período de estiagem onde os pernilongos culex que são esses que a cidade está infestada se procriam a todo instante, diferente do Aedes que precisa de chuva para se procriarem. “Acho que todos se lembram da grande epidemia de dengue que tivemos em 2015 e na ocasião já não se passou o ‘fumacê’, pois isso está contra indicado pelo Estado, precisando assim até da liberação do Governo Federal. Quem executa esta ação é o próprio estado quando liberada e necessária. No começo deste ano tivemos  uma outra epidemia em todo Estado de São Paulo onde o inseticida ‘Malation’ que é próprio para ser usado no combate do mosquito Aedes, que mata na hora apenas, começou ficar em falta para todas as cidades, e em pesquisa eles viram que o mosquito está ficando cada vez mais resistente. Por isso enquanto Prefeitura, Vigilância e responsável pela saúde pública do município as orientações que dou são as mesmas que o Estado enquanto órgão superior nos orientam, o uso de inseticida adquirem resistência e podem criar população de mosquito também resistente aos produtos utilizados” explicou Amanda Mailio.

Na reunião os secretários apresentaram as ações que vem sendo realizadas’, como por exemplos, visitas dos agentes de controle de vetores, eliminação de criadouros e orientações para a população, limpezas nas áreas públicas pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a dedetização nos poços de visitas e bueiros realizada pelo Saae. “Estas ações serão intensificadas na busca de controle e melhoria quanto a esta grande infestação. Pedimos a colaboração de todos os moradores para também entrar nessas ações de limpeza em seus quintais e terrenos baldios não despejando lixo nestes locais” disseram os secretários.

 

Mosquitos e Pernilongos: uso do Fumacê pode causar efeito contrário ao desejado e está proibido pelo Ministério da Saúde.

A prática conhecida como Fumacê que foi largamente utilizada para o controle da dengue nos municípios, não é mais permitida pelo Ministério da Saúde. Segundo o Ministério Foi comprovado que o fumaçê é pouco eficiente no combate ao Aedes Aegypti, transmissor da dengue, além de causar danos ambientais, como a eliminação de abelhas e outros insetos benéficos ao homem.

Segundo a SUCEN – Superintendência de Controle de Endemias do Estado de São Paulo, um dos motivos porque se controla o uso do Fumacê é, justamente, por não ser a estratégia mais eficiente. O inseticida mata o mosquito adulto apenas se estiver voando, se atravessar a fumaça e se o vento não estiver muito forte. O que representa, na prática, uma parcela muito pequena da população total de vetores. Isso porque, normalmente, o mosquito se esconde na cortina, debaixo da mesa ou da cama, locais onde o Fumacê não vai atingir.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, há evidências de que o malathion, veneno utilizado no fumacê, causa câncer em animais, efeito ainda não confirmado em seres humanos, mas que merece atenção e cuidado. Além disso, novas gerações de mosquitos já seriam mais resistentes ao veneno, obrigando o reforço da dose ou o uso de outras substâncias ainda mais tóxicas.

Além disso, a nebulização causa riscos para a população mais vulnerável, para as águas, os alimentos e o desequilíbrio ecológico causado pela mortandade de outras espécies.

Cientistas observam ainda, que o uso de carros Fumacê com bastante frequência pode resultar um efeito inverso e, em vez de eliminar o mosquito, pode contribuir para que ele fique resistente à ação do veneno e, com isso, se torne ainda mais difícil o combate aos vetores da doença. Prevenção

A melhor forma de se evitar a proliferação de pernilongos e do mosquito Aedes Aegypti é combater os focos de acúmulo de água, locais propícios para sua criação. Para isso, é importante não acumular água em latas, embalagens, copos plásticos, tampinhas de refrigerantes, pneus velhos, vasinhos de plantas, jarros de flores, garrafas, caixas d´água, tambores, latões, cisternas, sacos plásticos e lixeiras, entre outros, ou seja, todos os materiais que podem facilmente ser retirados e eliminados enquanto potenciais criadouros.

Em ato histórico, Marília envia à Câmara lei que salva empregos na Famema

O prefeito Daniel Alonso assinou na manhã desta terça-feira, dia 5, em ato solene realizado no auditório do gabinete, na presença de autoridades e dezenas de trabalhadores da Fumes (Fundação Municipal de Ensino Superior) projeto de lei de autoria do Poder Executivo que cria o quadro de pessoal da instituição e salva mais de 1.100 empregos.

A iniciativa evita a descontinuidade dos serviços prestados pela Faculdade de Medicina de Marília, com os excelentes cursos superiores de Medicina e de Enfermagem, além de assegurar atendimento à saúde para mais de 1,2 milhão de pessoas, por meio das unidades assistenciais – HC, HMI, Hospital São Francisco, Hemocentro, entre outras.

Participaram do ato solene o presidente da Fumes, Dr. José Carlos Nardi; o diretor do Complexo Famema, Dr. Valdeir Fagundes Queiroz; e o diretor de Atos Oficiais do município, José Carlos da Silva; além da primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Selma Regina Mazuqueli Alonso.

A Câmara Municipal foi representada pelo presidente, vereador Marcos Rezende, e pelos vereadores professora Daniela, João do Bar, Cícero do Ceasa e José Carlos Albuquerque. Após o envio do prefeito Daniel, o Legislativo deve votar o Projeto de Lei em breve.

ENTENDA

Embora os trabalhadores sejam remunerados com recursos estaduais, é na estrutura administrativa do município que foi criada, em 1966, a Fundação mantenedora da Famema. Por isso, os recursos para o pagamento dos salários sempre passaram pela Prefeitura.

O problema é que o sistema de contratação da época e das décadas seguintes está longe de contemplar a série de alterações aprovadas na Constituição de 1988, nem outras emendas e novas leis que regem a administração, a gestão de recursos e os serviços públicos.

“É uma alegria muito grande poder dar solução a esse imbróglio, que causava tanto desconto e insegurança para todos, legalizando os cargos. Estamos enviando para a Câmara, já saindo daqui com o apoio do Legislativo. Esse projeto nos dá as condições de avançar na estruturação dos convênios, garantindo o repasse dos cursos e o trabalho de toda essa equipe”, disse Daniel Alonso.

O presidente da Fundação, Dr. José Carlos Nardi, agradeceu ao prefeito Daniel Alonso por ter resgatado a história da Fumes, lembrando que a entidade é a criadora do Complexo Famema e responsável pelo seu desenvolvimento, resultado em ensino e assistência de excelência.

“Para nós, é motivo de muita satisfação. Esse dia é histórico para a Fumes. Tivermos várias dificuldades no passado. Fomos adotados e abandonados pelo governo, por diversas vezes, lutamos para chegar nesse momento. Agradeço ao prefeito Daniel Alonso e ao presidente da Câmara. Esse momento é tão importante para a Fumes quanto à obra do esgoto é importante para Marilia”, comparou Nardi.

O PROJETO

A proposta de autoria do Executivo, na qual há expectativa de aprovação pela Câmara (considerando posicionamento prévio da maioria do Legislativo) é resultado de um amplo estudo jurídico e administrativo, elaborado pela equipe da Prefeitura de Marília em parceria com a própria Fumes.

O texto dá amparo legal à manutenção dos 1,1 mil empregos atuais, prevendo que sejam extintos gradativamente, conforme fiquem vagos (a pedido do próprio trabalhador ou aposentadoria), sem prejuízo aos serviços realizados, tampouco aos funcionários.

A expectativa é a composição do quadro – novos servidores – passe a ser feita pelo próprio Governo do Estado, através das autarquias Famema (responsável pelos serviços educacionais) e o HCFamema, que responde pelo “braço assistencial” na área da saúde e oferece atendimento médico e de multiespecialidades à população.

NOVA CASA

O prefeito Daniel Alonso, em sua mensagem aos presentes, destacou que “não faz politicagem” com os assuntos relacionados ao Complexo. Ao invés disso, dedica-se a resolver problemas de forma efetiva, dentro da lei e com diálogo sério com o governo do Estado, responsável pela Faculdade e os hospitais da Famema.

Ele mencionou o espaço (antiga área do IBC) onde, em breve, será edificada a nova sede da Famema. Conjunto de prédios acadêmicos – salas de aula, administração, laboratórios – será construído em área nobre, entre as avenidas Tiradentes e Esmeraldas.

O terreno, originalmente, pertencia à União e foi doado ao município de Marília. Houve projeto para construção de um fórum federal não implementado e, diante de novas necessidades de desenvolvimento de Marília, foi destinado pela Prefeitura à Famema.

“A Faculdade faz parte da nossa história e tem ajudado, ao longo destes mais de 50 anos, a consolidar Marília como um polo de excelência em saúde. Esse terreno da nova sede vai fortalecer ainda mais essa vertente de desenvolvimento”, disse o prefeito Daniel.

Prefeitura investe em projeto paisagístico sustentável na avenida Sanches Cibantos

A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, em parceria com a Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, está investindo na revitalização e projeto paisagístico sustentável na avenida Sanches Cibantos, próximo ao Atacadão – acesso à SP-294 (Marília-Pompeia) e SP-333 (Marília-Lins BR-153).

Conforme explica o secretário Vanderlei Dolce (Meio Ambiente e Limpeza Pública), a melhoria de infraestrutura e de aspectos urbanísticos, nos acessos à cidade, é um desejo do prefeito Daniel Alonso, que tem norteado as ações.

“Estamos fazendo parceiras, nos empenhando ao máximo para que estes cartões de visita da cidade transmitam nosso compromisso de cidade acolhedora. O visitante, ao chegar ou sair da nossa cidade, precisa ser positivamente impactado”, disse o secretário.

Utilizando pneus reciclados e também cachepots de madeira reciclada e tratada, a decoração sustentável conta com 65 peças, ao longo de quase dois quilômetros. Foram plantadas alamandas e primaveras.

O prefeito Daniel Alonso destacou que a iniciativa demonstra o esforço de Marília para transmitir ao visitante a visão de uma nova cidade. “Precisamos ter desenvolvimento, tecnologia e modernidade, sem abrir mão da valorização do meio ambiente, do zelo com nossos canteiros e jardins. São atitudes que fazem a diferença”, disse.

O secretário destacou a parceria com a empresa Flora Baio para a realização do projeto paisagístico na avenida Sanches Cibantos. Ele destacou que existem inúmeras empresas e organizações da sociedade civil que podem ser parceiras do município em ações semelhantes.

“Se tem alguma ideia, se pode nos ajudar de alguma forma, é importante nos procuram. A Prefeitura comporta inúmeras possibilidades de parcerias para que possamos embelezar e cuidar da nossa cidade. Faz parte da zeladoria, uma área muito estimada pelo nosso prefeito”, disse Vanderlei.

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