Professora Dedé solicita sinalização em ruas no Jardim Paraná

Na primeira Sessão Ordinária pós-recesso, a vereadora Professora Dedé solicitou a sinalização no cruzamento das Ruas Ponta Grossa e Santa Mariana, no Jardim Paraná. A importância da sinalização no bairro foi apontada, também, por outros vereadores durante a sessão legislativa.

A vereadora tem recebido queixas dos moradores do bairro preocupados com a segurança das crianças que frequentam as escolas municipais, tendo em vista que a falta de sinalização nesse cruzamento e o grande fluxo de carros aumentam o riscos de acidentes.

Recentemente, o Jardim Paraná passou por melhorias nas ruas do bairro que foram recapeadas. Contudo, a sinalização não foi renovada tornando as vias perigosas, tanto aos motoristas quanto aos pedestres.

Câmara participa de Seminário contra violência a crianças com deficiência

Aconteceu na manhã da última sexta-feira, dia 04, na FEMA, o Seminário Municipal sobre o combate à violência contra crianças e adolescentes com deficiência, encerrando os trabalhos realizados durante o primeiro semestre de 2017 em Assis da Rede de Proteção às Crianças e Adolescentes com Deficiência, uma iniciativa do Programa Todos Pelos Direitos da APAE São Paulo, em parceria com o CONDECA – Conselho Estadual de Direitos das Crianças e Adolescentes. Participaram do seminário representando a Câmara Municipal o presidente, Valmir Dionizio, e a vereadora Professora Dedé.

Ao todo, foram realizados 16 encontros que reuniram diversos segmentos como a educação, a saúde, a assistência social, a justiça, além dos conselhos municipais, que discutiram estratégias de combate à violência contra o público infanto-juvenil com deficiência, mas, principalmente, atuando no fortalecimento de uma rede de trabalho e de apoio a essas vítimas, que culminou na elaboração de um fluxograma de atendimento e ações voltadas à prevenção desses casos, visando a garantia de direitos.

Segundo Lilian Pinheiro da Cruz, Assistente Técnica do projeto, a proposta da rede é a mobilização dos atores envolvidos no acolhimento às crianças e adolescentes com deficiência vítimas de violência em seus diversos aspectos (física, psicológica, sexual, institucional, negligência, entre outros) e chamar a atenção da sociedade para que possam identificar essas violências e a procurar a ajuda necessária.

“O objetivo do projeto é tirar o tema da invisibilidade e trazer à discussão que perpassa em todas as áreas, pois é um público que sofre com diversas barreiras diariamente por conta da deficiência e que as torna mais vulneráveis a serem vítimas de violência”, relata a assistente.

O seminário teve início com a composição da mesa de abertura, constituída por autoridades e representantes das esferas públicas de Assis, como a Prefeitura e Câmara Municipal, Polícias Civil e Militar, poder judiciário e Conselho Tutelar. Todos os componentes da mesa assinaram uma carta de intenção em que se comprometem a continuarem com os encontros e as ações iniciadas pelo projeto.

Logo após, houve a palestra “Políticas Públicas: A arte de transformar sonhos coletivos em ações”, com Cleyton Borges, do Núcleo de Políticas Públicas e Advocacy da APAE de São Paulo. Também, foi realizada a explanação da experiência de articulação no munícipio, coordenada pela articuladora do projeto Ohana Serafim Merlo, e a apresentação do Fluxograma.

O Programa Todos pelos Direitos foi iniciado em 2011, e trabalha nos eixos da prevenção, da assistência direta, da garantia de direitos e na disseminação do conhecimento, sendo atuante em mais de 111 municípios paulistas. A Rede de Proteção às Criança e Adolescentes com Deficiência é um dos projetos do programa que foi desenvolvido em 12 cidades paulistas em que se constatou maior índice de violência.

Alexandre Cachorrão visita unidade Saúde Progresso, que terá novas instalações

Nesta segunda, o vereador Alexandre Cachorrão esteve com a coordenadora Cláudia averiguando o prédio reformado e ampliado onde futuramente será instalado a Unidade de Saúde da Vila Progresso.  

Atualmente, a referida unidade funciona em casa alugada e não proporciona estrutura adequada para os usuários e funcionários. O prédio da Unidade Progresso pertence à prefeitura e há anos está em reforma. O local foi ampliado para proporcionar um atendimento de qualidade à população atendida nesta referencia.

Alexandre enviou um oficio a Secretaria de Saúde solicitando que este posto seja aberto o mais breve possível, e que, segundo a coordenadora, já estão preparando para que isso ocorra.

Na sessão desta segunda, no uso da Tribuna, Alexandre ressaltou a importância de entregar esta nova instalação para a comunidade. Segundo ele, há anos a população aguarda ansiosamente esta melhoria. “Venho cobrando anualmente o termino deste posto que atenderá com qualidade a população local”, ressaltou Alexandre.

Parceria viabiliza ações anti-sedentarismo no Parque Buracão

A Prefeitura de Assis através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente em parceria com a Yogap Academia realizam uma vez por mês a Campanha Anti-Sedentarismo nas dependências do Parque Buracão.Com programação de atividades físicas direcionadas à prevenção da saúde a campanha tem como objetivo sensibilizar e conscientizar a população a prática de exercícios diários como forma de prevenir diversas doenças causadas pelo sedentarismo.De acordo com a programação da campanha que é gratuita e aberta ao público, a próxima ação está programada para o dia 19 de agosto, às 16h, no Parque Buracão.Serão oferecidas aulas de treinamento funcional, Hit Yoga, aulas de dança como zumba, hip hop, funk entre outras variedades.Os interessados deverão comparecer ao local com roupas confortáveis, trajes específicos para exercícios físicos.

Balanço do ‘Encontro de Motos’ e ‘Festival de Rock’ é de R$ 500 mil em receita para Pedrinhas

final do mês de julho foi de muito agito em Pedrinhas Paulista. Foi realizada a 6ª edição do Encontro de Motos de Pedrinhas Paulista, evento em parceria com o Stone Motors e que reuniu mais de 3 mil motos no município, fomentando o comércio local e trazendo para a cidade uma receita de mais de R$ 500 mil.

O Encontro  de Motos teve início às 10 horas do sábado, dia 29, mas na sexta-feira, dia 28, já havia dezenas de motociclistas no camping destinado para o evento. Além das motos, houve também exposição de carros antigos, almoço na Praça de Alimentação (com as deliciosas massas preparadas com todo carinho pelas senhoras da Terceira Idade), além de refrigerante, chope, cerveja, espetinho e demais quitutes servidos na estrutura montada pela Prefeitura Municipal de Pedrinhas Paulista.

No sábado também houve apresentação das bandas Texano e Machete, além de diversas outras novidades organizadas pelo moto clube Stone Motors.

Prefeito vai a São Paulo buscar parcerias para gerar emprego e renda para a população de Pedrinhas Paulista

A geração de emprego e renda para a população de Pedrinhas Paulista é um dos grandes desafios do prefeito Sergio Fornasier (DEM) e do vice-prefeito Toninho Vallone (PSDB). Buscando parcerias para solucionar esse problema que aflige a população pedrinhense, Sergio esteve nesta semana em São Paulo, na Secretaria do Emprego e Relação do Trabalho.

No local ele foi recebido pelo secretário estadual da pasta, José Luiz Ribeiro, que recebeu em mãos dois ofícios: um solicitando 30 vagas para Pedrinhas Paulista no programa Frente de Trabalho (que oferece qualificação profissional e renda para pessoas desempregadas) e outro solicitando mais 30 vagas no PEQ (Programa Estadual de Qualificação Profissional).

O Frente de Trabalho tem como objetivo proporcionar qualificação profissional e renda para cidadãos desempregados e em situação de alta vulnerabilidade social e implantou 840 bolsas em todo o Estado durante o primeiro semestre de 2017.

“O programa é muito importante para quem está passando por dificuldades, especialmente neste momento de crise pelo qual o País atravessa, onde a geração de emprego anda ainda mais rara. Nossa intenção, com o Frente de Trabalho, é tentar ameniza o sofrimento dos trabalhadores de Pedrinhas, que são os maiores atingidos nessas situações”, diz o prefeito Sergio.

Já o PEQ é um projeto que visa qualificar profissionalmente pessoas com baixa escolaridade, a fim de incluí-las no mercado de trabalho. O programa oferece inúmeros cursos grátis que podem servir como porta de entrada para uma vaga de emprego. Além de ajudar as pessoas que procuram por uma oportunidade profissional, o PEQ também contribui para o mercado de trabalho em geral, ajudando empresas a encontrarem mão de obra especializada.

 

Habitação

Ainda em São Paulo, na tarde de quarta-feira, dia 26 de julho, o prefeito Sergio participou de audiência na Secretaria Estadual de Habitação. Ele esteve com o subsecretário Paulo Delgado, de quem cobrou agilidade no início das obras de construção das casas populares do Conjunto Habitacional “Pedrinhas Paulista D”.

“Recebi a informação de que nosso município está com a documentação toda em dia e a CDHU aguarda apenas a liberação da Caixa Econômica Federal para abrir licitação e começar a construir as novas 53 unidades habitacionais em Pedrinhas Paulista. Estamos no aguardo para dar início a mais esta importante obra em nossa cidade”, conta o prefeito.

 

Sindicato Rural de Assis orienta interessados em revisão de aposentadoria

Os segurados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) podem pedir revisão de cálculo do valor do benefício, principalmente os aposentados no período de abril de 1991 e janeiro de 2004. A revisão do valor em alguns casos resulta no aumento do benefício.
Um caso que tem sido destacado foi uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que concedeu a uma segurada a correção de 56% na aposentadoria. A justificativa foi que na época de sua aposentadoria o cálculo foi feito com base nos 39 maiores salários entre o período de julho de 1994 e dezembro de 2002. Entretanto, se o cálculo tivesse considerado os maiores salários desde que a segurada começou a trabalhar em 1972, o valor do benefício seria muito maior.
Atualmente, o INSS calcula o valor da aposentadoria com base na média dos 80% maiores salários recebidos a partir de julho de 1994 (Plano Real), sendo que as contribuições anteriores entram apenas no cálculo por tempo de serviço. No caso descrito acima, a Justiça decidiu por incluir as contribuições recolhidas antes de 1994 para o recálculo da aposentadoria e isso resultou em um aumento de 56% no valor do benefício, mais R$ 88 mil em atrasados.
Além deste caso, tem a revisão do teto pago pelo INSS para as pessoas que tiveram o benefício concedido entre 5 de outubro de 1988 e 4 de abril de 1991, período chamado de buraco negro. O Tribunal Regional Federal da Região 3 (TRF-3) concedeu a correção a um aposentado e a uma pensionista que foram prejudicados pela Previdência. Cada um receberá uma média de R$ 500 mil.
A revisão do teto se justifica por causa da mudança no valor do teto ocorrida em 1998 e em 2003, quando o governo concedeu aumento. Quem já era aposentado na época, mas recebeu menos porque o benefício foi limitado ao teto, ou teve limitação na concessão ou revisão, saiu perdendo. O buraco negro corresponde ao período de 5 de outubro de 1988 e 4 de abril de 1991, que foi desconsiderado pelo governo para fazer a correção e que o STF garantiu em decisão julgada em fevereiro deste ano.
O Sindicato Rural de Assis está orientando os interessados em solicitar revisão da aposentadoria para um desse casos citados acima. Para mais informações procurar a sede da entidade na rua Palmares, 585, ou pelo telefone (18) 3322 5788.

(Colaborou Assessoria de Imprensa)

OAB presta homenagem ao ‘decano’ ‘Tico’ Jabur

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil homenageou no último dia 28, durante a 14ª Conferência Regional da Advocacia, realizada em Marília, os advogados mais antigos inscritos nas subseções da regional, que abrange os municípios de Assis, Cândido Mota, Palmital, Paraguaçu Paulista, Ourinhos, Santa Cruz do Rio Pardo e Marília.
A subseção de Cândido Mota, através de presidente Eduardo Begosso Russo, prestou homenagem ao advogado Antônio ‘Tico’ Jabur, que embora não atue diretamente na advocacia, encontra-se inscrito junto aos quadros da OAB São Paulo desde 1º de dezembro de 1970.
“Regularmente a Seccional Paulista presta essa homenagem procurando lembrar e festejar, já que é importante cultuar aqueles que servem de exemplo para as gerações mais novas, buscando sempre transmitir valores e princípios que devem nortear a atuação da advocacia”, disse Eduardo Russo.
O advogado, que é empresário rural e atual presidente do Sindicato Rural de Cândido Mota, disse da alegria de receber a homenagem e do orgulho de pertencer aos quadros da OAB paulista. “A homenagem foi muito honrosa para mim, sempre me orgulhei muito de pertencer ao quadro de advogados de São Paulo, de modo que a homenagem é muito significativa”, disse Antônio Jabur.

A partir de agosto a retirada de entulhos será um serviço privado em Pardinho

A partir do dia 1º de agosto está em vigor, em Pardinho, as novas regras com relação ao descarte e a coleta de entulhos e outros materiais que, hoje, são coletados indistintamente (e misturados), pelas equipes de limpeza e serviços urbanos da prefeitura.
Esses materiais serão classificados em três categorias, onde, cada qual, terá o seu sistema de descarte, dia de coleta e destinação distintos uns dos outros. São eles: Entulhos e resíduos de construção civil; materiais resultantes de podas de árvores, mato e restos de limpeza de terrenos; e, finalmente, materiais inutilizáveis em geral.
Serviço de caçamba privada
A prefeitura de Pardinho não irá mais retirar nenhuma espécie de entulhos e restos de construção, seja de reforma, demolição ou edificação nova, tanto nas residências como nas empresas, e também, não permitirá que sejam descartados em ruas, calçadas, passeios, terrenos vazios ou de qualquer maneira descuidada.
A empresa (ou empresas) de caçambas, não terá nenhum vínculo ou repasse de dinheiro do poder público, pois, não se trata de serviço terceirizado, mas sim, um serviço privado prestado direto ao consumidor. Além da retirada do entulho, a empresa também será a responsável pela separação e o destino final desses materiais.
Restos de podas, galhos, matos e materiais orgânicos em geral
Todos os materiais resultantes de limpeza de terrenos, cortes ou podas de árvores, carpida de quintais ou terrenos e similares, terão que ser agendados previamente no setor responsável, pelo telefone 3886-1332.
O descarte (colocação na rua) desses materiais só poderá acontecer na manhã do dia agendado para a coleta da prefeitura. Até determinados volumes, não haverá custo direto ao solicitante.
Materiais inutilizáveis em geral
Mutirão mensal da Limpeza: toda 1ª sexta-feira do mês
Todos os outros tipos de materiais inutilizáveis como restos de móveis velhos, pneus estragados, ferro velho, restos de espuma, isopor, lata velha, material enferrujado e toda espécie de “lixos”, normalmente gerados nas famosas faxinas, serão retirados apenas uma vez por mês, no dia do “Mutirão Cidadão da Limpeza”.
Esses materiais não poderão ser colocados nas ruas, calçadas ou passeios fora do dia programado (véspera da 1ª sexta-feira de cada mês), sob pena de sanções e multas para os casos reincidentes.

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente é nomeado

O prefeito de Lutécia, Eduardo Giroto, nomeou os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), criado como órgão colegiado nos termos de lei municipal de junho de 2017. O órgão integra o Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) e tem por finalidade assessorar o chefe do Poder Executivo em assuntos de politica de proteção, conservação e defesa do meio ambiente. O Conselho, ora nomeado, elegeu Geraldo José Broccolo como presidente e  Emanuel Lourenço como Secretário Executivo. O COMDEMA é um órgão colegiado, deliberativo e consultivo, vinculado ao Departamento do Meio Ambiente. O Conselho é formado por 10 membros, sendo 05 do poder Público e 05 da sociedade civil.

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