Florínea inicia obras de recapeamento em diversas vias

A Prefeitura de Florínea iniciou nesta quarta-feira, dia 16, o recape de trechos de seis ruas do município com investimentos de mais de 200 mil reais. A verba é fruto de convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo.

São contempladas nessa primeira etapa as ruas Antonio Liba Sobrinho, Maria Paula Granado, Saturnino Faustino do Nascimento, Francisco Nunes de Souza, Cristiano Krauss e a Lazaro Tavares de Oliveira.

”Nossa cidade precisa estar em boas condições de mobilidade e de trânsito para que não só os florinenses, mas também visitantes tenham facilidade de acesso. Como conseqüência, mais circulação de pessoas e movimentação da nossa economia”, comenta o prefeito Duda.

Marília participa do Seminário Defesa Civil Aplicada em São Paulo

A Defesa Civil de Marília, representada pelo coordenador Luis Carlos Soares, participou do Seminário “Defesa Civil Aplicada”, realizado nesta quarta-feira (16), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo.

O objetivo principal do evento foi minimizar ao máximo o sofrimento e prejuízos causados à comunidade em catástrofes que possam atingir as cidades.

Foram abordados os seguintes temas: Proteção e Defesa Civil na prática; Meteorologia na Operação Chuvas de verão; Vistorias de Campo no Plano Preventivo de Defesa Civil; Vistorias Extraplano em emergência; Extremos meteorológicos e o monitoramento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e Apoio Federal na Resposta a desastre.

O evento, promovido pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, contou com a participação de 280 pessoas envolvidas no trabalho da defesa civil do estado.

Luis Carlos Soares disse que o seminário foi bastante produtivo. “Estavam presentes representantes da Defesa Civil de praticamente todo o Estado e saí satisfeito, pois nos deu auxílio no planejamento de ações e estratégias. Além disso, foi discutida parceria entre União, Estado e Municípios na prevenção, mitigação e reconstrução de cidades atingidas por eventos que causem danos à vida e ao patrimônio.”

Fundo Social e MLF vão promover a 2ª Corrida da Amizade no dia 31 de março

O Fundo Social de Solidariedade do Município e a MLF Assessoria Esportiva de Marília estarão promovendo a 2ª Corrida da Amizade, que será realizada no próximo dia 31 de março, a partir das 8h, na avenida das Esmeraldas.

O evento será a 1ª etapa do Circuito Mariliense de Corrida de Rua, que terá provas de 5 km e 10 km, corrida para idosos (60 anos em diante), caminhada e Run Kids, com expectativa de reunir cerca de 550 atletas de Marília e toda região.

Nesta quinta-feira (17) pela manhã as assessoras do Fundo Social de Solidariedade, Maria Angélica Monici e Jane Viaes, estiveram reunidas com representantes da MLF Assessoria Esportiva e do Educandário Bento de Abreu Sampaio Vidal, que irá receber toda a renda líquida do evento.

“Foi uma reunião bastante proveitosa e já decidimos que o Educandário Bento de Abreu será a entidade a ser beneficiada este ano com a Corrida da Amizade. A empresa MLF, através do seu responsável Marcos Renatto Reis, já está trabalhando firme na organização da corrida, que temos certeza que será um grande sucesso”, disse Maria Angélica.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas através do site oficial www.incentivoesporte.com.br, sendo que o prazo irá até o próximo dia 20 de março. O regulamento completo do evento também está disponível no site.

No ano passado, a empresa MLF Assessoria Esportiva foi parceira do Fundo Social no Treinão Solidário Maratona de Revezamento, realizado na avenida Cascata (Radial Leste-Sul), quando foram arrecadados 590 litros de leite, entregues aos três asilos da cidade: Casa do Caminho, Lar São Vicente de Paulo e Mansão Ismael.

Assistência Social abre processo de atualização cadastral de programas sociais

A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, deu início no último dia 28 de dezembro ao processo de atualização cadastral 2019, que compreende os procedimentos de Averiguação e Revisão Cadastral, sob o comando da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc).

O público-alvo da revisão cadastral são as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujos cadastros estão desatualizados, e outras famílias com cadastros desatualizados que não se enquadram na averiguação cadastral.

A Averiguação Cadastral compõe um grupo de famílias com inconsistências identificadas através do cruzamento das informações do Cadastro Único com outros bancos de dados: Folha de Pagamentos do INSS (benefícios previdenciários permanentes ou BPC); e Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social – GFIP, (dados de renda de todos os trabalhadores inseridos no mercado formal de trabalho que estavam ativos em outubro de 2018).

Os indicativos de inconsistência podem ser: renda de trabalho, renda de benefício permanente ou BPC pagos pelo INSS, renda de servidor público, imposto de renda e posse de veículo.

O Processo de Averiguação Cadastral foi divido em três grupos (G1, G2 e G3), com prazos diferenciados para cadastramento, repercussões em benefícios e notificações através de extratos bancários e cartas.

As famílias indicadas no Processo de Atualização Cadastral 2019 deverão realizar a entrevista para a atualização cadastral e tratamento das pendências na sede do Cadastro Único, localizada na Avenida Santo Antonio, 721 – Centro.

O município já está se organizando para que as famílias indicadas sejam notificadas através de cartas, de maneira escalonada conforme os prazos estipulados pela Senarc, para que todas possam ser atendidas e assim evitar prejuízos no recebimento de seus benefícios (PBF, TSEE, BPC).

Para mais informações ligue (14) 3401-2450 ou compareça à sede do Cadastro Único (Avenida Santo Antonio, 721 – Centro).

Meio Ambiente faz substituição de árvore e orienta quais as espécies próprias para plantio

A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Assis realizou na quinta-feira, 17, em uma praça entre as Ruas Mauá com a Barão do Rio Branco a substituição de uma árvore plantada por moradores de espécie Guapuruvu por uma muda de Ipê branco no local.

De acordo com o secretário da pasta, Fábio Nossack, a árvore de espécie Guapuruvu é considerada inadequada para plantio em área urbana da cidade, pois se trata de uma espécie que cresce muito rápido, com incidências de muitas quedas após seu crescimento.

“É uma ação muito importante por parte dos moradores realizarem o plantio, mas orientamos que antes de plantarem alguma muda de árvore, se informem qual a espécie adequada e inclusive procurem a secretaria para obter as recomendações e autorização para plantio, principalmente em espaços públicos, como rotatórias, canteiros centrais e praças”, lembrou Fábio.

Segundo ele, árvores não adequadas causam riscos à segurança dos moradores.

O secretário explica que as mudas de árvores mais indicadas para plantio na cidade são da espécie Ipê amarelo e branco, Oiti, Magnólia, Resedá, além de outras espécies.

Mais informações pelo número de telefone 3324-9395.

Recursos destinados às entidades filantrópicas em 2018 ultrapassam 5,5 milhões

A Prefeitura de Assis através da Secretaria Municipal da Fazenda realizou na segunda-feira, 14, reunião com os representantes das entidades filantrópicas que recebem recursos Municipais e que deverão apresentar a Prestação de Contas dos recursos recebidos em 2018 até o próximo dia 31 de janeiro.

No total foram R$ 5.839.078,72, dos quais R$ 4.507.595,17 foram oriundos de recursos do tesouro Municipal, R$ 373.500,00 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, R$ 87.688,69 do Fundo Municipal do Idoso, R$ 514.014,86 de recursos estaduais e R$ 356.280,00 de recursos federais.

A reunião foi coordenada por Edvânia Rodrigues Fabri, responsável pelo setor de Prestação de Contas da Prefeitura, que explicou que os gastos referentes aos valores repassados devem ser demonstrados através da elaboração de um processo denominado Prestação de Contas.

“Um conjunto de regras burocráticas, mas necessárias e imprescindíveis para o cumprimento e transparência das ações aplicadas pelas entidades no Município”, disse Edvânia.

Na oportunidade, o gerente de relacionamento do Banco do Brasil, Bruno dos Santos Vilas Boas, explicou sobre os requisitos necessários para atendimento do artigo 51 da Lei 13.019/14, no que diz respeito as isenções das tarifas bancárias e regras para movimentação dos recursos nas contas específicas, vinculadas aos ajustes firmados entre as entidades e o Município através dos Termos de Colaboração e de Fomento.

Prefeitura concede área para Associação de Catadores

Na manhã desta segunda-feira, 14, o prefeito José Fernandes se reuniu com membros da Associação dos Catadores de Materiais Reciclados Voluntariados Individual de Assis para assinatura de contrato de concessão de uso de uma área disponibilizada pela Prefeitura, conforme Decreto nº 7.746 de 4 de dezembro de 2018.

O local está localizado na Fazenda Fortuna, Estrada Municipal ASS 40 e possui uma área de 17.350.967 m².

A disponibilização do novo espaço vem atender uma demanda antiga dos catadores e que agora poderão montar seus próprios negócios em local apropriado.

O secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Fábio Nossack, ressalta a importância desse novo espaço para classe de catadores, pois poderão trabalhar com mais segurança e tranquilidade em local adequado.

“Antes os catadores utilizavam até mesmo o próprio quintal de suas casas para trabalhar, agora poderão montar seus negócios nesse espaço”, disse o secretário.

O prefeito José Fernandes comemora mais essa conquista e enaltece o trabalho do Poder Executivo em parceria com o Legislativo em atender uma antiga reinvindicação da respectiva classe.

Segundo o prefeito, ceder a área à Associação coincide também com Programa Assis + Limpa que a Prefeitura realiza junto aos moradores, buscando conscientizá-los quanto à limpeza e organização de seus quintais no combate ao mosquito Aedes aegypti.

Na ocasião, o vereador Reinaldo da Cremos também participou da reunião.

Secretaria da Cultura divulga datas de rematrícula e matrícula para diversas oficinas

É necessário o aluno estar acompanhado de um responsável. Apenas para a matrícula apresentar cópia da certidão de nascimento ou do RG e CPF da criança, além da caderneta de vacinação atualizada e o comprovante de residência.

A idade mínima para o ballet Baby Class é de 5 anos, Ballet Clássico, Circo, Capoeira e Teatro é de 7 anos. Violão com 8 anos, Desenho e Pintura a partir dos 12 anos.

Mais informações pelo número de telefone 3322-2613.

Abaixo, confira os dias e horários da rematrícula e matrícula.

Rematrículas Semearte 

Violão/Teatro/Desenho e Pintura
Dia: 04/02
Local: Teatro Municipal
Hora: 8h às 17h

Rematrículas Assis Tá Arte
Ballet/ Circo / Capoeira
Dia:05/02
Local: Teatro Municipal
Hora: 8h às 17h
___________________________________________________

Matrículas Semearte 

Violão/Teatro/Desenho e Pintura
Dia : 06/02
Local: Teatro Municipal
Hora: 8h às 17h

Matrículas Assis Tá Arte
Ballet/ Circo / Capoeira
Dia:07/02
Local: Teatro Municipal
Hora: 8h às 17h

Servidor da Prefeitura terá direito a seis faltas abonadas ao ano

Em dezembro de 2018, o prefeito de Assis José Fernandes, sancionou a Lei de nº 6.622, que concede ao servidor público Municipal, a partir de 1º de janeiro de 2019, o direito a seis faltas abonadas ao ano.

A Lei sancionada foi anteriormente aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores e trata da inclusão do Inciso V ao artigo 141 da Lei nº 2.861, de 4 de fevereiro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais,  pertencentes ao quadro de pessoal de carreira da Prefeitura.

O secretário Municipal de Governo e Administração, Luciano Soares Bergonso, explica que anteriormente o direto era concedido apenas aos servidores do magistério e com o novo projeto de Lei houve a extensão do direito a todos os servidores.

Luciano comenta ainda que para usufruir os dias de abono o servidor precisa de algumas condições, entre elas fazer o pedido com antecedência mínima de dois dias úteis, conforme programação do setor e desde que não interfira nas tarefas de seu departamento, entre outras condições previstas em lei.

O prefeito José Fernandes comemora mais uma conquista ao servidor Municipal e enaltece que os seis dias de abono concedidos reflete na valorização que cada funcionário tem para a atual Administração.

“Nossos servidores desempenham um brilhante papel a frente dos serviços internos e externos oferecidos à população. Por isso, é importante que eles sintam-se valorizados. Elaboramos o projeto e encaminhamos à Câmara, com a sua aprovação, conseguimos mais esse benefício”, finalizou o prefeito.

IPTU, ISS e Alvará já estão disponíveis para impressão no Portal da Prefeitura

A Prefeitura de Assis informa aos munícipes que os carnês para pagamento do IPTU, ISS e Alvará podem ser retirados via internet através do endereço eletrônico www.assis.sp.gov.br

Para pagamentos à vista do IPTU o contribuinte ganha 15% de desconto e vencimento em 11 de março.

O contribuinte que optar parcelar seu IPTU em 2 vezes o desconto é de 10% e vencimentos para 10 de abril e 10 de agosto.

Quem optar parcelar o IPTU em 10 vezes o vencimento acontece todo dia 10 de cada mês, com vencimento da primeira parcela em 11 de março.

A cota única do ISS Arbitrado com 10% de desconto e vencimento em 25 de março. Para parcelamento do respectivo tributo, o contribuinte pode pagar em 10 vezes com vencimento todo dia 25 de cada mês.

O Alvará pode ser parcelado em 2 vezes, com vencimentos para 4 de março e 4 de julho.

O secretário Municipal da Fazenda, Percy Speridião, esclarece que o índice de reajuste IPCA-E foi de 3.86%, ressalta também que a emissão dos carnês impressos está em andamento junto à gráfica responsável e visando agilidade e praticidade ao contribuinte, os tributos já estão disponíveis online para quem desejar antecipar a quitação.

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