A prefeitura de Cândido Mota iniciou no último dia 9, o atendimento ‘Via Rápida Empresa’. Isto significa a realização dos serviços de pesquisa de viabilidade, registro empresarial, inscrições tributárias e licenciamento de atividades em um único atendimento, através da internet, no endereço https://www.jucesponline.sp.gov.br.
Antes do serviço, o cidadão fazia uma peregrinação entre os três órgãos estaduais – Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Cetesb, além da prefeitura, para obter o licenciamento de sua empresa. Agora, com este serviço disponibilizado, o interessado tem a possibilidade da emissão das licenças estaduais de forma integrada e totalmente online. A facilidade consiste na integração virtual do sistema, em forma de questionário, que pode ser acessado pelo site.
Segundo o secretário de Administração e Fazenda de Cândido Mota, Adilson Magrinelli, ‘com a implantação do Via Rápida Empresa, os empreendedores que pretendem ou que já instalaram suas atividades no município, podem legalizar completamente suas empresas de forma online.’
“Através de um convênio com o Governo do Estado, disponibilizamos este programa, que ao mesmo tempo reduz a informalidade das empresas como também atrairá novos empreendimentos, e o que é melhor: sem burocracia”, disse o prefeito Roberto Bueno.
Evento cultural e social em Rosália atrai 270 alunos do Projeto Guri para apresentação musical
Na última terça-feira (7), às 14h, no Distrito de Rosália, em Marília, o Projeto Guri realizou, em parceria com as secretarias municipais da Cultura e Assistência e Desenvolvimento Social, o concerto “EmCena: Maracatu Didático”.
No mês da Consciência Negra, a apresentação inspirou-se em ritmos afro-brasileiros e atraiu alunos de percussão de diversas cidades da região como: Rosália, Salto Grande, Ocauçu, Vera Cruz, Oriente, Sabino, Lins, Ribeirão do Sul, Piratininga, Bauru, Álvaro de Carvalho, Assis, Maracaí, Santa Cruz do Rio Pardo, Palmital, Echaporã, Pompeia, Cândido Mota, Arco-Íris, Bastos, Tupã, Quatá, Rinópolis e Parapuã.
Ao todo, 270 guris de percussão participaram do concerto, que aconteceu na praça da cidade e foi aberto ao público. O arranjo é resultado da pesquisa de alunos e educadores, feita exclusivamente para o evento, e mostrou variações dos baques mais tradicionais de cada nação do Recife, incluindo alguns estudos melódicos sobre temas e cantorias do ritmo de baque virado (manifestação folclórica do mais antigo ritmo afro-brasileiro, com origem no estado de Pernambuco). A apresentação aconteceu sob a regência do supervisor educacional de percussão Augusto Botelho Campos.
Além da batucada, o público conferiu danças, comidas típicas, exposição e workshops para celebração do mês da Consciência Negra, período dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira, e comemorado em 20 de novembro, por coincidir com o dia atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.
Além das composições de alunos e alunas e das cantorias tradicionais do Maracatu de Baque Virado, que foram apresentadas por cada polo, houve ainda o estudo melódico nos teclados que utilizou o tema de Egberto Gismonti. E, no final da batucada, a música Banzo Maracatu, de Dimas Sedicias, foi cantada pelo coral e tocada por todos os batuqueiros.
Assis participa do 81º Jogos Abertos do Interior com 200 atletas
A cidade de Assis participa de 15 a 26 de novembro do 81º Jogos Abertos do Interior “Horácio Baby Barioni” (JAI), no Grande ABC, com 200 atletas de 15 modalidades inscritas que passaram no 51º Jogos Regionais em Osvaldo Cruz em primeiro e segundo lugares, ou seja, primeira e segunda divisões.
Durante os Jogos a delegação de Assis participará com as modalidades de Atletismo Feminino e Masculino Livre e Atletismo ACD Feminino e Masculino Livre, Basquetebol Feminino Livre, Damas Livre, Futsal Masculino Livre, Ginástica Rítmica Livre, Judô Livre, Handebol Masculino Livre, Kickboxing Livre Feminino e Masculino, Luta Olímpica Livre Masculino, Natação Livre Feminino e Masculino e Natação ACD Masculino, Skate Street até 21 anos Feminino e Masculino, Tênis Feminino Livre, Tênis Masculino Sub 21, Tênis Mesa Feminino Livre, Xadrez Sub 21 e Voleibol Feminino até 21 anos.
O evento conta com aproximadamente 15.000 atletas e a participação de 183 cidades do Estado São Paulo.
O Congresso Técnico dos 81º JAI foi sediado pela cidade de Mauá, no dia 6 de novembro, que também está no Consórcio Intermunicipal do Grande ABC. Foram definidos os chaveamentos de diversas modalidades e a Programação Oficial JAI 2017.
O Município de Assis inicia no JAI no dia 17 novembro, nas modalidades de Futsal Masculino Livre, Skate Masculino, Voleibol Feminino Sub 21 e Ginástica Rítmica. O alojamento de Assis fica na Escola Estadual Alfredo Burkat, Rua Boa Vista, nº 200, na cidade de São Caetano do Sul/SP.
A abertura dos Jogos será em São Bernardo do Campo no dia 17 de novembro, às 19h no Ginásio Poliesportivo Cidade de São Bernardo Adib Moysés Dib, na Avenida Kennedy, 1155, no Parque Anchieta. O encerramento será em Santo André, no dia 26 de novembro, às 9h, no Complexo Esportivo Pedro Dell’Antonia.
Plataforma eletrônica garante segurança e eficiência na prestação de serviços à sociedade
O prefeito José Fernandes e o vice, Márcio Veterinário, assinaram na manhã desta quinta-feira, 9, Protocolo de Intenções que dá início ao funcionamento do sistema Órion no Município, um software de amplitude regional desenvolvido pela Polícia Militar e que integra várias ferramentas e instituições sociais da cidade.
A nova ferramenta vai envolver o Poder Executivo, através das secretarias municipais, o Judiciário e o Ministério Público, que juntos estarão atentos às demandas apresentadas via software.
A plataforma eletrônica foi desenvolvida pelo 18º Batalhão de Polícia Militar da cidade de Presidente Prudente, em Assis, e será aplicada sob a responsabilidade do 32º Batalhão de Polícia Militar e permitirá a difusão de informações de ocorrências policiais, que, inseridas através do sistema, ficarão disponíveis a todos os setores envolvidos, os quais poderão, conforme o assunto direcionado a cada setor, colaborar na resolução das situações existentes.
“Esse sistema permite o compartilhamento de informações por meio de uma plataforma eletrônica e será gerido pelo nosso Batalhão, para que possamos prestar serviços de excelência à população”, destaca Paulo Sérgio Rezende, Capitão do 32º Batalhão.
O vice-prefeito Márcio Veterinário ficou muito satisfeito com a parceria e disse: “Esse trabalho em conjunto vai gerar maior envolvimento social, e inclusive, ampliar a participação social de todos junto à comunidade local”.
Para o prefeito José Fernandes, esse é um investimento importante, visto que esta administração tem desenvolvido diversas ferramentas para auxiliarem nos serviços oferecidos pelo Poder Executivo.
“Nós temos investido em ferramentas que agilizam e dinamizam os serviços oferecidos para a população e as demandas serão melhores atendidas e a Prefeitura como órgão participante desse processo de modernização e de inovações tecnológicas compromete-se em fazer a sua parte. Estamos, em parceria com a Polícia Militar, avançando em segurança através de novas tecnologias”, considera o prefeito.
Participaram da assinatura do Protocolo de Intenções, além do prefeito e do vice, os PMs Capitão Campos, Capitão Rezende e Tenente Alexandre Latuffe, o gestor de tecnologia Adriano Romagnoli, a secretária de Negócios Jurídicos Marina Antunes, e o secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Fábio Nossack.
Kassab participa de reunião com prefeito do Vale e fala sobre Banda Larga e Satélite SGDC
Nesta sexta-feira, dia 10, ocorre no plenário da Câmara Municipal de Assis, assembleia de prefeitos do Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema, o Civap, com a participação do ministro de Ciência, Inovação, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kasssab, e do deputado federal Walter Ihoshi. O evento ocorre às 16h e a vinda do ministro à região tem como tema principal a discussão sobre Banda Larga e Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC).
O SGDC foi lançado este ano e contou com R$ 2,784 bilhões em investimentos. O Satélite será usado para as comunicações, principalmente para oferta de banda larga em áreas remotas, e será integralmente controlado pelo Brasil. Com esse projeto, o Brasil deixará de alugar satélites de empresas privadas, além de ampliar a capacidade de telecomunicações e a cobertura de serviços de internet banda larga no Brasil, com foco em áreas de difícil acesso.
O Satélite também fornecerá um meio seguro para transferência de informações civis e militares que envolvam a segurança nacional. O ministro e o deputado ainda despacharão com os prefeitos do Civap e participarão de uma coletiva de imprensa.
Em 2017 o Civap é presidido pelo prefeito Wagner Mathias, de João Ramalho, e reúne os municípios de Assis, Bastos, Borá, Cândido Mota, Campos Novos Paulista, Cruzália, Echaporã, Florínea, Ibirarema, Iepê, João Ramalho, Lutécia, Maracaí, Nantes, Ocauçu, Oscar Bressane, Paulistânia, Palmital, Paraguaçu Paulista, Pedrinhas Paulista, Pirapozinho, Platina, Quatá, Rancharia, Santa Cruz do Rio Pardo, Taciba e Tarumã.
(Colaborou Assessoria de Imprensa)
Palestra sobre reforma trabalhista atrai grande público
O anfiteatro da Associação Comercial e Industrial de Assis ficou lotado na noite de terça-feira, dia 31, para a palestra ‘Panorama da Reforma Trabalhista’, promovida pela entidade em parceria com o Sincovama – Sindicato do Comércio Varejista do Município de Assis, através da Fecomércio/SP. O tema chamou a atenção pela nova legislação trabalhista que entra em vigor no próximo dia 11 de novembro.
O evento teve abertura com o assessor econômico da Fecomércio/SP, Fabio Pina, que abordou o atual cenário da economia do Brasil, a saída da crise e as perspectivas para 2018. Em seguida, outro assessor econômico, Jaime Vasconcellos apontou dados de vendas, de emprego, inflação e juros e a necessidade de pragmatismo do empresariado na gestão neste período de sazonalidade das vendas de Natal, que tem projeção positiva de até 30% a mais que os outros meses.
O assessor jurídico da Fecomércio/SP, Paulo Igor, explanou sobre os principais pontos da Reforma Trabalhista aos empresários, contadores e profissionais do ramo de gestão de RH que estavam presentes. Para ele, há uma necessidade de equilibrar as relações entre capital e trabalho, já que a legislação trabalhista vem sendo ‘remendada’ desde 1940 para se adequar a realidade atual. “Existe uma insegurança jurídica, encargos muito altos para o empresário e o receio de empreender no país. A reforma veio trazer esse equilíbrio e criar segurança jurídica para a fomentação de emprego e geração de renda”. Ao final, os presentes tiraram várias dúvidas com o palestrante.
O presidente da Aproc – Associação de Profissionais da Contabilidade de Assis, Leandro Pepece, relatou que já participou de algumas palestras sobre esse tema e que essa foi a mais esclarecedora até agora. “É um assunto indispensável para empresários, advogados e contadores. No nosso caso, trabalhamos para prevenir conflitos trabalhistas e essa atualização de informação é extremamente importante, é uma carga de conhecimento que transferimos em prol do empresário para evitar problemas futuros. De todas que já participei, essa foi a mais bem preparada, abordou as mudanças na lei com mais profundidade e, a troca de conhecimento faz todos crescerem”.
Para o presidente do Sincovama, Carlos Binato, eventos como esse fortalecem o empresário. “Trazer um tema moderno como este para ser amplamente discutido com a classe empresarial e os contadores é de extrema importância para que as alterações em mais de 100 artigos da CLT sejam esclarecidas e o empresário aplique a lei da maneira correta. São mudanças relevantes para o cenário econômico do país”, ressaltou.
(Colaborou Assessoria de Imprensa)
Prefeitura divulga datas e critérios de matrículas em Emeis para 2018
A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou na quarta-feira (25), no Diário Oficial do Município, o Decreto número 12.153 que regulamenta o atendimento à demanda escolar, das crianças de quatro meses a três nos de idade, na Educação Infantil (Creche) para o ano de 2018. A ação é inédita e foi muito festejada pelas diretoras de escola, que há décadas aguardavam pela regulamentação.
Com esta regulamentação, os alunos terão acesso à escola mais próxima de sua residência, de acordo com a área de abrangência definida pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação e a participação dos gestores escolares.
A concessão de período integral dependerá do horário de trabalho dos pais ou responsáveis, que deverão comprovar trimestralmente o vínculo empregatício.
O cadastramento para solicitação da vaga continuará sendo efetuado tanto na sede da Secretaria de Educação quanto nas Unidades Escolares e deverá ser solicitado pelos pais ou responsáveis.
Os documentos necessários para a inscrição são: certidão de nascimento da criança, CPF ou RG dos pais ou responsáveis, comprovante referente ao endereço residencial no nome dos pais ou responsável legal, cartão do Bolsa Família (se fizer parte do programa) e comprovante do vínculo empregatício (carteira de trabalho ou demonstrativo de pagamento ou declaração de autônomo e diarista) dos pais ou responsáveis.
A classificação para a concessão das vagas seguirá a pontuação que obedecerá aos critérios como área de abrangência – 30 pontos; comprovante de trabalho do pai e da mãe ou responsável legal – 20 pontos; e Bolsa Família – 10 pontos. Em caso de empate o critério para o desempate será o maior número de filhos na faixa de 4 (quatro) meses a 3 (três) anos de idade.
O secretário municipal de Educação de Marília, professor Beto Cavallari, destacou que outro critério de classificação para a concessão de vagas é a avaliação que a Secretaria Municipal de Educação, com apoio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, do Ministério Público, do Juizado da Infância e Adolescência e da Defensoria Pública, fará em casos onde forem detectados vulnerabilidade social.
“Crianças pertencentes às famílias que se encontram em situação de maior vulnerabilidade social, que estão propensas a situações de riscos, terão suas vagas concedidas no período integral. Além disso, por determinação do prefeito Daniel Alonso, iremos trabalhar em parceria com outras secretarias do município”, explicou o secretário.
| CRONOGRAMA PARA INSCRIÇÕES E MATRÍCULAS NAS EMEIs PARA 2018 | |
| Inscrições novas escolas por critério | 08, 09 e 10 de novembro |
| Classificação da lista por critérios (feita na escola) | 13 e 14 de novembro |
| Divulgação da lista por critérios (feitas na escola) | 16 e 17 de novembro |
| Período de matrículas (critério na escola) e matrículas dos inscritos na Central de Vagas | 20, 21 e 22 de novembro |
Foto: Assessoria PMM
Educação promoverá II Conferência Municipal no próximo dia 14 na Unimar
O Conselho Municipal de Educação (CME), com o apoio da Prefeitura de Marília e da Secretaria Municipal de Educação, vai promover dia 14 de novembro, das 8h às 17h, no anfiteatro da Reitoria da Unimar (Universidade de Marília), a II Conferência Municipal de Educação, intitulada “Plano Municipal de Educação (PME): monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade”.
A convocação dos conselheiros municipais e convite à sociedade civil organizada foram publicados no Diário Oficial do Município no último dia 21.
As inscrições para participação na Conferência serão realizadas pelo e-mail: conferencia.educ.marilia@gmail.com; e deverá conter nome completo, RG, CPF, e-mail, telefone e segmento que o inscrito representa.
A palestra de abertura será realizada pelo professor Eduardo Cézar da Silva, Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de São Paulo (Uncme-SP).
As discussões acerca do Plano Municipal de Educação acontecerão em seis eixos distintos, que contemplam as metas descritas no PME e serão aprovadas em Plenária, pelos diversos segmentos presentes. São eles: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Qualidade da Educação, Ensino Médio/ Ensino Profissionalizante Educação de Jovens e Adultos, Educação Inclusiva/Escola de Tempo Integral, Ensino Superior/Educação à Distância, e Gestão Democrática/Formação, Valorização dos Trabalhadores da Educação e Financiamento da Educação.
Segundo a presidente do CME/Marília, Fernanda Fernandes dos Santos Lanza, “a Conferência é um momento importante, no qual discutiremos acerca da educação de nossa cidade, pensada e descrita em metas redigidas há dois anos. Chegou a hora de avaliarmos, coletivamente, a situação atual de cada uma delas – se foram alcançadas, se precisam ser adequadas e, ainda, se há elementos a serem acrescentados ao PME. A participação da sociedade é imprescindível para que este trabalho seja bem-sucedido”.
Foto: Assessoria PMM
‘Assistência Social’ tem projeto inovador com as pessoas em situação de rua
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de Marília vem desenvolvendo um projeto inovador com as pessoas em situação de rua. O projeto Cor&Vida iniciou em agosto no Centro Pop (Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua) e vem atraindo cada vez mais adeptos com a coordenação da artista plástica Fernanda Dutra Moro.
O trabalho, desenvolvido em oficinas, ensina a pessoa em situação de rua a transformar o que é tratado como lixo em arte. Eles aprendem como reaproveitar pneus velhos, caixotes e pallets em objetos decorativos e sustentáveis, com o objetivo de permitir a eles uma experiência de ver o resultado dos seus esforços no próprio ambiente de convivência.
Durante as oficinas são desenvolvidas várias técnicas de pintura e elaboração de peças criativas, decorativas e sustentáveis, como: floreiras de pneus, caixotes, paletes e gaiolas.
Além de trazer efeitos terapêuticos e trabalhar a conscientização ambiental, o objetivo do projeto é estimular a convivência social, a participação e a socialização das pessoas que se encontram com os vínculos familiares rompidos ou fragilizados e em situação de risco pessoal e social.
O Centro Pop é uma unidade pública voltada para o atendimento especializado à população em situação de rua. Oferta, obrigatoriamente, o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua, que realiza atendimentos individuais e coletivos, oficinas e atividades de convívio e socialização, além de ações que incentivem o protagonismo e a participação social.
O Centro Pop representa espaço de referência para o convívio social e o desenvolvimento de relações de solidariedade, afetividade e respeito.
Essa unidade também funciona como ponto de apoio para pessoas que moram e/ou sobrevivem nas ruas, promovendo o acesso a espaços de guarda de pertences, de higiene pessoal, de alimentação e provisão de documentação.
SECRETARIA
A política da Assistência Social para a população em situação de rua volta-se ao atendimento e acompanhamento especializado, com atividades direcionadas para o fortalecimento de vínculos sociais e/ou familiares, a organização coletiva, mobilização e participação social, assim como a construção de novos projetos de vida. Oferece orientação individual e em grupo, e encaminhamentos a outros serviços socioassistenciais e das demais políticas públicas, que possam contribuir na construção da autonomia, da inserção social e da proteção às situações de violência.
A Secretaria vem intensificando o trabalho social voltado às pessoas em situação de rua no município. Já realizou vários encontros com Ministério Público, Polícia Militar, Saúde, Câmara, Emdurb, movimentos religiosos e sociedade civil para traçar responsabilidades de cada setor, o que recentemente resultou na criação de um comitê intersetorial para tratar do tema.
FUMARES
A Fumares é um serviço de Acolhimento provisório com estrutura para acolher pessoas e grupos familiares com privacidade. É previsto para pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de se sustentarem.
A mesma está sendo reestruturada e hoje se encontra com 50 internos e realiza atividades laborais e educativas em parceria com a Unimar com criação de suínos, aves, coelhos e porcos. O convênio está levando para a instituição alunos do curso de Medicina Veterinária e busca, além da sustentabilidade, envolver os internos na aprendizagem, terapia ocupacional e melhorar o abastecimento da instituição.
ABORDAGEM SOCIAL
O serviço de abordagem social é realizado por uma equipe de educadores sociais que identifica famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social em espaços públicos, garantindo atenção às necessidades imediatas das pessoas atendidas, incluindo-as na rede de serviços socioassistenciais e nas demais políticas públicas, na perspectiva da garantia dos direitos.
CASA DE PASSAGEM
É um serviço de acolhimento provisório com estrutura para acolher pessoas e grupos familiares com privacidade. É previsto para pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência ou pessoas em trânsito e sem condições de se sustentarem. Destinada a receber no máximo de 50 (cinquenta) pessoas, caracteriza-se pela oferta de acolhimento imediato e emergencial, distingue-se por ter um fluxo mais rápido, uma vez que recebe indivíduos em trânsito.
Fotos: Assessoria PMM
Esportes reúne comunidade da zona sul no “Tatá” para discutir melhorias
O secretário municipal de Esportes, Lazer e Juventude, Eduardo Nascimento, reuniu-se com a comunidade da zona sul, que frequenta o poliesportivo Octávio Barreto Prado (Tatá), com o objetivo de ouvir as demandas da população local e definir as prioridades para o equipamento.
Na ocasião, o secretário apresentou a pista de skate e a quadra de futebol society que serão implantados no local e também falou das mudanças no Conselho de Esportes e da criação do Fundo.
“Fizemos questão de discutir com a comunidade estas mudanças, pois são eles que utilizarão os equipamentos e que necessitam de políticas públicas voltadas ao esporte, lazer e juventude. O princípio democrático é ouvir a demanda do povo e depois desenvolver uma linha de trabalho, adaptando-se a esses anseios”, afirmou Nascimento.
O professor de Taekwondo Sílvio Ramos Siqueira participou da reunião e enfatizou que foi um momento histórico para a comunidade da zona sul, pois foi a primeira vez que um gestor de Esportes foi a um poliesportivo ouvir as demandas da população.
“A gente sempre precisou de um secretário de Esportes presente no “Tatá”. Nenhum secretário anterior se interessou em estar no local e nos ouvir de fato, sempre nos atendendo de longe e sem mudanças. O Eduardo Nascimento foi o primeiro gestor a se importar com aquele espaço. E o fato de ter ido lá, conversar conosco, foi muito importante para mostrar que ele está preocupado com o poliesportivo e em nos ouvir. Isso foi um marco na administração pública, muito importante mesmo. Vamos continuar a fomentar mais eventos esportivos e culturais no local, pois o Tatá é como se fosse a praia da zona sul”, explica.
Nascimento destacou ainda que a partir de 2018 acontecerão plenárias com as comunidades a pedido do prefeito Daniel Alonso.
“A partir do ano que vem para a realização da I Conferência Municipal de Esportes, Lazer e Juventude faremos reuniões nos bairros para retirar as principais demandas a serem debatidas em Conferência. Quero agradecer ao prefeito Daniel por incentivar e apoiar a gestão democrática. E também ressaltar que a reunião no Tatá foi muito positiva e fiquei muito satisfeito”, finalizou o secretário.
Fotos: Assessoria PMM