Prefeitura abre trecho que liga as ruas Tibiriçá e Joaquim Murtinho

O prefeito José Fernandes e seu vice, Márcio Veterinário, realizaram através da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços, a abertura de trecho que liga a Rua Tibiriça com a Rua Joaquim Murtinho, cuja ação atende antiga reivindicação de moradores daquela localidade.

A vendedora Fernanda Oliveira de Almeida, 33, ficou tão satisfeita com a liberação do trecho que não se conteve e manifestou gesto de agradecimento nas redes sociais, parabenizando o prefeito, o vice e todos envolvidos pela realização da ação.

“Somos imensamente gratos, pois há anos vínhamos pedindo esse projeto. Muitos munícipes atravessavam a linha para trabalhar, crianças para irem à escola e inúmeras pessoas usavam a travessia, muitas vezes em meio ao mato alto, no barro, quando chovia,   enfrentando perigos como animais peçonhentos e outros riscos. Hoje a nossa realidade está sendo transformada por um prefeito que olhou para nós”, cita Fernanda em página no Facebook.

Já Cláudia Oliveira de Paula, 47, do lar, mora no bairro desde que nasceu e sente-se muito grata pela iniciativa.

“Pra mim ficou ótimo, antigamente era triste de ver a situação de abandono, com muito mato. Muitos usuários de drogas aproveitavam para ficar no trecho escuro, tínhamos medo de sair na rua, agora, podemos aproveitar mais nosso espaço e com segurança. Só tenho a agradecer pelo olhar do prefeito por nós”, enfatiza Cláudia.

Segundo o prefeito, a medida comtempla também mais agilidade e fluidez em todo o trânsito daquele trecho, entre a ala sul e norte da cidade e, inclusive, desafogando as imediações do túnel em horários de pico.

“Essa obra atende solicitação antiga da população e fiz o possível para liberar o trecho logo no início da minha gestão para atender o pedido. Nesses primeiros meses de administração estamos unindo forças e tentando, da melhor forma possível, realizar ações com o pouco de verba que temos disponível. Essa benfeitoria faz corredor desde a Avenida Vicente Fernandes Figueiredo, na Vila Ribeiro, até a Avenida Dom Antônio, e foi realizada com recursos e materiais da Prefeitura”, diz Fernandes.

O prefeito ressalta ainda que após a cura da massa asfáltica no local, o trecho recém-liberado receberá a sinalização viária, inclusive com iluminação, construção de calçada de ambos os lados da rua e a plantação de ipês nas cores roxo e lilás.

A abertura do trecho contempla principalmente os bairros Vila Operária, Vila Clementina e Vila Xavier.

O vice-prefeito Márcio Veterinário salientou a importância das obras realizadas no local, que além de ofertarem mais um caminho à população, valorizam o trecho que antes era abandonado e coberto por mato.

“Essa abertura facilita a vida de muitas pessoas e além de dar outro aspecto ao local e segurança aos pedestres. Também há a questão da fluidez do trânsito, entre outras benfeitorias que a obra oferece à população”, enaltece Márcio Veterinário.

O secretário de Obras, Clóvis Marcelino, informa que acompanhando os serviços de terraplanagem, drenagem e asfaltamento que foram realizados para abertura daquele trecho, outras ruas nas adjacências ao bairro também recebem serviços de tapa-buracos e reperfilagem, seguindo cronograma previsto da respectiva Secretaria.

REFIS é prorrogado por 30 dias

O prefeito José Fernandes assinou nesta quarta-feira, 27, o Decreto de nº. 7.355, o qual prorroga por 30 dias o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) e  pagamento da dívida negociada.

O Decreto estabelece que as condições de parcelamento e descontos de multas e juros são mantidos, sendo acrescida somente a correção monetária.

De acordo com o prefeito José Fernandes, a oportunidade vai oferecer ao contribuinte um tempo maior para negociação e quitação da dívida de acordo com a opção desejada.

“Conseguimos aprovação para liberação ao REFIS ao contribuinte, e agora, mais um beneficio com um período maior para adesão e pagamento, permitindo ao contribuinte se organizar nas finanças pessoais e realizar o pagamento consciente”, destaca o prefeito.

Aos que optarem por pagamento à vista, a isenção é total de juros e multas.  Para os que optarem pelo parcelamento, o valor será calculado proporcionalmente.

Para participar do REFIS, o contribuinte precisa estar em dia com o IPTU de 2017.

Contribuintes devem se dirigir ao Espaço Cidadão, em frente à Prefeitura, para negociarem suas dívidas, das 9 às 15 horas, de segunda à sexta-feira.

Meio Ambiente alerta população sobre riscos de queimadas em áreas urbanas

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente alerta a população sobre queimadas na área urbana, seja de resíduos ou de lotes para limpeza. A ação é caracterizada como crime ambiental passivo de autuação de acordo com a Lei Municipal nº 4.609/2005, atualmente no valor de R$ 395,00.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente informa que a autuação é lavrada diretamente, sem notificação prévia.

É de responsabilidade do proprietário do lote cuidar para não torná-lo propício de risco de queimadas, mesmo que por parte de terceiros, pois, quando não identificado o autor da infração, o proprietário do imóvel é responsabilizado, gerando a penalidade pecuniária.

Segundo levantamento realizado pelo assistente Técnico de Planejamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Fábio Nossack, utilizando a base de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais – INPE, foram identificados 34 focos de incêndio entre setembro de 2016 e setembro de 2017 no Município de Assis.

É importante frisar também a questão dos problemas respiratórios que são agravados pela fumaça das queimadas urbanas, principalmente nos meses mais secos, de abril a setembro. Crianças e idosos são os que mais sofrem com problemas respiratórios decorrentes da baixa umidade do ar desta época e da fumaça das queimadas.

Para denúncias de queimadas, é necessário o contato com o Corpo de Bombeiros e com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Reivindicação do vereador Alexandre é atendida e Vila Cláudia receberá mais iluminação

O vereador Alexandre Cachorrão há anos vem intervindo pela população e cobrando a ampliação da iluminação pública na movimentada Avenida Professor Charles Fraga Moreira, na Vila Cláudia.

Recentemente, através do Requerimento nº 505/2017, solicitou apoio do Poder Executivo neste pleito. Por só ter iluminação de um lado, a referida avenida é muito escura e necessita com urgência de iluminação para garantir mais segurança aos moradores. Além de ser extremamente movimentada é muito utilizada por ciclistas e pedestres para caminhar.

No início desta semana, uma empresa terceirizada da empresa elétrica começou a passar o cabeamento e em breve serão instalados os braços de luz. Alexandre Cachorrão parabeniza e agradece o Poder Executivo, o Departamento Municipal de Iluminação e a Secretaria de Obras pelo investimento. “Este investimento em segurança é uma antiga reivindicação dos moradores locais e de todos que utilizam esta avenida diariamente”, diz o vereador.

Presidente da Câmara de Assis tem audiência com Secretário de Segurança Pública

Na última terça feira, dia 19, o vereador Sargento Valmir (PSD) atual presidente da Câmara de Assis/SP, acompanhado do vereador Cabo Ozéias, vice-presidente da Câmara de Platina/SP, vereador André Fernando Basso, de Palmital, e vereadora Silvânia Briganó, de Ibirarema/SP, estiveram na Secretaria da Segurança Pública, onde se reuniram com o Secretário Adjunto Sérgio Turra.

Sérgio Turra Sobrane é promotor de Justiça e forma a cúpula da gestão da SSP, Membro do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) desde 1988, é secretário adjunto da SSP. Formado em Direito, Sobrane era subprocurador geral de Justiça desde 2014 e atuou na Promotoria de Justiça e Cidadania em São Paulo.

Foram protocolados documentos com diversos pedidos para melhoria da Segurança em Assis e região, inclusive o pedido de reajuste salarial que não ocorre há quatro anos. Foi solicitado, também, aumento do efetivo para 32º BPM/I, que administra três Companhias (Assis, Cândido Mota e Paraguaçu Paulista), aumento de efetivo para a Polícia Militar Rodoviária, Bombeiros e Polícia Ambiental, além da redução da diferença salarial do 2º Tenente para o 1.º Tenente, e a reativação da Base da Polícia Rodoviária que faz divisa entre Palmital e o Estado do Paraná.

O grupo pediu também verbas para conclusão da reforma da Companhia da Polícia Militar de Assis e de Paraguaçu Paulista e a criação de uma Companhia de Força Tática, uma vez que a região de Assis conta com três unidades prisionais (penitenciária de Assis, Paraguaçu e Florínea). Requerido também que seja implantado dentro das polícias um projeto de prevenção ao suicídio, alcoolismo e uso de drogas.

À Polícia Civil foram feitos vários pedidos, com destaque para a falta de efetivo, delegados, escrivães e investigadores. São nove cidades na região que não dispõe de delegado Titular e Escrivão. Já ao Instituto Médico Legal, foi solicitado melhorias no efetivo, com mais médicos, oficiais administrativos, e um aparelho de Raios-x com operador para os casos de localização de projétil em casos de homicídios por arma de fogo.

Segundo o Secretário Sergio Turra, a Secretaria fará estudos sobre os pedidos e afirmou que tomará as providências necessárias e possíveis, garantindo quanto ao efetivo que está em processo de nomeação para preenchimento de vagas, e com a proposta de formar novos Policiais Civis e Militares em 2018 a fim de diminuir o déficit de efetivo. O secretário afirmou, ainda, que novas viaturas estão sendo entregues aos Batalhões e Delegacias.

Vereadores aprovam o projeto de reforma administrativa municipal

Na Sessão Ordinária dessa segunda-feira, dia 25, os vereadores discutiram e votaram favoravelmente à proposta de reestruturação organizacional da administração direta e indireta da Prefeitura de Assis. Esse projeto está em tramitação na Câmara desde o mês de maio, mas foi aprovado um substitutivo em que o executivo ouviu as solicitações dos parlamentares em desmembrar as secretarias da cultura e do esporte.

Contudo, a reforma administrativa não se restringe somente à criação dessas duas secretarias. A proposta tem por finalidade agilizar o fluxo de trabalho interno e aperfeiçoar o atendimento prestado aos munícipes. Assim, na primeira etapa dos trabalhos foi realizado um levantamento das necessidades junto às secretarias municipais para, depois, definir as estratégias de mudança.

Na reestruturação, a Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo passará a ser denominada Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico. Já as Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente serão unificadas.

Também, a proposta visa a regulamentação do Sistema de Controle Interno, com a criação da função gratificada de Coordenador Geral, exigência prevista na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Fiscal. Regulamenta, ainda, a Divisão de Controle e Gestão que tem como objetivo realizar estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal, elaborar, coordenar e controlar os planos de ação estabelecidos, a curto e longo prazo, e acompanhar a execução das metas físicas e financeiras, dando o suporte necessário às demais Secretarias.

O Instituto de Previdência Municipal, o AssisPrev, também entra na reforma, onde será criado um Quadro de Servidores próprio, custeado pelo órgão cujo limite total da folha bruta anual de salários e remuneração não deverá passar do limite de 2%.

Em relação à criação das Secretarias de Cultura e Esporte, a transição da administração indireta para direta ocorrerá da seguinte forma: os cargos em comissão serão extintos e os servidores que hoje os ocupam serão exonerados; os servidores de carreira serão transferidos ao Quadro de Pessoal da Prefeitura, com todas as garantias, vantagens e direitos adquiridos, assim como os Quadros de Funções de Confiança que atualmente existem na Autarquia e FAC.

O prefeito municipal também garante no projeto a criação dos Conselhos Municipais de Cultura e Esporte por meio de lei específica, de acordo com as manifestações populares decorrentes das reuniões com os vereadores e da Audiência Pública sobre o assunto. O projeto será enviado à Câmara Municipal no prazo máximo de 60 dias, a contar da publicação da lei sancionada.

O projeto entrou na pauta da ordem do dia em regime de urgência em detrimento da aproximação do prazo final para a aprovação do orçamento municipal de 2018, cujo encerramento é até essa sexta-feira, dia 29.

Antes da aprovação, os vereadores se manifestaram sobre o projeto e todo o processo de tramitação dentro das Comissões Permanentes e os vários encontros promovidos para a discussão do assunto com os segmentos envolvidos, principalmente das áreas da cultura e do esporte.

A reestruturação organizacional da administração direta e indireta da Prefeitura de Assis passará a entrar em vigor após a sanção do prefeito José Fernandes.

Câmara recebe palestra sobre Reciclagem de Resíduos de Cigarros e Preservação Ambiental

A Câmara Municipal recebeu na noite dessa quinta-feira, dia 21, a palestra sobre Reciclagem de Resíduos de Cigarros e Preservação Ambiental, ministrado por Marcos Poiato, de Votorantim/SP, cuja empresa é a primeira no mundo e pioneira no Brasil em reutilizar bitucas de cigarro na fabricação de papel reciclado. O evento foi uma iniciativa do vereador João da Silva, o Timba, presidente da Comissão Permanente do Meio Ambiente, em parceria com a ONG Cidadania.

A convite do vereador Timba, Marcos Poiato palestrou para um plenário lotado, contando com a participação dos alunos da ETEC Pedro D’Arcádia Neto, a Diretora da Escola SESI, vereadores de diversas cidades e secretários de Meio Ambiente da região, representantes do poder executivo, membros do Colégio Ressurreição, vereadores da região e empresários. Participaram, também, os vereadores Chico Panela e Nilson Pavão, vice-presidente e secretário da Comissão Permanente do Meio Ambiente da Câmara, e André Borracha.

O palestrante iniciou sua apresentação falando sobre consciência e preservação ambiental. Segundo ele, somente 3% da população brasileira se preocupa com as questões relacionadas ao meio ambiente.

A palestra teve como objetivo evidenciar a “Sustentabilidade” como equilíbrio dos processos econômicos, sociais e ambientais, evidenciando a importância da reciclagem e da inovação tecnológica para a minimização dos impactos socioambientais. Para isso, o palestrante citou como exemplo o Programa de Coleta de Resíduos de Cigarro realizado pela Poiato recicla, utilizando tecnologia 100% nacional e única no mundo.

No processo de reciclagem, as bitucas recolhidas são fervidas por cinco horas a 100°C. Depois de frio, o material é peneirado e lavado em tanques resultando em uma massa celulósica. Com 25 bitucas é possível fazer uma folha de papel reciclado que poderá ser usado em atividades pedagógicas, ou na confecção de cadernos, agendas e outros tipos de produtos.

Produtos da agricultura familiar passam a fazer parte da merenda escolar

Em reunião realizada na sexta-feira, 22, o prefeito José Fernandes, a secretária da Educação Professora Dulce de Andrade Araújo, o presidente da APRUMAR Reomar Uliana,  representantes da Diretoria de Ensino  Estadual ,  da Divisão de Alimentação Escolar (DAE)  e os conselheiros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar (CAE) discutiram a ampliação da oferta de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar.

O município deve cumprir a legislação Federal 11.947/2009, com aquisição de no mínimo 30% dos alimentos para a merenda escolar de pequenos produtores rurais e visando atender o percentual previsto em lei para o próximo ano o prefeito propôs e os presentes concordaram que o cardápio alimentar da Rede Municipal e Estadual de Educação e a produção anual dos pequenos produtores fossem alinhados para que todos os produtos cultivados no ano contemplassem a demanda da Cozinha Piloto.

Com esta mediada o abastecimento ocorrerá de maneira contínua proporcionando diversidade de alimentos e mais qualidade aos alunos com alimentos orgânicos compondo sua dieta alimentar.

O presidente da Associação dos Produtores Rurais de Assis e Região (APRUMAR), Reomar Uliana, esclareceu que a associação dispõe de agricultores organizados que podem oferecer mais alimentos orgânicos  como arroz, feijão, frango e iorgute.  Reomar acrescenta que outros gêneros como o leite estarão brevemente disponíveis, assim que os trabalhos do laticínio da Aprumar iniciarem.

Outras questões de cunho financeiro também foram discutidas na ocasião e serão consideradas em conjunto aos aspectos legais dispostos pela legislação de Licitação Municipal.

De acordo com a secretária da Educação, essa é mais uma das ações que caracterizam a atual gestão que considera o planejamento e as parcerias junto ao CAE e à comunidade objetivando qualidade de vida aos munícipes nas mais diversas áreas.

Diário Oficial Eletrônico comemora seis meses no ar

O Diário Oficial Eletrônico do Município de Assis completou neste dia 24 de setembro seis meses de funcionalidade.

A implantação do veículo eletrônico aconteceu após o prefeito José Fernandes enviar à Câmara Municipal o Projeto de Lei n. 18/2017, o qual foi aprovado por unanimidade e em seguida, sancionado como Lei n. 6.293/2017, em  8 de março de 2017, com 2.313 edições de jornais impressos.

O Diário Oficial Eletrônico no Município foi disponibilizado a fim de garantir mais agilidade e transparência nas publicações de atos oficiais da cidade, permitir a redução de custos de impressão e colaborar com o Meio Ambiente.

José Fernandes comemora a conquista e após seis meses de sua implantação tem a comprovação de que os benefícios são certeiros com a tecnologia aplicada, pois foram 96 edições com 647 documentos divulgados em 1633 páginas digitalizadas. Em relação ao meio ambiente, todas essas publicações eletrônicas representam a preservação de 66 árvores, que deixaram de ser cortadas.

No que diz respeito à economia gerada, isso representa, em apenas 6 meses, entre R$ 30 e R$ 40 mil.

“Nós inserimos o Assis no mundo digital através do Diário Oficial Eletrônico, pois isso é sinônimo de rapidez, economia, modernidade e transparência”, comemora o prefeito.

As edições do Diário Oficial Eletrônico já se encontram online e pode ser acessada através do Portal da Prefeitura de Assis www.assis.sp.gov.br ou diario.assis.sp.gov.br.

Prefeito se reúne com vereadores em busca de soluções para o transporte público em Assis

Mediante as inúmeras reclamações de usuários que se utilizam do transporte público em Assis, o prefeito José Fernandes, muito preocupado com a situação, solicitou reunião nesta terça-feira, 26, com vereadores e membros da Comissão de Transporte Coletivo Urbano, para debaterem o assunto e juntos encontrarem alternativas aos serviços prestados pela empresa Rápido Turismo.

O prefeito lembra que o assunto vem sendo discutido desde o início do ano, meados de março, quando populares já manifestavam descontentamento em relação aos serviços prestados pela respectiva empresa.

“No início do ano, já nos reunimos com os responsáveis da empresa Rápido Turismo para ouvirmos a demanda e o porquê da precariedade nos serviços prestados. A partir de então, montamos uma Comissão de fiscalização e foram estipulados prazos para a empresa   adequar as ações de melhorias no atendimento, mas infelizmente os meses se passaram e usuários continuam reclamando do serviço”, ressalta José Fernandes.

Nesta quarta-feira, 27, está agendada reunião com representantes da empresa Rápido Turismo no Gabinete Municipal.

Dentre as várias reclamações, usuários manifestam repúdio em relação aos atrasos na rota dos ônibus, estrutura precária dos veículos com danificações inclusive de assentos,  higienização do transporte coletivo, entre outros.

Participaram da reunião de terça-feira, o prefeito José Fernandes, os vereadores Carlos Binato, Valmir Dionizio, Vinícius Simili, Alexandre Cachorrão, Gordinho da Farmácia, o secretário Municipal da SEMPLOS, Clóvis Marcelino, e demais membros da Comissão, Leonardo Godói e Leonardo Gabrigma.

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