Encontro de Formação entre municípios aborda Plano de Carreira para Magistério

Com o intuito de ministrar orientação técnica a gestores municipais da Educação, aconteceu nesta terça-feira, 30, na Secretaria Municipal da Educação, a 2ª Formação para Elaboração/Adequação dos Planos de Carreira e Remuneração do Magistério, aos municípios da região que compõe o 7º pólo.

A avaliadora educacional, Simone Cristina Savério Ribeiro, da Rede do Plano de Carreira e Remuneração (PCR), segmento da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) dirigiu  o encontro que teve como tema: “Etapas para a construção do PCR”.

Foram apresentadas questões de caráter normativo, como as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Escolar Pública Básica  e a Lei N.º 11.738 que instituí Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN, entre outros aspectos inerentes ao tema.

Para Simone, as ações da área técnica das secretarias de Educação envolvem a colaboração mutua com a administração pública, com auxilio jurídico para esclarecimentos do órgão, sobre as possíveis penalidades aplicadas pelas entidades fiscalizatórias como  TCU – Tribunal de Contas da União e o Ministério Público.  Outro ponto mencionado  pela educadora foi a necessidade da regulamentação dos municípios ao PCR mediante a constituição de uma legislação própria.

Participam da formação 50 municípios do Estado de São Paulo, agrupados em pólos regionais. O Município de Assis, representado pela Secretaria Municipal da Educação, participa pela segunda vez da formação com os municípios do 7º pólo.

Mulher é presa pela Polícia Rodoviária por ‘Corrupção Ativa’ em Florínea

A Polícia Rodoviária teve como destaques entre as ocorrências do ‘plantão’, um caso de corrupção ativa e um atropelamento de pedestre. Na tarde de terça-feira, no km 450,5 da rodovia Miguel Jubran (SP 333), na Base Operacional de Florínea, durante fiscalização, a equipe ‘Tático Ostensivo Rodoviário’ (TOR), abordou um GM/Corsa, placas de Londrina (PR). Diante do nervosismo dos ocupantes, realizou busca veicular, localizando, entre o forro e o teto, dois envelopes contendo 29 folhas de cheque de vários clientes, de diversos municípios do estado de São Paulo. Além disso, havia papéis contendo anotações de números e senhas de contas bancárias. Em entrevista com a passageira, de 26 anos, ela afirmou que estava levando os cheques para efetuar depósito nas contas anotadas com as senhas, e que receberia uma porcentagem, quando os cheques compensassem.
A equipe, então, tentou localizar alguns dos clientes, através da internet, sendo constatado através de uma funcionária da Apae de Jaboticabal, que o cheque localizado ainda estava no talão da associação, ficando então caracterizado como cheques clonados. Foi então que a passageira ofereceu R$ 656 para não ser apresentada na delegacia, pois já tinha passagem por estelionato, em Jaboticabal. Assim, diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante a ela e ao condutor, de 26 anos, que foram apresentados ao delegado de plantão, que formalizou o ‘auto de prisão em flagrante’, por ‘Corrupção Ativa’ da passageira e liberou o condutor, recolhendo os cheques, anotações e celulares para posterior perícia. A presa foi encaminhada para a cadeia pública de Lutécia.

Acidente

Na mesma noite, em patrulhamento na rodovia Orlando Quagliato (SP 327), no km 9,8, sentido Santa Cruz do Rio Pardo a Ourinhos, a equipe deparou-se com um acidente de trânsito ocorrido naquele instante, constatando tratar-se de um “atropelamento de pedestre”. Na oportunidade, foram acionados os meios de socorro emergencial da Concessionária da rodovia, porém, não houve êxito no salvamento da vítima, de 51 anos, morador em Santa Cruz. De acordo com as informações, o veículo envolvido no acidente era uma caminhonete Ford, F-1000 branca, placas de Maringá (PR), que transitava pela faixa da esquerda, no sentido oeste (interior). No citado quilômetro deparou-se com a vítima que, ao descer de um ônibus na pista contrária, estava cruzando a via e, como o local é desprovido de iluminação, não foi possível evitar o acidente.

32º Batalhão da Polícia Militar registra extorsão em Assis

O comando do 32º BPM/I de Assis registrou, entre as principais ocorrências do plantão finalizado na manhã de ontem, furto, extorsão e apreensão de objeto. Na tarde de terça-feira, por solicitação do Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), a equipe esteve em local próximo ao bairro Bambu. Segundo denúncia de um policial de folga, dois indivíduos estariam carregando uma TV enrolada num pano e caminhavam rumo a um salão de festa do bairro. Realizada abordagem junto aos autores, e após busca pessoal, com um homem de 32 anos foram encontrados um Palm Top, um Pocket PC e dois anéis. Indagados a respeito, os três autores entraram em contradição, o que levou as equipes a realizarem diligências pelas imediações para localizar a vítima do furto, de 30 anos, que ratificou o arrombamento de uma das portas do local onde ocorreu o delito. Com isso, foi dada voz de prisão aos três indivíduos, conduzidos à Central de Polícia Judiciária (CPJ), onde o delegado tomou ciência do ocorrido, ratificou a prisão, elaborou Boletim de Ocorrência por ‘Furto Qualificado / Flagrante’, apreendeu os objetos, restituindo à vítima e os indiciados foram recolhidos à cadeia pública de Lutécia.

Santa Cecília
Na tarde de terça-feira, na avenida Dom Antônio, a equipe fazia patrulhamento quando notou uma moto com dois ocupantes e consultaram a placa do veículo, que não tinha registro. Assim, foi dado sinal de parada e como não foi obedecido, iniciaram fuga. Após breve acompanhamento, foram abordados e, durante busca pessoal, foi encontrada, com um dos autores, de 16 anos, uma chave micha. A moto foi vistoriada e foi constatado que a placa de identificação estava adulterada com fita adesiva preta sobre um dos números.
Assim, em nova consulta via Copom / Prodesp, na placa verdadeira do veículo nada constava de ilícito. Questionados a respeito, o menor informou que estavam à procura de uma moto qualquer para furtar e, diante do fato, a ocorrência foi apresentada no plantão policial, onde o delegado tomou ciência do ocorrido, elaborou BO por ‘Apreensão de Objetos’ e liberou as partes, sendo o menor liberado a responsáveis.

Vila Glória
De manhã, na vila Glória, um homem de 41 anos foi ameaçado e extorquido pelo autor, de 30 anos. De acordo com o relato dos policiais, a vítima passou as características do indiciado e as equipes deslocaram-se ao terminal rodoviário, onde abordaram uma pessoa com as mesmas características e, durante busca pessoal, foram encontrados um celular e dinheiro que eram da vítima.
Consultado via Copom/Prodesp, verificou-se que o indiciado possui várias passagens criminais pela justiça e, por isso, recebeu voz de prisão, sendo conduzido, junto com a vítima, à CPJ, onde o delegado elaborou BO por ‘Extorsão / Ameaça / Flagrante’, apreendeu os objetos e valores do indiciado e o celular da vítima para averiguação, recolhendo-o à cadeia de Lutécia.

32º BPM/I realiza Megaoperação com apoio do Helicóptero Águia na região

O 32º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I) realizou nesta terça-feira, 30 uma megaoperação contando com o apoio aéreo do Helicóptero Águia e com o efetivo operacional e administrativo. A ação intensa consistiu na fiscalização terrestre com apoio aéreo, que culminou com um excelente resultado para a população.

Segundo o comando do 32º Batalhão, a operação visou aumentar a sensação de segurança da população com o maior número de viaturas e policiais militares no policiamento ostensivo, atuando diretamente nos locais de maior incidência de tráfico de entorpecentes e roubos, visando a redução dos índices criminais.

Como resultados, duas pessoas que estavam foragidas da Justiça foram capturadas, um menor que estava com mandado de busca e apreensão foi apreendido, quatro pessoas foram presas em flagrante por furto, uma pessoa presa pelo crime de extorsão, sendo outras duas detidas por adulteração de veículo e por estarem portando  chave falsa. A ação também teve duas pessoas detidas por porte de droga e seis porções de maconha foram apreendidas, além de um celular foi recuperado, 160 pessoas foram abordadas, 45 automóveis fiscalizados, dois recolhidos ao pátio permissionário e 23 motocicletas fiscalizadas sendo três recolhidas ao pátio permissionário. No total, foram lavrados 20 autos de infração e dois documentos veiculares (CRLV) recolhidos.

“O objetivo do 32º BPM/I foi atender aos anseios da população, dando pronta resposta e mantendo o combate ao crime, de forma a garantir a segurança de nossa região. Vale ressaltar que o apoio da população nos esforços em prol da segurança pública é fundamental, sendo muito importantes as denúncias que possam indicar os melhores caminhos a serem seguidos pelo policiamento ostensivo, as quais auxiliam muito o trabalho realizado pela Polícia Militar”, ressaltou o comando da PM. Os telefones para contato: 190 (emergências) e 18 99753-2190 (WhatsApp Denúncia – para denúncias em geral).

Após intenso debate, Câmara Municipal aprova liberação de rodeios em Marilia

A Câmara de Marília aprovou segunda-feira, 29, o projeto de lei que regulamenta provas equestres e rodeios em Marília, tema que seguia muito em pauta nos últimos dias. Com sete votos favoráveis e cinco contra, os rodeios estão liberados na cidade. Votaram contra a proposta os vereadores Marcos Rezende (PSD), José Luiz Queiroz (PSDB), Cícero da Silva (PV), Mário Coraíni (PTB) e Marcos Custódio (PSC).

A favor votaram os vereadores Evandro Galete (Podemos), Danilo Bigeschi (PSB), João do Bar (PHS), Albuquerque (PRB), Luiz Eduardo Nardi (PR), Maurício Roberto (PP) e Professora Daniela (PR). O presidente Wilson Damasceno (PSDB) não votou.

O projeto de lei foi aprovado em primeira e segunda discussão de uma vez só. O regulamento deve entrar em vigor quando for sancionado pelo prefeito Daniel Alonso (PSDB). O tema já foi motivo de protestos de grupos contra e a favor dos rodeios em Marília. Os que são a favor alegam que o acontecimento é cultural e irá ajudar economicamente a cidade. Já outra frente, liderada por ONGs de apoio a causa animal, alega maus-tratos aos animais.

 

‘Rodoviária’ apreende mais de 1,3 mil kg de maconha e 2,4 mil comprimidos de Ectasy

A equipe da Polícia Rodoviária apreendeu, na noite de segunda-feira, 29, por volta das 21h, mais de 1,3 mil kg de maconha, além de quase 2,5 mil comprimidos de Ectasy. A ação começou com o patrulhamento no km 383 da rodovia Raposo Tavares (SP 270),quando foi abordado um GM/Classic, placas  de Maringá (PR), bege, 2011, e, após entrevistar o motorista, os policiais obtiveram a informação que este estaria escoltando um veículo que poderia estar transportando drogas ilícitas.

Assim, foi realizado patrulhamento buscando esse veículo e, ao suspeitar de um específico, foi abordada, em frente à Base da Polícia Militar Rodoviária de Ourinhos, a Scania/R113, placas  de Águas de Chapecó (SC), branca, 1994, tracionando o semirreboque Krone/CA123, placas de Guairá (PR), também branca, 2000, carregada com abóboras. Em conversa com o condutor, souberam que transportava grande quantidade de maconha.

Os policiais tiraram a lona e iniciaram o descarregamento da carroceria e logo foi descoberta a droga sob a carga, estando os tabletes de maconha acondicionados em caixas, onde também havia um pacote com comprimidos de ecstasy. Assim, o condutor, de 36 anos acabou confessando que saiu com a droga de Dourados (MS) e levaria para São Paulo, capital. Pelo serviço, receberia na entrega R$ 40 mil pelo transporte e pagaria R$ 8 mil para seu “batedor”            , o condutor do Corsa, de 28 anos. Os veículos e toda a droga foram apreendidos na base policial e os autores foram autuados em flagrante, sendo encaminhados à cadeia de São Pedro do Turvo.

Polícia Rodoviária tem ‘roubo’ a posto de gasolina em Salto Grande

A 3ª Cia. da Polícia Rodoviária de Assis registrou, na madrugada de sexta-feira, por volta das 2h30, um roubo a posto de combustível, no km 399 da rodovia Raposo Tavares (SP 270), em Salto Grande. De acordo com o relato dos policiais, chegando a uma propriedade rural, os autores já haviam fugido. Um funcionário do posto relatou que um automóvel não identificado parou na pista contrária da rodovia, sentido Capital a Interior, e dois homens desembarcaram, chegando ao estabelecimento e anunciando o assalto, armados com revólver e faca. Eles obrigaram-no a entrar ao ‘caixa’ do posto, onde estava outra funcionária, e subtraíram R$ 300. Em seguida, saíram correndo, entraram no carro e seguiram rumo ignorado. As vítimas não souberam dar muitos detalhes para ajudar a ação da polícia, apenas puderam notar que um dos indivíduos portava um revólver e o outro uma faca, não observaram qualquer outra característica.

SP 225
Durante fiscalização de trânsito, realizada pela equipe em frente à Base Operacional no km 310 da rodovia Engenheiro João Batista Cabral Rennó, na pista oeste, foi abordado uma Scania, modelo P-124, placas de Santa Cruz do Rio Pardo, com os semirreboques Serrana, modelo Supercana e outro marca Truck, modelo Galego, com placas de Santa Cruz e Ourinhos.
Durante a abordagem, ao verificar os dados do respectivo veículo, nada foi constatado e, ao verificar os dados da CNH, foi constatado que as informações registradas não constavam no banco de dados em que se realizam tais consultas, tanto em nível estadual como federal.
Ao indagar o condutor, de 26 anos, sobre a procedência do referido documento ele alegou que, ao renovar sua habilitação, foi acompanhado e orientado por um amigo até a cidade de São Paulo, onde realizou os exames de renovação e, posteriormente, recebeu a CNH no mesmo dia, retornando a Santa Cruz do Rio Pardo. E por tal serviço pagou a quantia de R$ 1,9 mil. Em demais indagações realizadas ao condutor, ele não soube informar o porquê de nunca ter havido histórico sobre registro de CNH anterior à apresentada, uma vez que era apenas renovação. Também não soube informar o nome do citado amigo, endereço, nem onde foi até São Paulo para renovar o documento. E alegou que o procedimento para aquisição de sua primeira CNH se deu da mesma maneira.
O veículo conduzido por ele no ato da abordagem era um caminhão trator, acoplado a um semirreboque e um reboque, sendo a composição de 30 metros, carregada com cana de açúcar. Assim, diante dos fatos, foi conduzido preso em flagrante à Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Santa Cruz do Rio Pardo, onde a delegada de plantão encaminhou o indiciado à cadeia pública de São Pedro do Turvo.

Inscrições para ‘pós’ em Direito Previdenciário na Fema

A Previdência é um dos temas mais discutidos atualmente. O país está diante de uma reforma que trará impactos para o futuro de todos os brasileiros. Atenta a este novo cenário, a Pós-Graduação da Fema está com as inscrições abertas para a segunda turma da especialização ‘Direito Previdenciário’. “É uma oportunidade única para que profissionais e estudantes possam abranger sua área de atuação e obter condições de começar na seara do Direito Previdenciário”, comenta o juiz federal doutor Luciano Tertuliano da Silva, professor e coordenador da especialização.
O corpo docente do curso traz professores com experiência acadêmica e prática, como juízes federais, procuradores do INSS, procurador da República. “As aulas são bastante dinâmicas. Temos um viés prático, sem esquecer, claro, questões teóricas importantes”.
Dentre os professores, está o juiz federal Bruno Cezar da Cunha Teixeira, que aplica a disciplina ‘A Seguridade Social e seu Financiamento’. O profissional é procurador do INSS e atualmente integra a comissão que trabalha na Reforma da Previdência. “Tão logo o texto final fique pronto, vamos agendar uma aula específica sobre as reformas”, conta o doutor Tertuliano.
Um dos objetivos da especialização, pioneira em Assis e região, é desenvolver no aluno o senso humanitário. “Ao final do curso, os estudantes farão um artigo ou um trabalho de campo com pessoas de baixa renda, em que será estudada a situação previdenciária dela”, explica o juiz federal. “Se necessário, a defenderemos na Justiça. Nossa especialização tem um caráter social”.
As aulas do Direito Previdenciário, nível Lato Sensu com duração de 18 meses, acontecem aos sábados, em média duas a três vezes por mês,e são voltadas para advogados, servidores da Justiça estadual e federal e demais profissionais da área.
Os interessados devem fazer a pré-inscrição em www.fema.edu.br, clicando no ícone da especialização no menu Pós-Graduação. Após confirmação, a faculdade entra em contato para efetivar a matrícula. O valor da taxa é de R$ 200. A previsão de início é no segundo semestre.
Mais detalhes do curso, corpo docente, disciplinas, estão disponíveis no site da Fema. Dúvidas podem ser esclarecidas no e-mail posgraduacao@femanet.com.br ou no telefone (18) 3302-1055, ramais 1083, 1051 ou 1089.

(Colaborou Assessoria de Imprensa)

Chuva provoca interdição mas Polícia Rodoviária libera parcialmente SP 333

O Policiamento Rodoviário Assis, Marília e Ourinhos informou, ontem, a todos os usuários das rodovias da região, que a rodovia Rachid Rayes (SP-333), na altura do Km 366+809, trecho que interliga Assis a Marília, foi parcialmente liberado para todos os tipos de veículos, no sistema de SIGA / PARE. A intensa chuva que se estendeu por todo o final de semana provocou acidentes e interdição em rodovias e a Rachid Rayes, sentido Marília ficou totalmente interditada, nos dois sentidos pois, em decorrência do volume de água, o asfalto cedeu, na tarde de domingo, na altura de Echaporã, km 367 aproximadamente. Para quem, quiser evitar o trecho, as opções são as mesmas.“Para quem vai de Assis a Marília, esclarecemos que a rota alternativa está sendo pela vicinal Tabajara, sentido Lutécia e, em Oscar Bressane, onde é possível acessar a rodovia SP 333”, alerta o comando rodoviário. Há a opção de seguir de Assis até Paraguaçu Paulista, pela rodovia Manilio Gobbi  (SP–284), até o km 479, onde acessará a rodovia  Jorge Bassil Dower (SP–421), sentido a Lutécia e Oscar Bressane, onde ingressará na SP-333, sentido a Marília

Acidente em Tarumã deixa quatro vítimas fatais na rodovia ‘Miguel Jubran’

Um acidente envolvendo um GM Classic, placas de Florínea, e um GM Prisma, de Cândido Mota, deixou quatro vítimas fatais no final da tarde de sexta-feira, no km 428 da rodovia Miguel Jubran (SP 333). De acordo com informações, no local, o Classic, que seguia de Tarumã para o estado do Paraná, e o Prisma, que seguia o sentido contrário, acabaram colidindo frontalmente, por motivos a serem esclarecidos.
Como consequência do forte impacto, o condutor do Prisma, de 68 anos, e uma passageira, de 69, morreram devido à gravidade dos ferimentos, enquanto a outra passageira do mesmo veículo, de 59 anos, ficou gravemente ferida. Já no Classic, as duas mulheres, de 68 e 82 anos, também morreram devido à gravidade dos ferimentos. “A pista era simples, estava molhada e chovia”, informou o comando do policiamento rodoviário.

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