Esteve na região do Médio Paranapanema, uma consultora da Food and Agriculture Organization of the United Nations (Fao), órgão das Nações Unidas, para reavaliação de projetos de pisciculturas instaladas na região, especificamente nos reservatórios provenientes da usina de Chavantes. A medida vem sendo desenvolvida por meio de uma cooperação técnica firmada entre a Fao e o Ministério da Agricultura e Abastecimento (Mapa).
A zootecnista Juliana Lopes da Silva permaneceu na região no final da semana e checou ‘in loco’, se as cessões de uso concedidas para projetos de pisciculturas estão mesmo em execução. Ela fez visitas nos municípios de Carlópolis (PR), Fartura (SP) e Ipaussu (SP). Ela comenta que ao requerer a cessão de uso das águas da União para a instalação de uma piscicultura, o propositor tem o prazo máximo de três anos para colocar o projeto em execução. Caso contrário, a cessão é encerrada. “O nosso objetivo é encontrar uma solução que atenda tanto às necessidades dos piscicultores como também do Ministério”, explica.
Ela comentou que há casos em que o pedido da cessão de uso da água da União foi inicialmente realizado para a instalação de 500 tanques-rede em determinada área, por exemplo, mas o produtor não conseguiu colocar em prática a totalidade desta iniciativa. A consultora destacou que nesta situação, há uma proposta de readequação da cessão em vigor, para que esta esteja limitada à capacidade do produtor, sem excedentes de extensões de área.
“Temos conseguido obter o acordo com o piscicultor em muitos casos, já que é mais interessante ele ter uma cessão reduzida em relação ao pedido inicial do que a licença cassada. É importante que se entenda que o objetivo é adequar as cessões de uso com a realidade de cada local e assim permitir que novos pedidos de piscicultores que ainda queiram iniciar projetos do setor na área, possam ser liberados”, explica.
Conforme dados apresentados pelo Instituto de Pesca, instituição científica da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, a quantidade de suporte dos reservatórios das usinas de Chavantes, como Canoas I e II, para projetos do setor, está em sua capacidade limite, o que impede a aprovação de novos pedidos de licenciamentos.
A mesma iniciativa vem sendo desenvolvida por consultores da Fao atuantes em outras regiões, como nos reservatórios das usinas de Jurumirim, Capivara e Ilha Solteira, bem como em empreendimentos de outros estados, existentes nos estados de Minas Gerais e Tocantins.
Para o supervisor comercial do setor de Nutrição Animal da Coopermota, Diogo Suguita, a regularização das pisciculturas na região da usina de Chavantes segue às demandas da categoria, que será diretamente beneficiada a partir da liberação de novas possibilidades de licenças. Acrescenta que a Coopermota possui centenas de cooperados do setor de piscicultura que almejam ampliações de suas áreas ou mudanças em suas licenças.