A Entrevias Concessionária de Rodovias, que integra o Programa de Concessão de Rodovias do governo do Estado de São Paulo, repassou em 2018, R$ 7.803.809,32 em ISS (Imposto Sobre Serviço) aos municípios com territórios atravessados pelas rodovias concessionadas pela empresa. Os valores são referentes à tarifa paga pelos usuários nas oito praças de pedágio (Ituverava, Sales Oliveira, Sertãozinho, Pitangueiras, Pongaí, Marília, Echaporã e Florínea).
O contrato de concessão firmado com o governo do Estado de São Paulo determina que todos os municípios com território atravessado pelas rodovias da Entrevias recebam o ISS sobre os pedágios, independentemente de onde ficam as praças. Ao todo, são 29 municípios beneficiados. A região de Marília, que conta com 14 municípios, recebeu R$ 1.229.554,20. A grande fatia está com o próprio município, que recebeu R$ 358.294,38. Guarantã aparece na segunda posição, com repasse de R$ 190.274,38.
Como funciona
O recolhimento do imposto é calculado a partir da arrecadação de pedágio, de acordo com alíquota estabelecida pelo próprio município, e reforça os caixas municipais para investimentos. Os valores recebidos em ISS pelas prefeituras não são repasses destinados a uma única área. O poder público pode investir em qualquer setor a critério da administração. “Além de gerarmos empregos diretos e indiretos, de proporcionarmos obras de melhorias para os usuários, favorecendo o escoamento rápido de produção industrial e agrícola, a Entrevias cumpre seu papel de repassar parte da receita para investimentos municipais”, destaca Sergio Santillan, diretor-presidente da Entrevias.
Os repasses por município na região
Assis – R$ 111.370,05
Borborema – R$ 39.790,96
Cafelância – R$ 18.195,23
Cruzália – R$ 21.519,86
Echaporã – R$ 138.058,56
Florínea – R$ 97.822,51
Guarantã – R$ 190.274,38
Julio Mesquita – R$ 32.191,04
Marília – R$ 358.294,38
Novo Horizonte – R$ 18.654,77
Pedrinhas Paulista – R$ 47.434,81
Platina – R$ 8.584,39
Pongaí – R$ 59.436,45
Tarumã – R$ 87.926,81
Total – R$ 1.229.554,20
