A juíza de Direito Mônica Tucunduva Spera Manfio coordenadora do projeto “Registrar é Legal”, desenvolvido pelo CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) Assis, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, se reuniu esta semana com mães das escolas EMEIF Prof.ª Coraly Júlia G. Carneiro e EMEIF Mafalda Salotti Bartholomei, cujas crianças não têm na Certidão de Nascimento o nome dos pais, para falar do direito de seus filhos quanto ao reconhecimento da paternidade.
A juíza falou com as mães sobre os dramas interiores de seus filhos que não são reconhecidos pelos pais, foi apresentado o vídeo da história de uma criança de 7 anos que deseja muito conhecer o pai, assim como seu sofrimento perante outras crianças que têm pais. Tudo isso retratado no sentido de fortalecer as mães e as famílias para buscarem os pais de seus filhos.
Outras mães se reúnem com a juíza na EMEF Dr. João Mendes Júnior, na próxima segunda-feira, dia 27, encontro que encerra a primeira etapa do projeto.
Na 2ª etapa será realizado um mutirão, destinados aos pais, que poderão reconhecer espontaneamente a paternidade de seu filho. Também no mutirão os reconhecimentos serão emitidos em uma nova Certidão de Nascimento.
De posse da nova Certidão os interessados serão orientados a solicitarem a emissão da Carteira de Identidade, através de agendamento realizado durante o mutirão.
Na mesma ocasião, os envolvidos poderão agendar, caso tenham interesse, sessão de conciliação/mediação, junto ao CEJUSC, onde poderão tratar questões envolvendo alimentos, guarda e regime de convivência, entre outras.
Parceiros
O projeto em Assis conta com a parceria do juiz Corregedor do Cartório de Registro Civil das pessoas naturais e de Interdições e Tutelas da sede da Comarca de Assis, Adilson Russo de Moraes, das secretarias municipais da Educação e da Assistência Social, do Fundo Social de Solidariedade, Departamento de Comunicação da Prefeitura de Assis, Cartório de Registro Civil, Laboratório de Análises Clínicas, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Civil, Polícia Militar, Ministério Público e servidores públicos.
