O município de Marília investiu na área da saúde R$ 35.920.099,30, em recursos próprios, no primeiro quadrimestre deste ano, ou seja, o equivalente a 24,51% do orçamento do município. A informação foi compartilhada pela Secretaria Municipal de Saúde na tarde desta quinta-feira (08), durante a audiência pública referente ao 1º quadrimestre do ano.
A folha de pagamento da saúde, de janeiro a abril, correspondeu a mais de R$ 20 milhões, ou seja, somente esse montante já contempla o mínimo legal de 15% que a legislação federal estabelece.
A União financiou a saúde de Marília com R$ 27.416.073,72 e o estado destinou R$ 1.140.934,18 à cidade. Somada, a participação dos dois entes não chega a 45% do aporte financeiro investido nos serviços municipais de saúde.
A titular da pasta, Kátia Ferraz Santana, informou que, em todo o Brasil, a participação dos municípios no financiamento da saúde é crescente. A situação local não é diferente das demais localidades, porém em Marília a administração municipal tem o desafio adicional de sanar pendências com prestadores de serviços e fornecedores.
Kátia revelou que, neste quadrimestre, inclusive com fornecedores, foram honradas dívidas de R$ 9,7 milhões que deveriam ter sido pagas no exercício anterior. O pagamento foi indispensável para a normalização da aquisição de medicamentos para a rede básica.
A Secretaria Municipal de Saúde informou ainda que a situação da pasta com os prestadores de serviços está regularizada. No final do ano passado, havia ameaça, inclusive, de paralisação de serviços em virtude da falta de pagamentos.
O maior dos contratos, com a Associação Feminina e Maternidade Gota de Leite, para a manutenção do programa ESF (Estratégia Saúde da Família) está totalmente regularizado.
Participaram da audiência os vereadores Wilson Damasceno, Marcos Rezende, José Carlos Albuquerque, Cícero do Ceasa, José Luiz Queiroz, Danilo Bigeschi e João do Bar. Também participaram os secretários da Fazenda, Levi Gomes, e do Planejamento Econômico, Bruno de Oliveira Nunes.
Funcionários da secretaria, representantes dos prestadores de serviços, parceiros das universidades e moradores participaram da audiência. Os vereadores fizeram perguntas sobre questões diversas, como a assistência farmacêutica, controle da leishmaniose, contratação de agentes de endemias, reformas e novas unidades, entre outras.
