O Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Marília), em parceria com a Prefeitura de Marília, a qual recebeu o título de “Município Amigo da Justiça”, começou nesta segunda-feira (10) e vai até o dia 14 de setembro mais um mutirão.
O intuito da parceria é a negociação de dívidas ativas tributárias do Município de Marília. O local está sendo em frente ao “Ganha Tempo”, na avenida das Indústrias, na região central da cidade. Um motorhome do Tribunal de Justiça está à disposição para atender todos os cidadãos.
“O mutirão visando à negociação de tributos municipais tem o propósito de resolver o problema dos envolvidos de forma pacífica, por meio de audiências de conciliação, reduzindo o índice de inadimplemento, bem como proporcionando aos contribuintes a possibilidade de resolverem pendências administrativas ou judiciais, evitando o protesto e maiores transtornos”, informa a chefe do Cejusc de Marília, Juliana Raquel Nunes.
O primeiro atendimento do Cejusc com o motorhome ocorreu no último dia 1º de agosto, na linha térrea próxima ao Terminal Urbano Rodoviário, e resultou em 83 orientações jurídicas e oito designações de audiência de conciliação logo no primeiro dia de atendimento.O motorhome (espécie de micro-ônibus) também ter circulado pelos bairros da cidade e região, prestando orientações jurídicas e realizando audiências de conciliação, aproximando deste modo a população do Poder Judiciário.
Esse mutirão também tem a participação da Secretaria da Fazenda, da Procuradoria Geral do Município e do Ministério Publico Federal, que também estará presente no evento, com seu ônibus equipado, prestando orientações à população. Os interessados deverão comparecer entre 10h e 16h até sexta-feira (14), em frente ao “Ganha Tempo”.
