A Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Estado da Habitação entregaram nesta sexta-feira, dia 30, 548 certificados de regularização fundiária. A cerimônia que contou com a presença do Secretário Estadual Rodrigo Garcia aconteceu na sede da prefeitura e beneficiou 21 famílias dos bairros Letícia no distrito de Lácio, mais 174 do Condomínio Residencial Jardim Ismael, 122 da Estância Três Lagos e 231 famílias do Sítio do Recreio Estância Três Lagos I e II. Os benefícios concedidos aos marilienses foram por meio do Programa Estadual de Regularização Fundiária Cidade Legal.
Além do prefeito Daniel Alonso e do Secretário Estadual, participaram da solenidade secretários municipais, vereadores, o presidente da câmara (Wilson Damasceno), o coordenador do programa Cidade Legal (Geninho Zuliani) e chefes do executivo das cidades de Salto Grande, Canitar, Palmital, Alvinlândia e Parapuã. O município de Quatá também foi beneficiado com o programa contemplando 471 famílias.
O prefeito de Marília reforçou a importância do programa para o município. “A regularização é essencial para ordenar a cidade e qualificar os moradores, levando a eles cidadania e uma vida mais digna”, disse o prefeito.
“O Cidade Legal, em parceria com os municípios, está proporcionando dias felizes como esse, em que diversas famílias tornam-se donas efetivas de seus imóveis. Esses documentos entregues hoje legitimam a presença física dos moradores dentro das casas. Parabéns, a todas as famílias”, afirmou o secretário estadual Rodrigo Garcia.
Para o secretário municipal de Planejamento Urbano, Rubens Ishii, a entrega dos títulos é resultado de um trabalho realizado com muito esforço e dedicação de toda a equipe da secretaria. “Hoje, é um dia de grande vitória para nós da prefeitura e para cada um dos moradores contemplados, há muito o que acertar com relação aos lotes irregulares, mas esse é o primeiro passo“, ressaltou o secretário.
O Programa Cidade Legal, da Secretaria de Estado da Habitação de São Paulo, acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária dos municípios, sem custo aos moradores. Atualmente, o programa possui 478 municípios conveniados, com mais de 1,4 milhão de famílias em atendimento.