A Prefeitura de Marília, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, vai promover no próximo dia 20 de dezembro (sexta-feira), a partir das 20h, em frente ao Paço Municipal, o Show de Prêmios do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2019.
Serão sorteados um total de 23 prêmios, sendo um veículo 0 km Renault Kwid Life 1.0 2019/2020; duas motos Yamaha Factor 150 ED Flex 2019/2020; dez Smart TV 40 polegadas; e dez Smartphones. Logo após o sorteio haverá um grande show com a dupla Guilherme e Santiago.
Participarão do sorteio, exclusivamente, os proprietários ou possuidores de imóvel a qualquer título, que comprovarem a quitação total do IPTU do exercício 2019 até o dia anterior à data do sorteio, isto é, até 19 de dezembro (quinta-feira), seja em cota única ou de forma parcelada.
Tratando-se de locatário, para o recebimento do prêmio, deverá ser exibido o carnê do IPTU 2019 quitado juntamente com o contrato de locação, ou outra prova convincente de que o tributo pago as suas expensas.
Em caso do imóvel de propriedade ou posse de mais de uma pessoa, se contemplado, o titular da posse constante no Cadastro Imobiliário do Município representará os demais para efeito do sorteio e recebimento do prêmio.
Ainda de acordo com o Decreto Nº 12.624/19 estão impedidos de participar do sorteios os imóveis pertencentes ou de posse do Prefeito de Marília, do Vice-Prefeito de Marília, dos Vereadores da Câmara Municipal de Marília; dos Secretários Municipais, do Chefe de Gabinete, do Procurador Geral do Município e dos demais ocupantes de cargos comissionados da Prefeitura, da Câmara, da Codemar, do Daem, da Emdurb e do Ipremm; além dos membros da Comissão Organizadora da Campanha de Arrecadação.
Não participarão também do sorteio os imóveis cuja cobrança do IPTU estiver em pendência judicial ou administrativa, relativo ao ano de 2019, exceto para aqueles que comprovarem o efetivo recolhimento do tributo dentro do prazo estabelecido no decreto, ou seja, 19 de dezembro de 2019. E por se tratar de Campanha de Arrecadação, também não participarão do sorteio os imóveis isentos ou imunes do IPTU.
Os prêmios não reclamados em até 180 (cento e oitenta) dias após a realização do sorteio serão distribuídos entre as entidades assistenciais inscritas junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, mediante sorteio específico para esse fim.
Se for constatado que o carnê do IPTU/2019 não estava quitado no prazo fixado pelo decreto (19 de dezembro), o prêmio passará automaticamente para o número imediatamente superior e, assim, sucessivamente até que se chegue ao real contemplado.
A Prefeitura de Marília se responsabilizará pelo licenciamento do veículo e das motos, sendo que os mesmos serão entregues após a emissão dos certificados de registro em nome dos contemplados.
O prefeito Daniel Alonso disse que o objetivo este ano será contemplar um número maior de contribuintes. “No passado foram quatro prêmios, sendo dois veículos e duas motos. Para este ano vamos contemplar 23 contribuintes que quitarem o IPTU até a próxima quinta-feira, dia 19. Convido a população a comparecer ao sorteio e depois prestigiar o show com Guilherme e Santiago.”
Fotos: Arquivo/Assessoria de Imprensa PMM
