O Sindicato Rural de Assis enviou um ofício ao Cartório de Registro de Imóveis de Assis para questionar o modo como é calculado o valor cobrado pelo registro de um contrato de comodato, já que tal contrato não envolve valores. Segundo o presidente Orson Mureb Jacob, o fato foi levantado pela entidade depois de ter sido procurado por um associado, que dizia estar ‘enfrentando dificuldades para efetuar um financiamento’.
“O associado havia procurado o Cartório para efetuar o registro do contrato de comodato solicitado pelo banco e não foi informado no momento do atendimento quanto custaria o registro, porque o funcionário não sabia. Somente após alguns dias, o associado voltou ao Cartório e foi informado do valor que seria cobrado pelo contrato, valor esse considerado exagerado pelo serviço a ser prestado e não foi esclarecido que critérios o cartório utilizou para formar o valor apresentado”, disse Jacob.
Ainda segundo Orson Jacob, “diante da recusa do Cartório em protocolar o ofício encaminhado, alegando que não fornece resposta por escrito, o Sindicato Rural de Assis decidiu questionar publicamente a falta de resposta e a negação em oferecer informações”.
Para Orson Mureb Jacob, ‘a atitude do Cartório reflete a falta de transparência e abuso de certo privilégio dado aos cartórios em relação à burocracia que atropela o cidadão na sua tentativa de atender todas as exigências legais’. “O sistema cartorial no Brasil só atrapalha a vida do cidadão. Em vez de ajudar a desburocratizar o processo, os cartórios atrasam as tentativas de agilizar a regularização de documentos”, disse.
Mas, de acordo com o líder sindical, ‘a principal causa de reclamação é a falta de transparência por parte do Cartório’. “Será que os cartórios estão tão acima dos interesses da sociedade a ponto de negarem-se a prestar informações aos cidadãos?”, questiona Jacob.
“O associado não obteve resposta satisfatória do Cartório de Registro de Imóveis de Assis ao questionar o valor exorbitante pedido para o registro. O Sindicato Rural de Assis, como representante legal da classe produtora, defende o direito de seu associado de saber como o Cartório compôs o valor cobrado pelo registro do contrato”, completou o presidente da entidade.
(Colaborou Assessoria de Imprensa)
